EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO VIPS
A Comissão Pró-fundação da associação denominada INSTITUTO VIPS convoca a todos os trabalhadores autônomos que trabalham fazendo o transporte de passageiros e produtos, por meio de motocicletas, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do INSTITUTO VIPS, com base territorial em todos os municípios do Estado do Acre, incluindo a Capital, que se realizará no dia 30 (trinta) de maio de 2026, às 9 horas, no propriedade localizado na Estrada do Quixadá, Km 20, Ramal do Romário (400 metros), no município de Rio Branco – Acre, ocasião em que se tratará da seguinte ordem do dia: a) Fundação do INSTITUTO VIPS; b) Discussão e aprovação do Estatuto Social da Associação; c) Eleição e Posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Rio Branco – Acre, 16 de maio de 2026.
José Araújo Victor Membro da Comissão Pró-Fundação CPF 021.797.342-63
A governadora do Acre, Mailza Assis, se reuniu na manhã desta terça-feira, 19, com o ex-governador e pré-candidato ao Senado, Gladson Camelí, segundo eles, para discutir agendas conjuntas, projetos e temas relacionados ao futuro político do estado. O encontro foi divulgado por meio de publicação nas redes sociais de ambos.
Na publicação, Mailza afirmou que a conversa tratou de alinhamentos administrativos e políticos. “Falamos sobre agendas conjuntas, projetos importantes e sobre o futuro do nosso Acre, sempre com diálogo, parceria e muito compromisso com a nossa população”, escreveu a governadora.
Ela também destacou a continuidade do trabalho conjunto. “Trabalho, união e vontade de fazer o Acre continuar avançando não faltam por aqui”, acrescentou.
Camelí também comentou o encontro e afirmou que a reunião abordou os desafios do estado. “Hoje tive uma conversa muito importante com minha amiga e nossa governadora Mailza sobre os caminhos e os desafios do Acre”, publicou.
O ex-governador ainda destacou a relação política entre ambos e o alinhamento em torno de pautas para o estado. “Fico feliz em ver o compromisso e a dedicação da governadora em continuar trabalhando pelo nosso povo”, escreveu.
O governo do Estado encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, na manhã de terça-feira (19), a mensagem governamental Nº 2403 que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária LDO 2027.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 enviado pelo governo do Acre à Assembleia Legislativa traz um ponto polêmico que é a possibilidade de corte no valor das emendas individuais dos deputados.
Na mensagem encaminhada pela governadora Mailza Assis ao presidente Nicolau Júnior, o Executivo reconhece a preocupação com a volatilidade das receitas públicas, o crescimento das despesas obrigatórias e a necessidade de manter o equilíbrio fiscal.
O texto afirma que o PLDO 2027 prevê “mecanismos de limitação de empenho, controle da execução orçamentária, reserva de contingência e adequação das despesas ao comportamento efetivo das receitas estaduais e transferências constitucionais”.
Na prática, o trecho abre margem para contingenciamentos e cortes ao longo da execução do orçamento, atingindo inclusive emendas parlamentares que dependem da disponibilidade financeira do Estado para serem executadas.
Nos bastidores da Aleac, a interpretação é de que o governo prepara o terreno para possíveis readequações fiscais em caso de frustração de arrecadação ou aumento das despesas obrigatórias em 2027.
O documento também reforça a adoção de mecanismos de “planejamento por resultados” e monitoramento permanente da execução orçamentária, o que pode significar revisão de prioridades ao longo do exercício financeiro.
Apesar de não citar diretamente redução de emendas parlamentares, o texto evidencia um cenário de maior controle de gastos e cautela fiscal, sinalizando que despesas poderão ser revistas conforme o comportamento da arrecadação estadual.
A proposta agora será analisada pelos deputados estaduais antes de seguir para votação em plenário.
Líder do governo na Aleac, deputado Manoel Moraes/Foto: Ascom Aleac
Líder do governo diz que deputados não devem aceitar cortes em emendas
O líder do governo na Aleac, deputado estadual Manoel Moraes, afirmou nesta terça-feira que os parlamentares não devem aceitar a redução no valor das emendas prevista inicialmente na proposta da LDO de 2027 enviada pelo governo.
A declaração foi dada após questionamentos sobre o texto encaminhado pelo Executivo e a previsão de valores abaixo dos executados neste ano para as emendas parlamentares.
“As emendas vieram com o valor original abaixo desse ano e certamente os deputados não vão aceitar”, declarou Manoel Moraes.
Segundo o parlamentar, a tendência é de mobilização dentro da Aleac para impedir qualquer redução durante a tramitação da matéria nas comissões e no plenário da Casa.
