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sábado 18 setembro 2021

Deputado Calegário é homenageado por projetos de lei em favor de crianças e adolescentes

POR Assessoria

O deputado estadual Fagner Calegário foi homenageado na última sexta-feira, 27, no Seminário Estadual de Conselheiras e Conselheiros Tutelares do Estado do Acre.

O evento, que visava discutir sobre fortalecimento do Conselho Tutelar e sua consolidação enquanto órgão de defesa do cumprimento dos direitos humanos da criança e do adolescente, homenageou o deputado estadual pelas suas ações a favor das crianças e dos adolescentes.

Recentemente, dois projetos de lei de Calegário foram sancionados. O primeiro projeto de lei sancionado torna obrigatório que os cartórios de registro civil do estado do Acre informem ao Ministério múblico do Estado o registro de nascimento realizado por pai e/ou mãe, menor de 14 anos, e o segundo cria Observatório de Proteção Integral à infância e adolescência.

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