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Rio Branco, Acre,

 

Cotidiano

Juízes Giordane e Olívia Ribeiro são designados para 1ª e 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Dois juízes de Direto foram designados para compor o colegiado das 1ª e 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Os magistrados irão atuar como membros titulares nos órgãos por dois anos, Biênio 2021/2023, sendo que a juíza Olívia Ribeiro foi designada para a 1ª Turma Recursal e o juiz Giordane Dourado para a 2ª Turma Recursal.

As Portarias de nomeação deles foram, respectivamente, n.°1058/2021 e 1062/2021 e estão publicadas na edição n.°6.818 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 27. Os documentos são assinados pela desembargadora-presidente do TJAC, Waldirene Cordeiro.

Tanto a juíza Olívia quanto o juiz Giordane foram designados para o cargo pelo critério de merecimento e, antes, o processo de ambos passou pelo Conselho da Justiça Estadual (Cojus), quando os desembargadores acordaram com a escolha deles.

As Turmas Recursais são responsáveis por julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais. Nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Acre, existem duas turmas recursais, cada uma composta por quatro juízes relatores. As turmas realizam sessões semanais, em que são julgados os recursos.

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