Servidores terceirizados que prestam serviços no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) procuraram a imprensa na última quarta-feira (10) para denunciar que estão com salários atrasados, que não estão sendo recolhidos o valor do FGTS como determina a legislação trabalhista e que há servidores que foram demitidos em dezembro e que até hoje não receberam o valor da rescisão.
Mesmo com todas as irregularidades o Iapen mantém o contrato com a Maia e Pimentel fazendo ainda uma espécie de defesa da empresa.
Um dos áudios que a reportagem teve acesso mostra um servidor do Iapen, supostamente um dos gestores do contrato, que atende pelo nome de Charles, mediando conversas com o marido de uma funcionária que foi demitida em dezembro e que ainda não recebeu. Ele demostra conhecimento da situação dos atrasos e após incessantes cobrança feitas pelo marido da ex-funcionária ele diz que a empresa ja foi avisada.
“Todos na empresa já sabem da situação estamos só aguardando fazerem o pagamento. Eu lhe entendo. Vou falar diretamente com o dono da empresa”, afirmou o servidor do Iapen.
A reportagem da Folha do Acre entrou em contato com Kariston Lima que se apresentou em ocasião como um dos responsáveis pelo contrato, mas ele negou que seja gestor e, tampouco, disse se é fiscal ou não.
A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa do Iapen, segue aguardando resposta e mantém aberto o espaço para o contraditório.
Em resposta aos questionamentos da Folha do Acre, o responsável pela Maia e Pimentel, Junior Alves, confirmou que havia atrasos no recolhimento de FGTS, mas afirmou que a situação já foi regularizada assim também como os pagamentos mensais.
Kariston Lima: o fiscal que fiscaliza ele mesmo no contrato da Maia e Pimentel
Kariston Lima, de acordo com portaria de 2023, assinado por Glauber Feitosa, é fiscal titular no contrato número 059/2018 firmado entre o Iapen e a empresa Maia e Pimentel. Do ponto de vista legal não há lei expressa que impeça Kariston que é chefe do Departamento de Gestão Administrativa de ser fiscal do contrato, mas pela transparência da execução do contrato deixa dúvidas já que é como se ele fiscalizasse a si mesmo.
“Ele não poderia ser fiscal porque é chefe de departamento e ele teria que fiscalizar alguém, ou seja, ele fiscaliza ele mesmo. Ele que antes de mandar para o controle interno deveria averiguar alguém. Ele mesmo faz as duas posições e isso lança dúvidas na execução do contrato”, afirmou uma fonte ouvida pela Folha do Acre.
