quarta-feira, 17 setembro 2025
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Jovem sofre traumatismo craniano após colisão entre carros no bairro Cadeia Velha, em Rio Branco

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Uma colisão entre dois veículos deixou Guilherme Cavalcante Fernandes, de 18 anos, ferido na noite desta quinta-feira, 12, na Rua Epaminondas Jácome, no bairro Cadeia Velha, em Rio Branco.

Segundo relatos de testemunhas, Guilherme e dois amigos trafegavam em uma picape Montana branca no sentido centro-bairro, quando o motorista perdeu o controle e colidiu violentamente contra a traseira de um caminhão modelo HR, também branco, que estava estacionado. O impacto destruiu a frente da Montana, empurrou o caminhão contra a área de uma residência e causou danos significativos.

Guilherme sofreu perda momentânea de memória após o acidente. Os outros dois ocupantes do veículo saíram ilesos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e uma ambulância básica chegou ao local para os primeiros atendimentos. Devido à gravidade do caso, uma unidade de suporte avançado foi chamada para estabilizar o jovem, que foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco. O médico do SAMU informou que Guilherme sofreu um traumatismo cranioencefálico leve e está em condição estável.

Policiais do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos, a picape foi removida por um guincho. As causas do acidente serão investigadas.

Com quase 10% de aumento, LOA 2025 chega à Câmara de Rio Branco com orçamento de R$ 2,4 bilhões

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A Câmara Municipal de Rio Branco recebeu o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que prevê um orçamento total de R$ 2,4 bilhões. O valor representa um aumento de 9,09% em relação ao orçamento de 2024, fixado em R$ 2,2 bilhões.

De acordo com o documento enviado pelo Poder Executivo, a receita total estimada é de R$ 2.481.860.414,00, sendo R$ 1.184.629.208,00 provenientes de Recursos Próprios (45,73%) e R$ 1.297.231.206,00 de outras fontes, como órgãos e entidades da administração direta e indireta.

Áreas prioritárias no orçamento

Os principais setores contemplados no orçamento são:
• Educação: R$ 381.043.128,00;
• Reserva de Contingência: R$ 92.577.887,00;
• Transporte: R$ 79.972.284,00;
• Segurança Pública: R$ 13.340.316,00;
• Poder Legislativo: R$ 60.644.738,00.

Mensagem do prefeito

Na mensagem que acompanha o projeto, o prefeito Tião Bocalom destacou o compromisso com a legislação vigente, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n.º 101/2000), a Lei n.º 4.320/64 e a Constituição Federal de 1988. Ele detalhou que as receitas incluem contribuições sociais, previdenciárias, patrimoniais e industriais, provenientes de atividades econômicas, rendimentos de bens públicos e aplicações financeiras.

Próximos passos

O projeto será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) antes de ser submetido à votação no plenário. A previsão é que a apreciação final ocorra antes do recesso parlamentar, agendado para 19 de dezembro.

Se aprovado, o orçamento será fundamental para direcionar as políticas públicas e investimentos de Rio Branco em 2025.

Aleac aprova LOA de R$ 12 bilhões para 2025 em sessão marcada por divergências e consensos

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o orçamento do Estado para 2025, com uma previsão de R$ 12,1 bilhões. O montante, que representa um aumento de cerca de R$ 2 bilhões em comparação ao orçamento de 2024, foi aprovado após intensos debates, principalmente nas comissões e no plenário, envolvendo propostas de remanejamento de recursos e discussões sobre a gestão do governo.

O secretário de Governo, Luiz Calixto, esteve à tarde na Aleac para reunir-se com a base aliada e garantir o apoio ao projeto. As emendas da oposição, que propunham alterações no orçamento, foram amplamente rejeitadas. Essas emendas incluíam o redirecionamento de recursos da Casa Civil para outras áreas, como a Secretaria da Mulher, que atua no combate ao feminicídio, e também para o Programa de Residência Médica da UFAC, que não contará com recursos extras para 2025.

A base governista argumentou que a Casa Civil teve um aumento significativo em seu orçamento devido à ampliação de convênios com prefeituras do interior, o que justifica o crescimento da pasta. Em relação às emendas rejeitadas, também estavam propostas de remanejamento de R$ 15 milhões da Secretaria de Comunicação para o Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre), e R$ 1 milhão da Casa Civil para o programa de aluguel social.

Outro ponto de controvérsia foi a manutenção do artigo 10 da LOA, que permite ao governador do Acre, Gladson Cameli, realizar operações de crédito de até 20% do orçamento, o que equivale a R$ 2,4 bilhões, sem a necessidade de autorização da Aleac. Essa medida, que garante maior autonomia ao Executivo, foi amplamente debatida, mas permaneceu no texto final da LOA com 18 votos a favor e 4 contras.

