Procuradoria alerta para possível prática de nepotismo na Câmara; vereadores se dizem ‘tranquilos’

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Um parecer emitido pela procuradoria da Câmara de Rio Branco vem causando desconforto em muitos comissionados, sobretudo, em alguns vereadores. O assunto que era tratado como sigiloso até bem pouco tempo, ganhou os corredores e as galerias da Casa de Leis.

Um apontamento feito pela procuradoria, revela possível prática de nepotismo tendo em vista que alguns vereadores estariam contratando parentes para os cargos de assessorias, o que é vetado em lei conforme o Supremo Tribunal Federal despachou em outros casos. Ainda no documento, os procuradores apontam nepotismo cruzado, quando um parlamentar contrata um parente de sua família para outro vereador.

Entre os desfechos caso seja comprovada a prática do nepotismo, o presidente da Mesa Diretora, pastor Manoel Marcus (PRB) pode responder processo por improbidade administrativa. Por isso, o documento da Procuradoria, tratado como aviso deve ser levado a sob o mais absoluto sigilo.

Em entrevista à imprensa na manhã de hoje (15), Manoel resolveu comentar o caso, apesar visivelmente evitar os jornalistas. “Essa recomendação faz parte de outras que estamos fazendo através da nossa Procuradoria. Foi apresentada para nós essa recomendação. Foi autorizado distribuir aos setores da Câmara, inclusive para os vereadores, nos seus gabinetes (…) Aqui existe uma declaração onde cada assessor parlamentar assina informando que não existe vínculo familiar com os vereadores. Esta Casa teve o cuidado nisto”, disse o presidente da Mesa Diretora.

O vereador informou que será feito, nos próximos dias, um levantamento de funcionários pelo setor de Recursos Humanos (RH) da Câmara. De antemão, Manoel Marcus esclareceu que foi cogitado um caso, mas que havia recebido aval positivo do TCE e da procuradoria da Câmara.

“Vincula-se um caso que é ligado a minha pessoa. Mais estive no Tribunal de Contas do Estado, com o conselheiro Malheiros, que disse que não haveria problemas. Tem um parecer do procurador geral, que acompanhou a reunião no TCE. Não existe um fato de nepotismo. No meu caso, a única família que tenho aqui é minha esposa, que não tem vínculo empregatício nenhum na igreja ou repartição pública muito menos aqui na Câmara. Não existe nenhum familiar meu tralhando nesta Casa. Não existe tio, primo, parente algum. Não existe nada como foi falado. Nós trabalhamos pela legalidade”, explicou Manoel Marcos.

Atualmente, existe um projeto que tramita na Câmara onde proíbe a prática do nepotismo nos quadros do município. Questionado se existe algum caso dentro do parlamento-mirim, o vereador Jarude (SEM PARTIDO), que é presidente do conselho de ética da Casa, afirmou até o presente momento não existe nenhum caso e que “se tivermos, o vereador pode sofrer as sanções. Perder o cargo é uma delas”.

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