28 maio 2024

Condenados por atos do 8 de Janeiro quebram tornozeleira e fogem do país

Por Vitória Lima, da Folha do Acre

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Um levantamento realizado pelo UOL revelou que ao menos 51 indivíduos suspeitos de envolvimento em atos golpistas após as eleições presidenciais de 2022 estão atualmente com mandados de prisão em aberto ou fugiram após romperem suas tornozeleiras eletrônicas. Dentre esses, dez militantes bolsonaristas condenados ou sob investigação por participação nos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro do ano passado, quebraram suas tornozeleiras e fugiram do país. Segundo a investigação, pelo menos dez desses fugitivos atravessaram as fronteiras de Santa Catarina e Rio Grande do Sul neste ano, rumo à Argentina e ao Uruguai.

Sete dos fugitivos já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a penas superiores a dez anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro. O levantamento foi baseado em registros do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo ordens de prisão, e em entrevistas com familiares, investigadores, amigos e advogados dos envolvidos.

Surpreendentemente, um dos fugitivos, que se autodeclara exilado político, utiliza as redes sociais para angariar fundos a fim de financiar sua permanência no exterior. O pedreiro Daniel Bressan chegou a promover a venda de produtos e até lançou uma rifa de um Fiat Uno 2015.

As polícias civis de Santa Catarina e Rio Grande do Sul afirmaram não ter recebido solicitações para localizar os fugitivos. Já a Polícia Civil do Paraná optou por não se manifestar. Os órgãos de administração penitenciária do Paraná e de Santa Catarina se recusaram a divulgar o número de investigados que romperam as tornozeleiras ou fugiram desde o ano passado.

Procurados para comentar sobre as buscas, tanto o STF quanto a Polícia Federal não se pronunciaram até o momento. Não há alertas públicos emitidos pela Interpol referentes aos fugitivos.

Os advogados dos investigados e réus negam veementemente que seus clientes tenham praticado atos de vandalismo ou participado de qualquer tentativa de golpe de Estado nos ataques de 8 de janeiro. Alguns afirmaram que estavam nos prédios dos Três Poderes apenas buscando proteção contra as bombas lançadas pelos agentes de segurança.

Apesar disso, ao menos um dos fugitivos declarou ter solicitado asilo político na Argentina. As assessorias dos ministérios do Interior e das Relações Exteriores argentinos informaram ao UOL que não forneceriam informações sobre quem entrou no país ou quem solicitou asilo, argumentando serem dados pessoais.

Segundo as leis brasileiras, a destruição da tornozeleira e a fuga não aumentam a pena, mas o fugitivo perde o direito ao regime aberto, voltando ao semiaberto ou fechado. No entanto, facilitar a fuga é considerado crime, sujeito a pena de seis meses a dois anos de detenção.

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