sábado, 13 setembro 2025
Início Site Página 3663

Acusado de participar de racha que matou Jonhliane tem liberdade negada e permanece preso

0

O estudante Alan Araújo, acusado de participar do racha que terminou com atropelamento e morte da servidora do Arasuper, Jonhliane Paiva, teve o pedido de relaxamento da prisão negado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri nesta quinta-feira (3).

Alan dirigia o carro modelo novo Fusca e participava de racha com a BMW conduzida por Icaro Pinto.

A defesa pediu medidas cautelares no lugar da prisão preventiva, uma vez que Alan não tem maus antecedentes, mas não foi aceito. Segundo o juiz, a prisão foi mantida “por permanecer os requisitos autorizadores da prisão preventiva, entre eles, a garantia da ordem publica”.

Para o magistrado, manter a prisão também assegura a aplicação da lei penal. Fato que sustentou a decisão foi a suposta fuga de Alan Lima do local do acidente, logo após o ocorrido entre a BMW e a motocicleta da vítima.

Alércio Dias tem falência renal, é impedido de viajar e segue em estado grave

0

O estado de saúde do ex-deputado federal Alércio Dias não está nada bom. Dias apresentou problemas gastrointestinais e precisou ser internado às pressas no Hospital Santa Juliana.

A esposa de Alércio disse em grupos de Whatsapp que o seu marido teve uma necrose no intestino e o está 95% morto. “O coração está funcionando, mas os rins não”, disse.

Dias está sedado, pois sente muitas dores. Porém, os médicos negaram a possibilidade de Alércio ser transferido para fora do Acre em busca de tratamento.

“O caso dele é cirúrgico, o médico o abriu e fechou em seguida. Gostaria de pedir orações para o Alércio. Um abraço”, terminou.

Ex-servidor do Detran é condenado por inserir dados falsos no sistema

0

O conjunto probatório não deixou dúvidas sobre a autoria do crime, que possui alto potencial ofensivo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, não dar provimento a apelação, mantendo a condenação de funcionário que inseria dados falsos em sistema do Departamento de Trânsito do Acre (Detran). A decisão foi publicada na edição n° 6.661 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 14).

O réu foi condenado por utilizar seu cargo para obter vantagem indevida, sendo configurada a continuidade delitiva, devido a comprovação de várias ocorrências ilícitas. Por isso, ele deve cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Entenda o caso

De acordo com os autos, foi apurado que enquanto ele ocupava o cargo de gerente da autarquia estadual, utilizou sua senha para inserir informações em processos da unidade, aprovando carteiras de habilitação de candidatos reprovados ou que sequer compareceram aos exames estabelecidos pela legislação de trânsito.

A denúncia partiu de um funcionário de uma autoescola, que ao tentar remarcar o exame de uma candidata, que teria sido reprovada em prova anterior, ela afirmou que já estava com a carteira de habilitação em mãos. Posteriormente, foi descoberto que a candidata obteve o documento sem a realização de exame prático. Nesse momento da averiguação policial, havia outros 24 casos semelhantes.

Decisão

No recurso, a defesa alegou que a denúncia não era capaz de comprovar a ocorrência dos delitos, pois não foram apresentadas as circunstâncias das infrações penais. No entanto, o desembargador Élcio Mendes, relator do processo, destacou os resultados das diligências da Corregedoria do órgão, que identificou o denunciado como responsável pelas alterações no sistema de prontuário de condutores, por meio de relatório, que anexou as telas do software utilizado no departamento de trânsito.

Inclusive, o funcionário alterou a sua própria carteira de habilitação, adicionando categorias para as quais não era habilitado e não possuía os exames obrigatórios. Contudo, posteriormente, o réu admitiu ter feito as alterações em sua CNH, porém justificando que as empreendeu em caráter experimental, para fazer um teste.

“Com efeito, o login e senha é a assinatura digital do funcionário, cabendo a ela a responsabilidade pelo uso. Neste caso, a acusação demonstrou que as alterações ocorreram com o login e senha do réu. Logo, sendo o suficiente para verificar a autoria e materialidade do crime imputado ao apelante”, concluiu o relator.

 

TCE multa prefeitos de Plácido e Manoel Urbano por causa de irregularidades

0

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu aplicar multas nos prefeitos de Plácido de Castro, Gedeon Barros, e Manoel Urbano, José Tanizio Sá, por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal em suas gestões frente ao Poder Executivo.

Gedeon e Tanizio são acusados de não realizar a recondução das despesas totais de pessoal ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O órgão controlador emitiu multa aos gestores no valor de R$ 14 mil reais.

O prazo para recolhimento da multa deve ser feito no prazo de 30 dias pelos gestores.

Alércio Dias está internado em estado grave na UTI do Santa Juliana

0

A esposa do ex-deputado federal Alércio Dias comunicou no início da manhã desta quinta-feira, 3, que o pecuarista se encontra internado em estado grave de saúde em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Juliana.

