Mês: outubro 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem projeto de lei que garante 27 bilhões de reais a estados que sofreram perda de arrecadação com a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Acre espera ter direito a R$ 80 milhões desse total, o que não compensa as perdas acontecidas até agora. Mesmo assim, os recursos são fundamentais para o estado, porque representam a possibilidade do estado conseguir se enquadrar dentro da Lei de Responsabilidade fiscal no último quadrimestre. No segundo quadrimestre, em função da queda de repasses, o Acre gastou…

A deputada estadual Michelle Melo quitou dívida de R$ 8 mil após ter sido executada judicialmente em ação por não pagamento de aluguel e taxa condominial. A parlamentar alegou, por meio de seus advogados, ter sido constrangida por notícias da execução judicial publicadas na imprensa. Também argumentou não ter sido notificada sobre a sentença, levantando suspeitas sobre o rito legal no sistema judiciário. LEIA TAMBÉM: Com fama de rica, deputada Michelle Melo responde dois processos por não pagar dívidas Michelle enfrenta acusações por supostamente ter mentido ao anunciar ter sido ameaçada. A deputada disse que o agressor ameaçador usou número…

Caso a ordem judicial não seja cumprida empresa será penalizada com multa diária de R$ 25 mil. Além disso, decisão da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro determinou a proibição de comercializar os produtos e a retirada do mercado local dos itens à venda A Vara Única da Comarca de Plácido de Castro interditou temporariamente um frigorífico local, para a empresa se adequar às regras sanitárias e ambientais, sob pena de multa diária de R$ 25 mil. Na decisão liminar, também foi determinada a proibição de comercializar qualquer produto até que os problemas sejam resolvidos, sob pena de…

Após os detentos do Presídio Manoel Neri da Silva em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, iniciarem uma greve de fome desde essa segunda-feira (23), a direção do complexo penitenciário disse que ventiladores estão sendo instalados desde o início do mês de outubro nas celas de todos os blocos da unidade prisional. Segundo a direção, as novas instalações foram consideradas após uma carta dos presos enviadas aos orgãos de fiscalização em setembro, em que citaram as altas temperaturas atuais, a falta de ventilação natural e a proibição de uso de ventilador, televisão e rádio no presídio. Na manhã da…

Sem dizer nomes e sem citar casos concretos, o líder do prefeito na Câmara, João Marcos Luz, afirmou que não aceitará fazer balcão de negócios envolvendo as conversas de convencimento sobre a aprovação do PL do empréstimo. “Nós queremos esse projeto aprovado, mas não faremos balcão de negócios. Queremos o convencimento de que estamos tratando de um projeto que é para beneficiar a população”, diz. O líder do prefeito também afirmou que se a base não se alinhar, alguns poderão ser convidados a deixar o grupo. “Alguns vereadores poderão ser convidados a deixar a base e isso é natural porque…

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, acompanhado de 4 vereadores da base, concedeu entrevista coletiva na manhã de quarta-feira (25) para afirmar que continuará buscando a aprovação do Projeto de Lei 4850 que versa sobre a contratação de empréstimo no valor de R$ 340 milhões de reais e que ainda nesta quarta-feira o projeto será enviado novamente ao parlamento em caráter de urgência urgentíssima. Além de afirmar que continuará buscando o convencimento de sua base, o prefeito Bocalom afirmou que estranhou a postura do partido dele, o PP, que recomendou que os vereadores da sigla votassem contra o pedido…

Moradores do bairro Eldorado, em Rio Branco, tiveram fornecimento de energia elétrica suspenso durante o temporal que caiu na tarde de hoje (24). Uma árvore localizada num quintal abandonado tombou e os galhos alcançaram a rede elétrica, provocando um apagão. Populares ligaram para o plantão da Energisa que enviou agentes que avaliaram a situação. A rua ficou interditada enquanto os profissionais trabalharam. A energia só retornou depois da remoção dos galhos. Restos da planta foram deixados no local para posterior retirada por parte da Prefeitura de Rio Branco. Além da queda de árvore, os moradores também relataram destelhamentos em algumas…

O senador acreano Márcio Bittar foi um dos 24 senadores da oposição, quase um terço da Casa, a votar nesta terça-feira (24) a favor de uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para acabar com as cotas raciais e para pessoas com deficiência em institutos e universidades federais. Biitar foi o ínico senador do Acre a votar pela extinção das referidas cotas. A sugestão, rejeitada pela maioria presente, 46 senadores, foi votada durante a análise da atualização da Lei de Cotas, de 2012. A atualização passou e agora segue para sanção. Pela emenda proposta por Flávio, apenas alunos de baixa…

Um idoso de 67 anos teve a casa invadida e foi agredido com socos na última semana no município de Sena Madureira, no interior do Acre. Ele relatou à Polícia Militar que estava sozinho no local quando dois homens entraram pelo portão da frente, que estava aberto. Ao entrar, a dupla amordaçou o morador e o agrediu com socos. Eles então entraram nos cômodos da casa, na noite da última quinta-feira (19), localizada no bairro São Felipe, à procura de dinheiro, mas não encontraram. Após a invasão, os criminosos foram embora. A vítima não conseguiu identificar o meio de locomoção…

Primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, é alvo de busca e apreensão na 19ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada na manhã desta quarta-feira (25). Essa é a segunda vez que ele entra na mira da ação que visa identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados para provocar intervenção militar. A primeira foi em janeiro, duas semanas após os ataques aos prédios. Primo…