O deputado argumentou que as emendas parlamentares têm sido fundamentais para atender demandas de municípios e comunidades do interior do Acre, principalmente em áreas onde, segundo ele, o poder público possui dificuldades de atuação direta.
“As emendas têm chegado onde ninguém chega. A gente tem ajudado muitas entidades, muita gente no interior”, afirmou.
Manoel Moraes também informou que a proposta da LDO começará a tramitar oficialmente nos próximos dias no Legislativo e deverá passar por audiência pública antes da votação prevista para ocorrer até o fim de junho.
A definição do relator ficará sob responsabilidade da Comissão de Orçamento e Finanças da Aleac, presidida pelo deputado estadual Afonso Fernandes.
A Prefeitura de Brasiléia divulgou nesta terça-feira (19) nota de pesar pelo falecimento do empresário Amilton Rodrigues, que tinha mais de 20 anos de atuação no Alto Acre.
A nota diz que Amilton da Raro como era conhecido, tinha 67 anos e deixa 3 filhos e 3 netos.
Confira a nota:
Nota de Pesar
É com imenso pesar que a Prefeitura de Brasiléia, em nome do prefeito Carlinhos do Pelado e do vice-prefeito Amaral do Gelo, expressa suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Amilton Rodrigues.
Amilton da Raro como era conhecido, tinha 67 anos e deixa 3 filhos e 3 netos era empresário local há mais de 20 anos.
Sua memória permanecerá viva entre seus entes queridos, que sempre a recordarão com amor e saudade.
Que Deus conforte a família, amigos e colegas neste momento de dor, e que as boas lembranças sempre ilustre nossos pensamentos.
Operação de resgate de UBS Fluvial que atende a comunidades no Alto Rio Juruá - Foto: Agência de Notícias do Acre
AGU reverteu decisão no TRF1 para garantir transporte fluvial a 164 aldeias do Alto Rio Juruá, que dependem de barcos para atendimento médico e vacinação
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendia a contratação de serviços de transporte fluvial para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Juruá, no Acre. A vitória assegura a assistência à saúde de 164 aldeias indígenas da região, das quais cerca de 98% dependem exclusivamente de barcos para atendimento médico e vacinação
A disputa jurídica teve início após uma empresa, desclassificada de pregão eletrônico em 2025, recorrer à Justiça para tentar suspender o certame. Inicialmente, havia sido concedido um efeito suspensivo que paralisava a contratação, colocando em risco a logística de atendimento em uma área de mais de 200 mil km², que abrange povos indígenas em contexto de alto isolamento geográfico.
Serviços essenciais
Ao fundamentar o pedido de reconsideração ao TRF1, a AGU apresentou dados técnicos alarmantes do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). Segundo os relatórios, não há alternativas terrestres ou aéreas regulares para as comunidades da região, que ficam dependentes do transporte fluvial.
A urgência da medida foi reforçada pelo cenário epidemiológico: apenas nos primeiros meses de 2026, a região registrou 13 óbitos de crianças menores de um ano. Além disso, eventos climáticos extremos, como enchentes e alagamentos, destruíram estruturas de saneamento básico em diversas aldeias, elevando o risco sanitário e exigindo capacidade de resposta rápida do DSEI.
A AGU demonstrou que o serviço de locação de embarcações não é um mero apoio logístico, mas um elemento estrutural indispensável para a sobrevivência das comunidades. A paralisação do serviço impediria a realização de campanhas de vacinação de rotina para crianças e gestantes; a remoção de pacientes em estado grave para unidades de alta complexidade; o cumprimento de decisões judiciais para implantação de sistemas de água potável; e a vigilância ativa contra surtos e emergências sanitárias.
Acolhendo os argumentos da União, o desembargador Flávio Jardim reconsiderou a decisão anterior, restabelecendo a execução do contrato e garantindo que as equipes multidisciplinares de saúde indígena possam continuar atendendo as aldeias mais remotas do Alto Rio Juruá.
Vulnerabilidade
A ação foi coordenada pela advogada da União Heide Castro, integrante do núcleo estratégico da Coordenação Regional de Políticas Públicas da Procuradoria Regional da União da 1ª Região (Corepp1). Após a liminar que suspendeu os serviços, a unidade articulou rapidamente um pedido de reconsideração junto ao TRF1, demonstrando o risco iminente à vida das populações locais caso o serviço de locação de embarcações fosse interrompido devido a uma disputa licitatória.