Com a aprovação da LOA, o Legislativo acreano encerra os trabalhos legislativos de 2024. O presidente Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior (PP) conduziram a sessão, e os deputados entram em recesso a partir desta sexta-feira (13), com retorno marcado para 2 de fevereiro de 2025.

Mailza Assis afirma que busca providências para famílias acampadas na Aleac

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A vice-governadora e secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis (PP), declarou nesta quinta-feira, 12, que ainda não recebeu notificação oficial sobre o ofício emitido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O documento exige informações detalhadas sobre a situação cadastral e as condições de assistência às famílias que estão acampadas no hall da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) há mais de 20 dias.

Apesar da falta de notificação formal, Mailza garantiu que ações já estão sendo realizadas para atender às necessidades dessas pessoas. “Realizamos reuniões, visitas ao local, elaboramos relatórios sociais e mantivemos diálogo constante com a prefeitura, o Ministério Público, a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Governo. Todas as medidas possíveis já foram tomadas, e seguimos trabalhando em busca de soluções definitivas. A situação está sob controle dentro das possibilidades do Estado, da prefeitura e do Ministério Público”, afirmou.

MPAC cobra medidas urgentes

O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, cobrou ações imediatas para assegurar alimentação e nutrição adequadas aos desabrigados. Segundo o órgão, qualquer omissão pode ser considerada negligência frente aos direitos fundamentais dessas famílias.

O ofício, datado de 9 de dezembro, foi encaminhado à vice-governadora e ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Wellington Divino Chaves de Souza. O documento estabeleceu um prazo de 24 horas para a implementação de medidas concretas que garantam condições mínimas de assistência aos acampados.

Situação delicada

As famílias permanecem na Aleac em busca de apoio governamental diante de suas vulnerabilidades. A crise tem mobilizado instituições e autoridades, mas soluções definitivas ainda estão sendo discutidas. Enquanto isso, o impasse reforça a necessidade de ações coordenadas entre os governos estadual e municipal para assegurar os direitos básicos dos cidadãos afetados.

Seguindo orientação do STF, Aleac realiza nova eleição da Mesa Diretora mantendo Nicolau presidente e Gonzaga primeiro-secretário

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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) seguiu orientação do Supremo Tribunal Federal e realizou nova eleição para composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

Veja a nota da Aleac:

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre vem, por meio desta, informar que, seguindo recente orientação do Supremo Tribunal Federal (STF),  realizou nova eleição para o biênio 2025/2026.

Embora as eleições já realizadas não se encontrem questionadas junto ao Supremo Tribunal Federal, a ALEAC decidiu anular a eleição realizada no dia 9 de julho deste ano, quando o deputado Nicolau Júnior foi eleito por unanimidade, e realizou novo pleito nesta quinta-feira,12, externando todo respeito às decisões da mais alta Corte do País.

Ao homologar o ato, a Mesa Diretora se guia por uma orientação recente do STF que decidiu que a eleição das Mesas Diretoras para o segundo biênio das legislaturas ocorra somente a partir de outubro do ano anterior.

Um requerimento da Mesa Diretora da ALEAC, assinado por todos os parlamentares oficializa o ato, repetido no plenário desta Casa de Leis, sendo mantida a mesma composição da eleição anterior.

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

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Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.

Jabuti

Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal.

“Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou.

Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários. “Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou.

Debate

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.

“O estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança. Quando, no entanto, uma criança é estuprada e fica grávida do estuprador, a maioria deles defende que a criança seja obrigada a ser mãe”, disse a deputada se referindo à tentativa de parlamentares de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também ocupou a tribuna para criticar a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal.

“Essa matéria é uma farsa”, disse. “A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor. O estupro, a violência sexual tem relação com o poder e não adianta castrar um homem porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é uma farsa”, criticou a deputada.

O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros.

“Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilo. O código penal, inclusive, não traz ainda o tipo penal de pedofilia. Usamos o estupro de vulnerável, que a pena é de oito anos”, disse. “A castração química dará o resultado positivo, acabando com essa febre de pedofilia”, discursou.

Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.

Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.