Na postagem em um grupo de whatsapp, Aurineide afirma que o ex-parlamentar, de 71 anos, foi acometido de um grave problema gastrointestinal e houve uma necrose no intestino. De acordo com a publicação, os rins pararam de funcionar e a possibilidade de uma UTI no ar não foi autorizada pela equipe médica. Alércio foi internado na unidade de saúde na última segunda-feira, e está desde terça em uma UTI.

A reportagem do ac24horas conversou por telefone a esposa. Chorando muito, ela confirmou a situação extremamente delicada de saúde e só conseguiu pedir oração ao ex-deputado federal.

Leia a declaração de Aurineide:

“Olá. Aqui é Aurineide, esposa do Alércio. Gostaria de informá-los que ele está na UTI em estado grave com problema gastrointestinal. Houve uma necrose no intestino e o mesmo está 95% morto. O coração está funcionando, mas os rins não. Ele está sedado, para que não possa sentir dor. Vimos a possibilidade de UTI no ar, mas a médica não deu autorização. O caso dele é cirúrgico, o médico o abriu e fechou em seguida. Gostaria de pedir orações para o Alércio. Um abraço”.

Ac24horas

Garis e bombeiros retiram entulhos e lixo do rio Acre, em Rio Branco

0

Uma equipe formada por servidores da zeladoria da Prefeitura de Rio Branco e homens do Corpo de Bombeiros do Acre estão limpando nesta quinta-feira (3) as margens e leito do rio Acre aproveitando que o rio está vazio e os entulhos e lixo ficam mais fáceis se serem retirados.

O nível do rio Acre chegou a 1,47 metro no início da semana. Essa medicação já é considerada uma das mais baixas da história.

FCCV realiza faxinaços em mais duas escolas de Cruzeiro do Sul

0

A Fundação FCCV realizou, nesta terça-feira (1º), faxinaços em mais duas escolas de Cruzeiro do Sul, em parceria com a Prefeitura Municipal. As intervenções de limpeza foram realizadas nas escolas Rui Barbosa, bairro miritizal, e Darci Bezerra, bairro Aeroporto Velho.

Estas atividades integram o Projeto Faxinaço, que tem como objetivo combater focos de mosquitos transmissores de doenças e promover uma limpeza geral dos locais. As ações atuam tanto para o combate ao fotos de mosquitos como para a manutenção das unidades de ensino do município.

Em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, a FCCV tem realizado faxinaços em diversas escolas do município, proporcionando melhores condições nas unidades de ensino para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

FCCV finaliza serviços de manutenção em posto de saúde Professora Quita

0

A Fundação FCCV finalizou nesta terça-feira (1°) os serviços de manutenção no posto de saúde Professora Quita, no bairro São José, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Além de faxinaço, foram realizadas diversas ações de recuperação da estrutura física da unidade, a exemplo das melhorias no gradil e nos passeios.

O objetivo da ação é combater focos de mosquitos transmissores de doenças e promover uma limpeza geral dos locais. As ações atuam tanto para o combate aos focos de mosquitos quanto para a manutenção das unidades de ensino do município. Com isso, o posto de saúde apresenta melhores condições para qualificar ainda mais atendimento para a população.

Na semana passada, a FCCV já havia concluído também serviços de limpeza na unidade de saúde básica (UBS) Nestor Soares de Vasconcelos, no bairro Cohab. Ainda nesta semana serão iniciadas ações de manutenção nesta UBS.

Estas ações integram o Projeto Saúde em Foco, desenvolvido em parceria entre a FCCV e a Prefeitura com o objetivo melhorar o atendimento à saúde da população de Cruzeiro do Sul.

Governo endurece regra para ter direito às 4 parcelas de R$ 300 do auxílio

0

A medida provisória publicada nesta quinta-feira (3) que prorrogou o auxílio emergencial com mais quatro parcelas de R$ 300 também alterou os critérios de renda para ter direito à ajuda do governo federal. Além das regras previstas na lei que criou o auxílio emergencial, agora há novos fatores que podem impedir a pessoa de receber as parcelas extras.

O governo também excluiu presos em regime fechado e brasileiros que moram no exterior. A MP tem vigência imediata, mas será avaliada pelo Congresso. Confira o que mudou.

Regras de renda e idade foram mantidas

O governo manteve o critério geral de renda. Só tem direito quem tem renda per capita de no máximo meio salário mínimo, ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Contudo, há novos critérios relacionados ao Imposto de Renda que podem impedir a pessoa de receber as novas parcelas (veja a seguir).

A idade mínima também permanece: 18 anos, exceto mães adolescentes.

Imposto de Renda de 2019

A primeira lei excluía do programa quem tivesse recebido rendas tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. Foi usado o mesmo critério, mas atualizado para o ano de 2019, considerando as novas declarações de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).