A urgência da medida fundamentou-se na extrema vulnerabilidade dos povos da região. “Essa foi uma demanda em que atuamos com celeridade e total prioridade para restabelecer os serviços de saúde aos povos indígenas do Alto Rio Juruá”, conta Heide Castro. Segundo a advogada, a situação é agravada pelo perfil das comunidades. “Trata-se de uma população isolada e de recente contato, que possui grau de imunidade baixa e precisa de acompanhamento intensivo das equipes de saúde”, ressalta.
A governadora do Acre, Mailza Assis, cumpre agenda institucional em Sena Madureira nesta terça-feira, 19, com uma série de entregas e assinaturas de ordens de serviço voltadas ao fortalecimento da produção rural, infraestrutura urbana, educação, esporte e regularização fundiária no município.
As atividades serão realizadas ao longo da tarde e envolvem ações integradas de diferentes órgãos do governo estadual, reforçando os investimentos destinados ao desenvolvimento regional e à melhoria da qualidade de vida da população.
A primeira agenda ocorre às 14h30, com a visita e entrega da nova sede do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), localizada na Avenida Brasil, no bairro Cohab. O novo espaço busca fortalecer os serviços de fiscalização, defesa sanitária e apoio ao setor produtivo rural no município.
Na sequência, às 15h30, a governadora participa da entrega da Casa do Produtor e da entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Estadual, executado pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri). A ação visa ampliar o suporte aos produtores rurais e incentivar a comercialização da agricultura familiar em Sena Madureira.
Já às 16h, no auditório da Escola Professora Francisca Souza da Silva, a chefe do Executivo estadual participa de uma solenidade com entregas e anúncios em diferentes áreas. Entre as ações previstas estão a entrega de kits escolares para estudantes da rede estadual, a assinatura de duas ordens de serviço para pavimentação de vias urbanas, além da autorização para revitalização do Ginásio Poliesportivo Hermilton Gadelha Pessoa.
A agenda inclui, ainda, a entrega de títulos definitivos para moradores do bairro Bom Sucesso, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), garantindo segurança jurídica às famílias beneficiadas, além da formalização de convênios vinculados ao programa Calha Norte.
O Corpo de Bombeiros Militar do Acre convocou quatro candidatos aprovados no concurso público da corporação para matrícula no Curso de Formação de Aluno Soldado Combatente. A convocação foi publicada na edição desta terça-feira, 19, do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os convocados são candidatos do cargo de aluno soldado combatente masculino classificados entre as posições 236 e 239 do certame. Foram chamados Teylon Handel Martins da Silva, Mizael Ferreira da Silva, Alexandre Augusto Lima Mororo de Oliveira e Jose Lauan Abreu de Oliveira, todos com nota final de 85,50.
Segundo o edital, a convocação atende solicitação de reposição encaminhada pela corporação.
Os candidatos deverão realizar matrícula até o dia 3 de junho de 2026, das 7h às 13h, na Diretoria de Ensino do Corpo de Bombeiros, localizada no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública e Justiça Francisco Mangabeira (Cieps), na Via Verde, em Rio Branco.
O curso será coordenado pela Diretoria de Ensino do CBMAC e terá carga horária mínima de 1.600 horas-aula.
De acordo com o edital, os alunos deverão cumprir regime de dedicação exclusiva, com atividades em tempo integral, incluindo aulas e treinamentos durante períodos diurnos, noturnos, fins de semana e feriados.
A aprovação exigirá média mínima de sete pontos em cada disciplina.
Entre os documentos exigidos para matrícula estão RG, CPF, diploma de nível superior, comprovante de residência, certidões negativas, título de eleitor, declaração de bens e documentação militar.
Os candidatos também deverão atender requisitos previstos no concurso, como idade mínima de 18 anos, limite máximo de 32 anos na data da inscrição, além de aptidão física e mental compatível com a atividade militar.
Durante o período de formação, os alunos receberão remuneração prevista no plano de cargos e carreiras da corporação.
O edital prevê ainda desligamento em casos de reprovação, excesso de faltas, omissão de informações ou condutas incompatíveis com a função militar.
O vereador André Kamai (PT) recebeu nesta terça-feira, 19, um Mandado de Citação e Intimação expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) em uma ação que apura suposta propaganda eleitoral irregular relacionada às eleições de 2026.
O processo foi movido pelo senador Márcio Bittar e tramita na Justiça Eleitoral sob relatoria do juiz Jair Araujo Facundes. Conforme o documento, a ação questiona um vídeo publicado no perfil do parlamentar no Instagram.
Na decisão liminar, o TRE/AC determinou a remoção imediata da publicação no prazo de 24 horas após a citação do vereador. A Justiça também proibiu a republicação do conteúdo ou divulgação de novas mensagens consideradas equivalentes, contendo pedido explícito ou implícito de “não voto”.