 

Colégio Batista Betel e Programa Amigos Solidários promovem ação social com entrega de cestas básicas em bairro carente de Rio Branco

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Em uma iniciativa de solidariedade e compromisso com a comunidade, o Colégio Batista Betel (CBB), em parceria com o Programa Amigos Solidários, realizou a entrega de mais de 85 cestas básicas no bairro Vista Linda, na parte alta de Rio Branco. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 12, beneficiando mais de 85 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a diretora do Colégio Batista Betel, Lenice, a arrecadação das cestas foi resultado de um desafio lançado aos alunos de todo o colégio, do maternal ao ensino médio, durante o mês de novembro. “Nós desafiamos nossos alunos a arrecadarem alimentos para que pudéssemos proporcionar um Natal com dignidade e comida na mesa para famílias carentes. Foi muito emocionante ver o engajamento de todos e, ao final, conseguimos montar 107 cestas básicas”, explicou Lenice.

Parte dessas cestas foi destinada ao bairro Vista Linda, onde a equipe realizou a entrega após um levantamento das famílias mais necessitadas. “É muito impactante perceber a realidade de tantas pessoas que precisam de ajuda. Algumas famílias não tinham praticamente nada em casa. Isso nos motiva a continuar ajudando e a sensibilizar mais pessoas a fazerem o mesmo”, destacou a diretora.

Lenice ainda reforçou o convite à comunidade para contribuir com a campanha. “Se você sentir o desejo no coração, faça uma doação. Muitas pessoas precisam de um gesto de solidariedade para que possam ter um Natal com alimento e dignidade, compartilhando momentos de alegria com suas famílias.”

Vice-governadora Mailza doa brinquedos e cestas básicas para crianças carentes

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Na manhã desta quinta-feira (12), a vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou a entrega de brinquedos e cestas básicas, da campanha Natal Compartilhando Esperança, na Escola João Paulo II, na Baixada da Sobral. O projeto do governo do Acre, realizado através da SEASDH, visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social.

As 420 cestas básicas e mais de 7 mil brinquedos a serem destinados às famílias carentes foram doados pela Secretaria de Esportes e foram arrecadadas no jogo entre Flamengo e Santa Cruz.

Quem também participou do evento foi o secretário de Educação, Aberson Carvalho, a deputada federal Socorro Neri, o secretário  de Esportes, Ney Amorim, e o presidente da Fundação Elias Mansour, Minoru Kimpara.

Ao agradecer os presentes por prestigiarem o evento, Mailza Assis saudou as crianças e disse que o compromisso do governo com elas é prioritário e afirmou que o projeto em questão nasceu no coração do governador Gladson Cameli.

“É uma ação do Governo por meio das SEASDH, que nasceu no coração do governador, quando sonhou em cuidar do nosso Acre e foi eleito para isso. Estamos fazendo o possível e o impossível para trazer dignidade ao povo acreano, especialmente às nossas crianças”, diz.

João Marcos chama procurador de “ativista LGBT+” e que opinião dele “não vale uma banana”

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O vereador João Marcos Luz (PL) se pronunciou, na manhã desta quinta-feira (12), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Branco, direcionando um extenso discurso ao Procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). O pronunciamento teve como ponto central as ações recentes do procurador relacionadas a um vídeo publicado pelo parlamentar, em que ele pedia à população que acompanhasse e fiscalizasse um projeto de lei que ainda está em tramitação na casa legislativa.

Segundo o vereador, após a publicação do vídeo, ele foi surpreendido com a notícia de que o procurador havia encaminhado uma análise ao Ministério Público Estadual (MPAC) sobre uma possível denúncia contra ele. Luz relatou, ainda, que no domingo (8), recebeu a visita de um oficial de justiça que solicitou a remoção do vídeo. Esse episódio gerou uma série de críticas do vereador à atuação de Lucas Dias, que, segundo ele, estaria extrapolando suas funções ao adotar uma postura que o vereador classificou como “ativismo político”.

“Eu fiquei surpreso, mais uma surpresa. Vi pela mídia que o procurador do Ministério Público Federal encaminhou uma análise para uma possível denúncia ao Ministério Público Estadual contra mim. E no domingo, recebi na minha casa a visita de um oficial de justiça para apagar o dito vídeo”, relatou o vereador em seu discurso.

Luz questionou a postura do procurador, sugerindo que ele estaria atuando mais como um “advogado” do movimento LGBTQIA+ do que como um procurador federal. Ele mencionou a posição de Lucas Costa Almeida Dias em relação ao projeto de lei, lembrando que o procurador havia dado uma entrevista na qual afirmou estar aguardando a posição da Procuradoria da Prefeitura sobre o tema. “Isso é ativismo, isso é fazer advocacia para o movimento, e isso está errado”, criticou Luz.

O vereador afirmou que a tentativa de incriminá-lo era injustificada e que ele continuaria a defender suas posições com convicção. “Eu vou continuar defendendo não só a prerrogativa minha, mas da casa, do Legislativo, que jamais pode ser atacado, principalmente por pessoas que deveriam proteger as instituições”, destacou Luz, em defesa da liberdade de atuação do legislativo municipal.

