Milhares de títulos definitivos de propriedades entregues aos acreanos! De acordo com o levantamento realizado pelo Iteracre, foram 5.223 títulos definitivos de propriedades entregues em 2023.
A desburocratização da regularização fundiária garantindo mais cidadania aos acreanos saiu do papel e tornou-se real. Pontuado por muitos avanços e conquistas, assim foi o ano de 2023 no Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
Presidido por Gabriela Câmara, que seguiu as determinações do governador Gladson Cameli, o Iteracre avançou para garantir aos acreanos, através da titulação, maior segurança jurídica sobre seus imóveis, acesso a créditos e aumento de justiça social.
“A regularização fundiária proporciona segurança jurídica aos ocupantes da terra. Isso significa que eles têm um documento legal que comprova sua posse, reduzindo a incerteza e o risco de despejo”, diz Gabriela.
Com a segurança proporcionada pelos títulos de propriedade, as comunidades têm mais incentivos para investir em suas habitações, infraestrutura e serviços básicos, melhorando as condições de vida.
“Com títulos de propriedade, os ocupantes têm mais facilidade em obter financiamento para melhorar suas terras, investir em infraestrutura e realizar outras melhorias e isso significa desenvolvimento”, diz Gabriela Câmara.
Iteracre avança com importantes projetos de inclusão, reconhecimento e humanização
O avanço do Iteracre não pode ser medido somente em números, mas também nos importantes projetos gestados e desenvolvidos pela atual presidência. Os mais de 5 mil títulos entregues traz no seu bojo o trabalho árduo desenvolvido por Gabriela Câmara e equipe para cumprirem as determinações do governador de levar melhor atendimento aos acreanos.
“Recebemos do governador a missão de desburocratizar a regularização fundiária, fazendo os processos mais céleres e de fácil acesso para a população. Nossa marca tem sido levar os serviços de forma humanizada e até mesmo individual como nos recomendou o nosso governador”, diz Gabriela.
Programa “Iteracre na sua casa”
Entre os projetos que merecem destaque pela forma humanizada com que é desenvolvido é o projeto “Iteracre na sua casa” que visa atender in loco as pessoas que não podem se locomover e não conseguem ir até o instituto.
“Se as pessoas, por conta de doença ou por serem idosas, não podem ir até o Iteracre nós vamos até elas. Nós levamos nosso atendimento até a casa das pessoas que estejam impossibilidatas. Esse atendimento humanizado, levando em conta as limitações das pessoas, é uma marca nossa que acolhemos as orientações do nosso governador e desenvolvemos o projeto”, diz.
Programa “Igreja Legal”
Para tratar especificamente da regularização de templos religiosos, a presidência do Iteracre intensificou o programa “Igreja Legal”. O objetivo é garantir que os líderes religiosos conquistem os sonhados títulos definitivos de templos e igrejas.
“Muitos líderes religiosos estão há muitos anos sonhando em ter os títulos definitivos e agora eles poderão contar com esse programa inteiramente voltado para facilitar a entrega dos títulos”, diz.
Gabriela Câmara faz questão de ressaltar que o programa atenderá todas as instituições religiosas independente de qual seja.
“Queremos que todos sejam atendidos. Todos os templos, de todas as religiões. Essa é uma determinação do nosso governador Gladson e da vice-governadora Mailza”, diz.
Iteracre com participação popular
Para a tomada de decisões e entrega de títulos, a equipe do Iteracre esteve em diversas regionais e municípios para a realização de audiência públicas.
A presidência do Iteracre optou por uma gestão participativa ouvindo os principais interessados, os moradores.
“Estivemos em diversos municípios, nas regionais de Rio Branco e pretendemos sempre realizar as audiências públicas, pois ouvir as pessoas é fundamental para a realização de um bom serviço. Ouvir todos com uma gestão participativa é o que pretendemos. Venho da iniciativa privada e sei que a população é nosso cliente final e merece sempre o melhor”, diz.
“Minha Terra de Papel Passado”: o programa do Iteracre que leva cidadania através da titulação
Um estado de proprietários. Este é o objetivo do governo do Acre através da desburocratização da regularização fundiária. Para tonar o Acre um estado formado por proprietários, o governo lançou no início de 2023 o programa “Minha Terra de Papel Passado” que teve um investimento inicial de R$ 10 milhões e garantiu a entrega de centenas de títulos definitivos de propriedade. Somente na região da Baixada da Sobral foram entregues mais de 600 títulos definitivos.
“Este é nosso projeto macro, ousado e determinado pelo governador Gladson Cameli. Com o título do seu imóvel, as pessoas podem acessar políticas públicas e até mesmo crédito para o comércio, o que torna esse um importante instrumento de distribuição de renda e conquista de cidadania”, destaca Gabriela.
Vale frisar que foram entregues títulos definitivos não apenas na Capital, mas também no interior do Acre.
Tribunal de Justiça, cartórios, Governo Federal e Iteracre: parcerias para avançar
Para promover o direito fundamental do acesso a moradia com título definitivo, o Iteracre firmou uma importante parceria com o Tribunal de Justiça do Acre, através da Corregedoria de Justiça. Ao longo da Semana Nacional de Regularização Fundiária foi ralizado um extenso e exitoso trabalho que resultou na entrega de centenas de títulos definitivos.
“Somos gratos a toda a parceria e apoio que recebemos do Tribunal de Justiça do Acre através do corregedor, o desembargador Samuel Evangelista. Estas parcerias nos ajudam avançar ainda mais e quem ganha com isso é nossa população”, declarou.
Vale frisar que a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, também esteve em Brasilia onde foi recebida por ministros e firmou importantes parcerias. “Fomos a única instituição de terras da Amazônia legal indicada pelo ministro das cidades para compor equipe de trabalho no CNJ que discutirá diretrizes para desburocratização da regularização fundiária a nível nacional”, frisou.
Outra importante parceria que a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, faz questão de ressaltar é com os cartórios do Acre.
“Somos extremamente gratos por esta parceria, pelo trabalho dos cartórios e dedicação de cada cartorário”, diz.
Planos de expansão e avanços para 2024
Se em 2023 o Iteracre alcançou importantes resultados, garantido parcerias eficientes e a presidência do órgão assegurou que nenhum servidor fosse demitido, os planos para 2024 são ainda mais audaciosos.
“Queremos trabalhar para que em 2024 consigamos garantir mais entrega de títulos. Queremos entregar 10 mil títulos.Agora estamos com mais experiência e com todas as parcerias necessárias feitas. Nossa equipe está treinada e acreditamos que 2024 será o ano da regularização fundiária no Acre, é uma determinação do governador Gladson que o trabalho continue alcançando o maior número de pessoas possíveis”, diz.
