Ano: 2023

Juíza acolheu pedidos do MPT relacionados à necessidade de implementação de política de combate ao assédio moral na sociedade empresária e fixou multa diária de R$ 20.000,00, acrescida de R$ 3 mil por trabalhador prejudicado O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de uma Ação Civil Pública para combater prática de irregularidades trabalhistas afetas ao meio ambiente laboral e assédio moral, movida na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), obteve a condenação de uma sociedade empresária com atividade econômica principal de serviços de diagnóstico por imagem (Centro de Diagnóstico por Imagem) estabelecida na sede do Município de…

O governador Gladson Cameli sancionou nesta quinta-feira (23) a lei nº 4.195, que estabelece a obrigatoriedade da concessionária de energia elétrica de oferecer opções de pagamento do débito no ato da suspensão do serviço, com o intuito de evitar a interrupção no fornecimento de energia. A lei é de autoria do deputado Eduardo Ribeiro (PSD), e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre no final de outubro, desde então aguardava sanção do governador, que oficializou a diretriz no Diário Oficial do Acre (DOE) desta quinta-feira. O texto do documento prevê que a empresa de energia elétrica responsável pelo serviço no…

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Harpia. O objetivo, de acordo com a corporação, é prender ofensores sexuais de crianças e resgatar vítimas, “gerando maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito”. Em nota, a PF informou que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil. A operação, segundo o comunicado, é fruto de uma investigação iniciada na diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da…

O acidente fatal foi registrado por volta das 21h50 da noite desta quarta-feira (22), na altura do km 11 da BR-364, no sentido Rio Branco-Porto Velho. O exército brasileiro realizava uma operação de fiscalização, no km 08, da BR-364, na unidade operacional (01) da Polícia Rodoviária Federal, quando em um dado momento um motoqueiro passava pelo local. Foi dado ordem de parada para o homem que conduzia uma moto de marca Yamaha Factor de placas QWO-1D07, de cor vermelha, que não obedeceu e empreendeu fuga, seguindo sentido Porto Velho. Poucos minutos após o ocorrido, um popular que seguia sentido Porto…

A técnica em enfermagem Narjara Oliveira de Lima foi denunciada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) após ter gravado e exposto uma adolescente de 14 anos grávida em trabalho de parto na maternidade de Cruzeiro do Sul, interior do Acre. O vídeo foi publicado em agosto deste ano e teve 4 milhões de visualizações antes de ser apagado. A menina foi vítima de estupro de vulnerável pois, segundo a polícia, engravidou de um barqueiro da região quando ainda tinha 13 anos. Em depoimento a polícia, a adolescente que atualmente tem 14 anos, contou que começou a se relacionar com o…

O 5⁰ Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes de Habitação acontece, de 21 a 23 de Novembro, no Hotel Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu-PR. Está sendo oferecida aos participantes, uma capacitação diferenciada, explorando uma visão atualizada sobre o tema habitacional. Trata-se da abordagem dos processos como um todo, contemplando os setores responsáveis pela viabilização da habitação de interesse social. Serão 9 palestras e um Talk Show, ministradas por renomados especialistas do setor que irão compartilhar experiências e estudos dedicados ao setor da habitação social no Brasil e no mundo. Participam inúmeros municípios, órgãos estaduais e federais.…

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quarta-feira, 22, a primeira seleção de propostas do novo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Para o Acre, o governo federal garantiu a construção de 1.616 moradias populares. Nesta etapa, três cidades acreanas foram contempladas. Em Rio Branco, serão erguidas 1,4 mil unidades, nos bairros Calafate, Cidade do Povo e Irineu Serra. A execução da maior parte das habitações populares ficará sob a responsabilidade do governo do Acre. Para Xapuri foram destinadas 100 casas, que serão construídas pelo Estado. Já…

No Acre, 809 contribuintes estão aptos a receber, a partir desta quinta-feira, 23, o lote residual de restituição do Imposto de Renda referente ao mês de novembro. A lista estará disponível para consulta a partir das 10h, na página da Receita na internet. Somados, os valores a serem restituídos chegam a quase R$ 2 milhões. Os beneficiados têm até um ano para resgatar o valor. Após esse prazo, é necessário requerer o dinheiro pelo Portal e-CAC, no site da Receita Federal, por meio do menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar Restituição não Resgatada na Rede…

Horas depois do acidente que provocou a morte de um jovem indígena morador da segunda reserva Apurinã, localizada na BR-317, trecho amazonense do município de Boca do Acre, o veículo envolvido na tragédia foi incendiado, e a suspeita recai sobre os moradores da localidade, supostamente revoltados com o ocorrido. O motorista teve que sair do local da ocorrência, pois um princípio de confusão já havia sido iniciado com os moradores e parentes da vítima. Informações jornal Opinião

Um acidente fatal aconteceu na manhã desta quarta-feira (22) envolvendo um carro e uma motocicleta. Segundo informações de populares que estavam no local, a vítima fatal do acontecimento é um indígena Apurinã, que trafegava em uma motocicleta, que depois de fazer uma ultrapassagem em alta velocidade, colidiu de frente com uma Spin, com placa de Rio Branco/Ac. O vídeo feito por uma pessoa que passava pelo local relata que se trata de um táxi, porém a placa azul e branco não condiz com a identificação desse tipo de veículo. O Jornal Opinião fez uma consulta rápida e constatou que se…