Além disso, fica de fora das parcelas extras quem foi incluído na declaração do IRPF deste ano como dependente em uma dessas condições:

– Cônjuge
– Companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; – Filho ou enteado: a) com menos de 21 anos; b) com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio.

A MP também exclui do programa quem tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Residentes no exterior

Para as próximas parcelas, estão excluídos todos os brasileiros que moram no exterior. Essa regra não existia.

Presos em regime fechado

Outra novidade é a previsão legal de que presos em regime fechado não podem receber as próximas parcelas.

Novo vínculo de emprego ou benefício previdenciário

Pessoas que conseguiram um emprego formal (com carteira assinada) enquanto receberam as primeiras parcelas não poderão receber as próximas.

O mesmo vale para quem obteve benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria, BPC ou pensão por morte.

A MP diz que o governo pode verificar todo mês se a pessoa teve novo emprego ou benefício e, assim, reavaliar se ela tem direito ao auxílio.

Governo diz que novos critérios são melhores

Em nota, o governo afirmou que houve um avanço na definição dos critérios de quem pode receber. Disse também que levou em consideração apontamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de melhor selecionar o público-alvo do programa e dar uma destinação mais adequada ao dinheiro público.

Como serão os pagamentos

O calendário de pagamento das novas parcelas ainda não foi definido. A MP desta quinta prevê que serão até quatro parcelas mensais de R$ 300. Foi mantida a regra para que mulheres chefes de família acumulem duas cotas (ou seja, parcelas de R$ 600 a partir da prorrogação).

UOL

 

Prefeitura de Cruzeiro do Sul e Estado firmam parceria e definem programação do Aniversário da cidade

0

Em uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (02), entre representantes da Prefeitura de Cruzeiro do Sul e do Governo do Estado do Acre, foi firmada uma parceria entre as esferas para definir a programação e ações referentes ao Aniversário de Cruzeiro do Sul, comemorado no dia 28 de setembro. O Prefeito Clodoaldo Rodrigues recebeu a equipe de governo, o coordenador da Fundação Elias Mansuor, a chefe do Departamento de Manutenção da Secretaria de Educação, o promotor Iverson Bueno, junto com o Secretário Municipal de Cultura Aldemir Maciel e do coordenador de limpeza Igor Neves.

Na reunião foram traçadas as estratégias necessárias para realizar a programação do aniversário da cidade, estabelecendo um cronograma de atividades. O coordenador da Fundação Elias Mansuor em Cruzeiro do Sul, Cordolino Mota, destacou que na data serão inauguradas obras culturais como o Teatro dos Náuas e Cordélia Lima, e solicitou a parceria da Prefeitura para adequação da parte estrutural da rua onde os prédios estão localizados, com a parte de iluminação, meio fio e canteiro de jardinagem.

“Estão sendo feitas grandes reformas dos espaços culturais de Cruzeiro do Sul, e vamos definir com a prefeitura a questão da iluminação pública, meio fio, canteiro de obras para jardinagem, tudo isso nesta parceria, para que no dia 28 de setembro, na reinauguração desses espaços esteja tudo pronto, para que nossos fazedores de cultura e a população em geral possam receber aqueles espaços da melhor forma possível. Tivemos todo apoio do prefeito, e saímos satisfeitos”, relatou.

O Projeto do Governo do Estado é transformar a via em ‘Avenida Cultural’, com a construção de um portal de entrada. “O Governador determinou que fosse feito ali uma avenida, que terá um portal de entrada, atendendo todo esse complexo de cultura. Terá toda uma estrutura física diferenciada”, explicou Nilza Almeida, chefe do Departamento de Manutenção da SEE.

De acordo com o Secretário Municipal de Cultura Aldemir Maciel, a organização e planejamento da programação do Aniversário de Cruzeiro do Sul vem sendo realizada há alguns meses. Segundo ele a comemoração contará com lives e inaugurações dos espaços culturais. As lives ocorrem nos dias 26,27 e 28 de setembro com a participação de grupos de dança, música e teatro.

“Com essa reunião estamos consolidando essa programação. Mesmo com momento de pandemia, precisamos festejar essa data muito importante para todos os cruzeirenses, com uma programação cultural, e comemorar mais um aniversário de Cruzeiro do Sul”, disse.

O Prefeito Clodoaldo Rodrigues agradeceu a visita dos representantes do estado, e destacou a atenção do município, mesmo em momentos de pandemia, voltadas para as ações culturais.

“Estamos sempre dispostos e abertos a parcerias, que beneficiam a nossa população de modo geral. Parabenizo o governo do estado por essas importantes obras de revitalização dos espaços culturais. Na nossa parte, como município, estaremos dando o melhor, na área estrutural da via, com iluminação, reconstrução de meio fios e do canteiro central. Esperamos com isso proporcionar um ambiente agradável esteticamente, que será entregue para os cruzeirenses no aniversário da nossa cidade”, finalizou o prefeito.