Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na última terça-feira (4), determinou que o motorista Ícaro José da Silva Pinto, que dirigia a BMW que matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, em agosto do ano passado, irá responder por homicídio doloso e não por homicídio duplamente qualificado.
A mudança da decisão do STJ, que teve como relator o ministro Ribeiro Dantas, ocorreu por unanimidade, pela 5ª turma do STJ. A turma alterou a acusação retirando a qualificadora do crime de homicídio. Com a mudança, Ícaro que poderia ser condenado com 12 anos de prisão, agora ele poderá ser julgado com uma pena mínima de 6 anos.
