2 março 2024

Justiça acreana decide manter criança em educandário por mais 30 dias

Redação

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A Justiça do Acre decidiu pela permanência do pequeno Arthur Gael, de dois meses de vida, no Educandário Santa Margarida, em Rio Branco, por mais 30 dias. A decisão é da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que saiu nesta terça-feira (12).

Ainda na decisão, foi acolhida a manifestação do Ministério Público do Acre (MP-AC), que pediu que os pais tenham contato com a criança por meio de visitas guiadas por funcionários do abrigo, e que eles tenham acompanhamento psicológico. O bebê está no educandário desde o dia 17 de agosto, por determinação da Justiça.

Com relação às lesões encontradas no bebê, foi determinada a realização de um exame de corpo de delito complementar porque, segundo a justiça acreana, não ficaram esclarecidas as causas.

Além disto, duas pessoas da família extensa foram direcionadas para realizar um relatório a fim de avaliar se os pais podem permanecer com a criança.

Os pais, familiares e equipe médica que atendeu o menino foram ouvidos no dia 4 de setembro em audiência na Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que durou cerca de 10 horas. Após isso, a juíza iria analisar o processo e tomar uma decisão em 48 horas.

G1

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