Ano: 2023

Após a suspensão de pacotes e da emissão de passagens da linha promocional por parte da empresa 123 Milhas em todo o país, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) por meio do Subnúcleo de Superendividamento e Ações do Consumidor, garantiu a um assistido da instituição, uma passagem de avião nas condições em que foi ofertada pela agência, resguardando os direitos do consumidor. O cancelamento da linha promocional sem justificativa lesou muitas pessoas em diversos estados brasileiros. No Acre, a DPE/AC se prontificou a apurar individualmente o caso do assistido. A ação objetivou, justamente, assegurar que a passagem, comprovadamente…

Em dezembro do ano passado, a prefeitura de Rio Branco anunciou que o envio do processo licitatório para a contratação do serviço de transporte público na capital acreana. Passados oito meses, nada do processo licitatório acontecer. Na edição desta terça-feira, 29, do Diário Oficial, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência de Trânsito, RBTrans, publicou a assinatura de mais um contrato emergencial com a empresa Ricco. Conforme a prefeitura, a nova contratação se justifica por conta do decreto emergencial que aplicou a penalidade administrativa de caducidade nos contratos de concessão em junho do ano passado. São mais de…

O governador Gladson Cameli anunciou durante a entrega de títulos definitivos em Cruzeiro do Sul nesta terça-feira (29) que em breveo governo do Acre estará dando início a um programa de construção de casas populares em todo o estado. Segundo Gladson, faltam apenas detalhes juntos ao governo federal para que o pragrama seja iniciado. “Além desses títulos definitivos anuncio em antemão que o governo estará lançando em breve um programa de habitação onde serão entregues centenas de casas populares em todo o estado. Nossa missão é garantir qualidade de vida ao nosso povo”, disse o governador.

O motociclista Francisco Sidomar dos Campos Santos, de 39 anos, morreu em um acidente de trânsito na região da Vila Liberdade, localizada às margens da BR-364, em Cruzeiro do Sul. O caso aconteceu no último domingo, 27. Segundo informações, Sidomar estava pilotando uma motocicleta quando perdeu o controle do veículo e caiu. A vítima bateu a cabeça e foi levada imediatamente para o Hospital Regional do Juruá em estado grave de saúde. Sidomar estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o domingo, apesar dos esforços médicos, ele não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada desta segunda-feira, 28.…

Representantes dos moradores da área da Terra Prometida, na região do Irineu Serra, em Rio Branco, retiradas do local por força de uma reintegração de posse e resolveram acampar na Assembleia Legislativa, foram recebidos por uma comissão de deputados estaduais nesta terça-feira, 29. O depoimento de Maria Liberdade da Silva, 43 anos, emocionou ao falar sobre a situação das famílias que afirmam não ter para onde ir. “Nós vamos sair daqui com uma resposta? A minha filha de cinco anos chora quando ouve o Hino do Brasil porque quando as casas começaram a ser derrubadas, ela chora. Espero um dia…

Na manhã desta segunda-feira (28), o Deputado Adailton Cruz liderou um importante debate na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), reunindo parlamentares, especialistas em segurança pública e representantes das forças policiais que atuam no Estado. A pauta central da audiência pública foi “Porte de Armas por Agentes de Segurança Pública durante a folga em ambientes festivos com venda de bebidas alcoólicas”. O deputado Adailton Cruz, autor do requerimento que deu origem à audiência, inaugurou o evento com uma declaração sobre a relevância do tema em um contexto em que a segurança dos cidadãos está no centro das preocupações. Ele enfatizou que,…

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Afonso Fernandes (PL) direcionou a atenção da população para uma questão urgente que segundo ele, tem afetado inúmeras famílias: a remoção de moradores de uma área do governo estadual, intitulada de “terra prometida”. O parlamentar se solidarizou com as famílias afetadas e apontou para a carência de projetos de habitação como um dos principais desafios enfrentados. Destacou ainda que embora recursos financeiros e boa vontade por parte do governo federal estejam disponíveis, a falta de cooperação por parte do governo estadual tem sido um obstáculo…

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cobrou providências imediatas ao governo do Estado no atendimento às famílias despejadas de uma área de terra que fica no Irineu Serra, em Rio Branco, a conhecida ‘Terra Prometida’. O parlamentar disse que o governo não pode simplesmente lançar essas famílias ao relento. “Esse mesmo estado que usa a sua força desmedida para assustar, amedrontar, não foi capaz de utilizar da sua estrutura da assistência social para garantir dignidade a essas pessoas que foram retiradas. É por isso que eles estão aqui. Esse Poder e essa Casa vai ter que passar pelo incômodo permanente…

O deputado estadual Tanízio Sá (MDB), solicitou através de indicação, na manhã desta terça-feira, 29, a reforma do prédio da defensoria pública de Sena Madureira. Segundo Tanízio, o prédio está abandonado e completamente deteriorado e precisa de uma reforma urgente para que volte a prestar assistência jurídica e garantir o direito a justiça aos cidadãos senamadureirenses. “São muitos brasileiros que estão ali e que precisam da ajuda da Defensoria Pública e que não tem condição de bancar um advogado quando muitas vezes seus direitos são cerceados”, disse o parlamentar. Atualmente, a Defensoria Pública no município está atendendo em uma sala…

A deputada federal, Antônia Lúcia, participou nesta segunda-feira, 28, com a cúpula do Governo Federal, das discussões sobre a Política de Valorização do Salário Mínimo. Ao lado do Ministro da Economia, Fernando Haddad, do Ministro do Trabalho, Roberto Marinho, do Ministro das Relações Institucionais do Presidente Lula, Alexandre Padilha e membros da equipe do Governo Federal, foram debatidos temas de extrema relevância para o desenvolvimento social, como valorizar o salário mínimo e, consequentemente, cada trabalhador deste país. A deputada republicana acredita firmemente que a valorização do salário mínimo é essencial para construir uma sociedade mais justa e igualitária e, destaca…