Além disso, André Kamai terá o prazo de 48 horas para constituir advogado e apresentar defesa no processo.
Durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco, André Kamai comentou o caso e criticou o senador Márcio Bittar.
“Eu quero dizer aqui ao senador Márcio Bittar que eu não tenho medo dele não, que ele pode usar todas as armas que ele quiser, que ele pode usar de coação judicial do jeito que ele quiser, que pela Justiça ele pode até tirar uma postagem do meu Instagram, mas nessa tribuna aqui eu falo o que eu quiser”, declarou.
O vereador também afirmou: “Esse ano é balsa, vai pegar balsa, vai juntar os trapo e ir embora pro Mato Grosso que é a terra que ele gosta. Aliás, pode pegar uma caroninha com Nikolas Ferreira provavelmente no jatinho do Vorcaro e ir embora agora, dois inúteis”.
A Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul informou nesta terça-feira (19) que o caso confirmado de meningite bacteriana registrado em uma criança de 7 anos não representa risco de surto no ambiente escolar e, por isso, não houve recomendação para suspensão das aulas.
A informação foi repassada pela coordenadora de Vigilância Epidemiológica do município, Rafaela Oliveira, durante entrevista à imprensa.
Segundo ela, a criança foi diagnosticada com meningite causada pela bactéria Streptococcus pneumoniae, um tipo que, conforme os protocolos do Ministério da Saúde, não exige quimioprofilaxia dos contatos próximos — procedimento preventivo feito com medicação.
“A bactéria que a criança foi acometida não é comum causar surtos, principalmente em ambiente escolar. Por isso, não foi recomendada a suspensão das aulas”, explicou.
A coordenadora afirmou ainda que a Secretaria de Saúde esteve na instituição de ensino para orientar alunos, pais e profissionais da escola logo após a confirmação do caso.
De acordo com as últimas informações recebidas pela Vigilância Epidemiológica, a criança permanece internada, mas apresenta quadro estável e em recuperação.
Rafaela Oliveira descarta risco de surto da doença no Juruá/Foto: Reprodução
Saúde monitora comunidade escolar
Apesar de o risco de transmissão ser considerado baixo, a Secretaria segue acompanhando a situação e orientando a comunidade escolar.
A recomendação é que pessoas com sintomas como febre, dor de cabeça intensa, náuseas, vômitos ou manchas avermelhadas na pele procurem atendimento médico imediatamente.
Rafaela Oliveira destacou que a transmissão ocorre principalmente por contato próximo e prolongado.
Município reforça vacinação
A coordenadora de imunização de Cruzeiro do Sul, Thayana Felix, informou que as vacinas contra meningite seguem disponíveis nas unidades de saúde do município.
Segundo ela, a Secretaria intensificou o abastecimento das salas de vacina após o aumento da procura provocado pela divulgação do caso.
“Nós estamos diariamente abastecendo as unidades. Tivemos momentos em que algumas unidades ficaram sem doses, mas o município não ficou desabastecido”, afirmou.
Thayana reforçou a importância da imunização como principal forma de prevenção contra a doença e destacou que a vacinação ocorre desde os primeiros meses de vida, com reforços durante a infância e adolescência.
A Secretaria de Saúde também orienta a população a manter medidas preventivas, como higiene das mãos, etiqueta respiratória e ambientes bem ventilados.
Operação coordenada com aduana e polícia de Pando mira tráfico de drogas e produtos ilegais na fronteira com o Acre/Foto: Reprodução
Uma operação de alto risco foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18) na Ponte da Amizade, que liga Cobija (Pando, Bolívia) a Brasileia (Acre, Brasil). O alvo: coibir o contrabando de produtos, o tráfico de drogas e garantir a segurança cidadã na região de fronteira.
A ação foi liderada pelo Ministério Público da Bolívia em coordenação com a aduaneira e a polícia do departamento de Pando. Segundo o procurador Freddy Duran Montero, a operação atende a determinações da Fiscalía General del Estado, sob comando do procurador-geral Roger Mariaca.
“Estaremos atentos a qualquer eventualidade. Pedimos à população que denuncie quando souber de algum ilícito”, afirmou Duran Montero.
A operação ocorre em um momento de crescente pressão internacional para endurecer o controle nas fronteiras amazônicas. A população da região é convocada a ser “olhos e ouvidos” das autoridades. Denúncias podem ser feitas anonimamente.
A ação conjunta ainda não tem balanço oficial de apreensões ou prisões. A reportagem aguarda posicionamento das autoridades acreanas sobre possíveis desdobramentos do lado brasileiro. Por enquanto, o recado está dado: a Ponte da Amizade não é mais território livre para o crime.
