O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, falou sobre a pandemi por causa do coronavírus durante sua visita ao Acre nesta quarta-feira (11).

Questionado sobre as fronteiras do Acre com o Peru e Bolívia, onde diariamente entram imigrantes dos dois países, Mourão disse que os países precisam conversar para evitar que a doença se alastre.

“Essa questão do controle sanitário é extremamente complicada por conta da porosidade da nossa fronteira. Esse controle sanitário da fronteira nós temos que monitorar e conversar com os países vizinhos, especificamente. Esses países têm que estabelecer as regras de quarentena lá dentro, pra segurar essa turma do lado de lá, para evitar que outras pessoas possam ser infectadas”, disse o general.

Ele falou também sobre a entrada de venezuelanos no país, especificamente pelos estados do Acre e Roraima.

“São vários venezuelanos que estão chegando aqui no Acre, via Peru. Temos um fluxo de venezuelanos e o Ministério da Saúde tem tomado todas as providências. A grande preocupação hoje no Brasil é em relação a leitos capazes de atender várias pessoas no caso de uma possível necessidade. A gente sabe que a doença tem uma transmissão rápida, mas ao mesmo tempo, tem uma letalidade baixa e os que mais são atingidos são pessoas com mais idade e que têm algum tipo de problema de saúde”.

O diretor-presidente do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Lucas Gomes, se antecipou à publicação a respeito de sua exoneração e publicou no Facebook que foi informado do seu desligamento.

Há meses que Lucas Gomes trava uma queda de braço com uma ala do governo, especificamente com o PDT que tem interesses no cargo.

Veja a nota do policial pena na íntegra:

Após quase 14 meses de uma batalha diária à frente do sistema penitenciário acreano, fui informado sobre o meu desligamento, a ser formalizado no diário oficial da próxima quinta-feira, 12.

Foram meses de trabalho ininterrupto que provocou mudanças profundas no sistema penitenciário, graças ao empenho de nossa equipe e dos colegas da Polícia Penal.

Mesmo com graves problemas financeiros e um endividamento crônico herdado da gestão passada, mudamos a cara do Instituto imprimindo disciplina e ordem no ambiente prisional.

Contratos foram (e estão sendo) revistos no sentido de baixar os custos abaixo da média nacional. Mas ainda há sérios entraves financeiros em decorrência das obrigações do Estado.

Exemplo claro é a alimentação, que foi licitada recentemente e deve baixar de R$ 7,67 para R$ 3,57 por refeição. Armamento e fardamento estão sendo adquiridos com o Fundo Penitenciário Federal.

No ano passado, formamos quase 200 servidores no curso de Rotinas Penitenciárias e neste ano lançamos uma pós graduação que deve formar 300 servidores do Sistema Penitenciário e segurança pública.

Sou grato ao governador Gladson e ao Vice-governador Major Rocha pela oportunidade.

Saio com a cabeça erguida e com a convicção de que cumpri o meu dever com coragem, probidade e retidão.

Força & Honra

Lucas Gomes
Policial Penal

A deputada federal Mara Rocha (PSDB/AC) participou hoje (11/03) de reunião com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar sobre o novo sistema de titulação, que será adotado pelo INCRA, para emissão de títulos de regularização fundiária.

A reunião ocorreu na sede do INCRA, em Brasília, e contou com a participação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Geraldo Melo Filho, além de membros da Comissão Especial da Medida Provisória 910/2019 (MP da Regularização Fundiária), da qual Mara Rocha é integrante.

Na ocasião, a Ministra destacou as vantagens do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que irá agilizar o processo de regularização fundiária. O sistema fará cruzamento de informações através do acesso a outros bancos de dados federais, o que inibirá fraudes.

Tereza Cristina fez questão de destacar o papel dos parlamentares que integram a Comissão da MP da Regularização Fundiária: “Vocês fazem parte de uma página que estamos virando na história da Regularização Fundiária. Muitos cidadãos brasileiros precisam desses títulos, têm direito e há anos estão sem sua independência financeira”, afirmou a ministra.

Mara Rocha mostrou muita esperança com o modelo que está sendo implantado pelo INCRA: “A segurança é o principal diferencial da nova estrutura. Todas as etapas têm alertas e, ainda assim, haverá a conferência humana, se for preciso. Então, na prática, será muito mais seguro e rápido. Processos de regularização que estão na fila de espera a 30, 20, 10 anos por exemplo, terão o título em até 30 dias, se não tiver existir nenhum conflito, graças à integração dos bancos de dados federais”.

Segundo Mara Rocha, o novo sistema permitirá consultar se há sobreposição a áreas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU); do Ministério do Meio Ambiente (MMA); da Fundação Nacional do Índio (Funai); de territórios quilombolas; de parcelas embargadas pelo Ibama, além de terras sob a gestão do Incra.

“Saio satisfeita dessa reunião. O novo processamento, a partir das regras da MP 910/2019, dá segurança ao produtor rural. As novidades do Sistema são várias, mas o processo de checagem automática das coordenadas geográficas é um avanço, pois impedirá a sobreposição de propriedades e diminuirá as tensões sobre limites das áreas. Com essa praticidade, a Ministra Tereza Cristina nos afirmou que irá distribuir mais de 600 mil títulos”, finalizou Mara Rocha.

Assessoria