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sábado 04 dezembro 2021

Escolas do Acre podem parar as aulas presenciais por falta de serviço de limpeza

POR Redação Folha do Acre

As escolas estaduais podem fechar as portas por falta de serviços de limpeza, a partir da próxima quarta-feira (03). Segundo os representantes das empresas de serviço terceirizados, está impraticável manter os contratos, sem que haja a recomposição dos valores relativos aos reajustes do salário mínimo e ao aumento dos materiais de limpeza.

Atualmente, as empresas que prestam serviços para o Estado do Acre afirmam que têm enfrentado dificuldades de manutenção de seus funcionários, em virtude da falta de repactuação dos contratos. Eles dizem que o percentual de defasagem, em alguns casos, chega a 50%.

As empresas informam que os pedidos de reequilíbrio econômico dos contratos foram feitos há quase 3 anos e, em sua maioria, permanecem sem qualquer resposta por parte do Estado, impondo um prejuízo mensal que torna insustentável a manutenção dos serviços de limpeza.

Os empresários argumentam que a Lei de Licitações prevê que nos contratos para serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou com predominância de mão de obra, o prazo para resposta ao pedido de repactuação de preços será preferencialmente de 1 (um) mês, contado da data do fornecimento da documentação.

Segundo eles, ao manter os contratos deficitários o governo acaba tendo um enriquecimento ilícito, o que é também é vedado pela Lei de Licitações.

“O déficit de prejuízo acumulado já supera, em muito, o montante equivalente a um ano de salários e encargos, em razão da não repactuação dos contratos”, alegam os empresários.

“Devido a falta de ação do Estado, hoje as empresas tem arcado com todo o prejuízo causado pela defasagem nos salários, encargos trabalhistas e pelo aumento dos materiais de limpeza”, protestam.

Um dos representantes das empresas disse que espera regularização dos contratos por parte do Estado, evitando a paralisação das atividades e demissão de centenas de funcionários que precisam do trabalho para seu sustento.

A maioria dos funcionários dessas empresas terceirizadas é do setor de limpeza, um serviço essencial para o combate à pandemia da Covid-19.

A reportagem tentou contato com a Secretaria Estadual de Educação (SEE) em busca de uma resposta sobre a possibilidade de falta de limpeza nas escolas, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto e será divulgado assim que houver uma manifestação do poder público.

Ac24horas

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