Padrasto que estuprou e engravidou criança de 11 anos é condenado a 21 anos; bebê morreu

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Em março deste ano, um caso de estupro de vulnerável chocou os moradores da capital Rio Branco. Uma criança de 11 anos engravidou do padastro após o abuso sexual e a família descobriu o crime apenas quando ela deu à luz na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do 2º Distrito. O bebê morreu três meses depois do nascimento.

Seis meses depois, a Justiça do Acre condenou o acusado a mais de 21 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime. Ele não pode recorrer do resultado em liberdade.

A setença ainda cabe recurso, contudo, como o caso tramita em segredo de Justiça, a reportagem não conseguiu contato com a defesa do acusado para saber se haverá recurso contra a decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco.

A decisão, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), destaca que o acusado confessou que abusava da enteada quando a mulher não estava em casa. Os abusos teriam iniciado em agosto do ano passado e parado apenas em março deste ano quando o crime foi descoberto durante o parto.

O bebê nasceu de um parto de emergência na UPA, na época, e mãe e filho foram encaminhados para a Maternidade Bárbara Heliodora para um atendimento especializado. Lá, a menina foi acolhida pela rede de apoio às vítimas de violência sexual.

Ela recebeu alta no 14 de março e foi para casa de parentes com o filho. A casa em que ela morava com a família foi invadida e diversos pertences foram furtados ou destruídos por criminosos. O bebê morreu por conta de uma bactéria.

Estupro de vulnerável

O caso de estupro de vulnerável foi descoberto na UPA do Segundo Distrito de Rio Branco no dia 10 de março deste ano. A criança deu entrada no hospital com dores na barriga, entrou em trabalho de parto e deu à luz um menino.

A menina estava no sétimo mês de gestação, aproximadamente. Na época, um parente, que não quis se identificar, contou ao g1 que a menina relatou para a mãe que estava passando mal e com dores na barriga. A mãe levou a filha na UPA e lá as duas descobriram a gravidez.

Ainda segundo a família, a criança relatou para a mãe que foi abusada pelo padrasto. Ela disse que era ameaçada de morte pelo suspeito caso contasse o crime. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Flagrantes (Defla) e a equipe pediu exames no Instituto Médico Legal (IML).

Após o parto, a menina foi encaminhada para a Maternidade Bárbara Heliodora, onde ela e o recém-nascido receberam os atendimentos necessários.

No dia 12 de março, equipes da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Decav) cumpriram um mandado de prisão e prenderam o acusado no Segundo Distrito da capital acreana.

A reportagem apurou que a criança precisou mudar de bairro com a família por conta do crime.

G1

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