Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) no Acre, comandada pelo controlador Osmar Nilo de Jesus Lima Bezerra Neto, datado do dia 5 de julho de 2023, carece de uma análise mais profunda por conter indícios de sérias inconsistências, indicativos de usurpação de competências e, portanto, suspeição.
O relatório do dia 05 de julho tem como objeto em questão a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil. O relatório é descrito como preventivo, mas só foi realizado 4 meses depois da entrega da obra. Ainda sobre o relatório é interessante ressaltar que a CGU usurpou competências de órgãos dos entes federados sob análise da obra já que não foi executada com recursos federais.
O relatório apresentado por Nilo e que abasteceu, junto com outros relatórios, o da Polícia Federal no bojo da Operação Ptolomeu, registra, em fotos no dia 5 de julho deste ano, o que considerou violações à Lei de Licitações e às normas de engenharia. Nilo chegou a apontar em entrevistas sobre o relatório da CGU do dia 5 de julho que na obra havia o emprego de material de má qualidade e acusou a empresa de receber além do que estava determinado no contrato. Nominou paredes quebradas, um muro e outras estruturas internas. O que a empresa responsável pela reforma, a Marie Construções Ltda, tenta provar é que a contratação foi para reforma e algumas intervenções só seriam possíveis com a intervenção preliminar na estrutura, o que não estava previsto na contratação ora executada.
Contrariando o relatório da Controladoria feito 120 dias depois da entrega da obra, os responsáveis pela obra apresentaram uma Ata Notarial, com fé pública atestada por um tabelião, mostrando a obra em perfeita conformidade com o que foi contratado.
O que chama atenção é que o relatório preliminar só foi feito 4 meses depois da entrega da obra e após o fiscal da CGU, André Vinicius, ter elogiado a execução da obra.
“Ficou top!!! Agora vocês capricharam, heim”, diz alguns trechos de conversas entre o fiscal da CGU e o representante da empresa Marie.
Outro detalhe importante é que em entrevista a uma emissora local, Osmar Nilo, faz uma espécie de reconhecimento de que usurpou competências do ente federado. Na entrevista ele diz que encaminhará o relatório para os órgãos que versam sobre o uso de verbas estaduais.
“O relatório vai seguir para outros órgãos de controle que fiscalizam o uso de recursos públicos estaduais como Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral do Estado”, diz, reconhecendo que as verbas usadas na obra não eram federais.
A reportagem tentou contato com o controlador através do número 3321-2631, mas não obteve sucesso. O espaço segue aberto.
