4 maio 2024

Habeas corpus negado: policial penal segue preso na operação Portas Abertas

Por Aikon Vitor, da Folha do Acre

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Romilson da Silva, agente de segurança pública, teve seu pedido de habeas corpus negado após ser detido durante a Operação Portas Abertas, conduzida pela Polícia Civil. A investigação foca em possíveis facilitações de agentes públicos durante uma rebelião que resultou em cinco mortes no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em julho do ano passado.

A defesa do policial penal argumentou que a prisão preventiva não estava devidamente fundamentada, ressaltando os bons antecedentes e a residência fixa de Romilson. No entanto, o desembargador Francisco Djalma destacou que a concessão de liminar em habeas corpus é restrita a casos excepcionais de flagrante ilegalidade ou abuso de poder. O magistrado também salientou que o juiz de primeira instância justificou a prisão do agente para preservar a ordem pública.

A Operação Portas Abertas ainda está em andamento, aguardando a conclusão do inquérito. Além da detenção de Romilson, outros quatro policiais penais foram afastados temporariamente como parte das medidas decorrentes da operação.

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