Luz também fez um desabafo sobre sua identidade política, destacando que, em sua visão, a pressão e perseguição contra ele vinham de setores da esquerda. O parlamentar se posicionou como um defensor de valores conservadores, alinhado com as pautas defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. “Eu sou de direita, eu sou conservador, eu sou Bolsonaro, eu sou liberdade, Deus, pátria, família”, declarou, ressaltando que sua postura contrária a certos movimentos sociais gerava desconforto em determinados grupos.

O vereador afirmou que sua luta não era apenas política, mas também em defesa dos valores que considera essenciais para a sociedade. “Nós vamos continuar querendo um Brasil melhor, uma sociedade melhor, uma cidade melhor”, afirmou Luz, ao reforçar o compromisso com a melhoria de Rio Branco e com a defesa das ideias que representa.

Além disso, Luz fez críticas ao procurador, afirmando que ele deveria atuar apenas dentro de seu papel institucional, questionando a legitimidade de ações que, segundo o vereador, buscariam influenciar questões políticas. “Agora, o procurador está com opinião política, e a opinião política dele, pra mim, não vale uma banana”, disse o vereador, minimizando a importância da posição do procurador em relação ao seu caso.

Professor Fábio Storch é empossado como novo reitor do Ifac

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A cerimônia foi realizada pelo Ministério da Educação, na manhã desta quinta-feira (12.12), em Brasília

O professor Fábio Storch de Oliveira foi empossado como reitor do Instituto Federal do Acre (Ifac), na manhã desta quinta-feira (12.12), em cerimônia realizada pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O evento, que também contou com a posse de mais 14 dirigentes de instituições federais de educação, marca oficialmente a nomeação do novo gestor do Ifac, que foi publicada em 30 de setembro, por meio de decreto presidencial.

“É um momento de muita alegria. Sou grato a nossa comunidade acadêmica que me confiou a missão de atuar frente à gestão do Ifac. Me comprometo, dia após dia, a fazer do nosso Instituto Federal do Acre uma instituição mais forte, de forma que atenda nossa sociedade com educação pública, gratuita e de qualidade”, ressaltou o novo reitor do Ifac.

Durante a posse, Fábio Storch destacou ainda a política de criação e ampliação da Rede Federal no país. “Até 2008, no Acre, não existia uma unidade da Rede Federal e foi preciso um presidente da República, que não tem diploma universitário, criar os Institutos Federais. Hoje somos mais de 680 unidades no país”.

Clique aqui e assista a cerimônia de posse realizada pelo MEC

O reitor do Ifac também ressaltou a importância de programas nacionais, como o Pé-de-Meia, que têm atendido financeiramente estudantes de instituições públicas. No Ifac, a ação federal já beneficiou cerca de 1,1 mil alunos e alunas, que representa quase 60% de todos os discentes que realizam cursos técnicos integrados na instituição.

Ainda em sua fala, Fábio Storch lembrou da importância do Governo Federal ampliar o orçamento para que seja possível desenvolver ações que atendam especificamente as regiões que compreendem o Custo Amazônico. “Que a presidência e o Ministério da Educação continuem olhando para as instituições da Rede Federal no Norte do país. Dessa forma, seguiremos fazendo uma educação com mais equidade e mais justa em todo o Brasil”.

Na cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, parabenizou os novos reitores e reitoras, e ainda destacou a importância das instituições federais de educação na transformação de vidas e comunidades em todo o país.

“Hoje celebramos um momento de grande importância para a educação brasileira, que é a posse de reitores e reitoras, que estarão à frente de 15 instituições federais de ensino superior e técnicos. Mais que gestores, são líderes que carregam o potencial de transformar não apenas as universidades e institutos federais, mas as comunidades ao redor e transformar vidas. Os desafios que temos pela frente são grandes, mas a história nos mostra que, com determinação e trabalho coletivo, podemos construir um futuro promissor. Cada reitor e reitora que assume seu mandato, traz consigo uma trajetória de dedicação e uma visão que, tenho certeza, enriquecerá ainda mais nossa Rede Federal de Ensino”.

O ministro da Educação ainda reconheceu o processo democrático de eleição dos novos gestores federais e ressaltou como as futuras ações de cada profissional irão impactar na educação ofertada no país. Sobre o Ifac, Santana parabenizou o novo reitor pelo compromisso em reforçar o papel da educação no Acre, provendo inclusão e formação técnica de qualidade.

Também participaram da cerimônia de posse: o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil; o presidente do Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal (Conif), Elias de Pádua Monteiro; e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Daniel Diniz Melo.