Dia: 6 de dezembro de 2023

O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) protocolou no Ministério Público do Acre (MPAC) um pedido de investigação sobre o bloqueio de emissão de passagens do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Jarude havia denunciado a situação de pacientes que mesmo tendo alta médica, não conseguem voltar para casa e outros que precisam viajar para o tratamento e não conseguem. Segundo informou em seu discurso na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (6), não houve nenhuma resposta por parte do Governo sobre o ocorrido e por isso o encaminhamento ao MPAC.  “O Governo não disse o porque está bloqueado, não disse o…

O deputado estadual Afonso Fernandes apresentou na manhã de quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Acre, Projeto de Lei que concede desconto no pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com idade ou superior de 50 anos.  De acordo com o Projeto de Lei, será concedido para as pessoas com 50 anos ou mais um desconto de até 70%, conforme a idade do condutor, no valor da taxa de renovação da carteira emitida pelo Departamento de Trânsito do Acre. O PL também estabelece que os exames médicos exigidos para a renovação sejam feitos…

O Senador é o 4º melhor parlamentar do Congresso Nacional, 3º melhor do Senado e o número 1 do Acre O Senador Alan Rick (União-AC) é o 4º melhor parlamentar do Congresso Nacional, segundo levantamento “Excelência Parlamentar”, realizado pelo Ranking dos Políticos. No Senado Federal, ele se destaca como o 3º melhor senador e é considerado o parlamentar mais eficiente do estado do Acre. O Senador alcançou a pontuação de 8,75, superando a marca necessária de 7,00 para ser incluído no grupo de excelência parlamentar, numa escala que vai até 10,0. O primeiro colocado, Senador Efraim Filho (União-Paraíba), obteve uma…

O deputado estadual Tanízio Sá(MDB), expressou uma grande preocupação diante dos persistentes episódios de queda de energia nos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá. Durante uma recente visita, o parlamentar testemunhou de perto as comunidades, especialmente nas áreas rurais, enfrentando interrupções que, em alguns casos, se estendem por até 48 horas, causando prejuízos consideráveis aos produtores locais. “É inaceitável que as pessoas estejam sujeitas a interrupções prolongadas no fornecimento de energia. Temos ciência de que eventos climáticos, como ventanias e quedas de objetos e árvores sobre a rede elétrica, são causas frequentes dessas interrupções, mas a demora…

O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. A informação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, durante reunião com líderes do governo na Câmara, no Senado e do Congresso Nacional, nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto. O empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído.…

Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito da decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) em denunciar o governador Gladson Cameli (PP) e mais 12 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Os crimes foram investigados no âmbito da Operação Ptolomeu, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2021. De acordo com a denúncia, assinada pelo sub-procurador-geral da República Carlos Frederico Santos, as práticas ilícitas teriam causado um rombo de quase R$ 11,7 milhões aos cofres públicos. Além de pedir o…

O governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (6) o auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na Região Norte. O direito é válido para quem tem seguro defeso concedido até 1º de novembro, referente ao ciclo passado (setembro de 2022) e ao atual. O crédito será depositado em parcela única de R$ 2.640 na conta bancária do beneficiado. A primeira leva, a ser depositada hoje, será paga para quem tem Cadastro de Pessoa Física (CPF) terminado em 0, 1, 2 e 3. Na próxima quinta-feira (7), serão feitos os depósitos para beneficiados cujo CPF termina com os números…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou notícia-crime e solicitou a abertura de inquérito policial para investigar influenciadores e financiadores do “jogo do tigre”. A iniciativa foi tomada após a imprensa nacional repercutir informações sobre influenciadores contratados em um esquema para atrair pessoas e convencê-las a apostarem no jogo online de azar que promete ganhos exorbitantes, uma atividade considerada ilegal no Brasil. Conforme o promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, a atuação do Ministério Público visa apurar e responsabilizar aqueles que estão divulgando ou patrocinando o…

Familiares da enfermeira Géssica Melo de Oliveira, de 32 anos, que foi morta durante perseguição policial no último sábado (2) na BR-317, em Capixaba, interior do Acre, foram até a Assembleia Legislativa (Aleac), nesta terça-feira (4), pedir o apoio dos deputados. O grupo foi recebido pelos deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Adailton Cruz (PSB), que se comprometeram em acompanhar de perto o caso e disponibilizar assessoria jurídica para auxiliar a família, se for o caso. Segundo a família, a enfermeira teve um pulmão e o estômago atingidos por dois tiros disparados pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron) durante a perseguição…

A principio são 4 pontos monitorados na cidade: elevado da Dias Martins, obra de construção do prédio do RBPrev, revitalização da Avenida Chico Mendes e ponte sobre o Igarapé Judia. As câmeras serão instaladas em outras obras como quadras esportivas, escolas e unidades de saúde. O link está disponível no site da prefeitura. “Temos quadras, elevados, mercados, pontes e outras execuções que, estão sendo executadas, mas lá pelos ramais e, infelizmente fica difícil por conta da internet, mas são muitas obras. Quem quiser ter acesso a esse Portal de Transparência tem que acessar o site da Prefeitura de Rio Branco”,…