quarta-feira, 9 julho 2025
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Governo suspende cobranças de ICMS por 90 dias e prorroga validade de certidões durante pandemia

O Diário Oficial do Acre desta segunda-feira (30) trouxe uma boa notícia para os empresários acreanos. O governador do Estado, Gladson Cameli, suspendeu a cobrança do ICMS pelo prazo de até 90 dias e ainda prazo para cumprimento de obrigações tributárias.

O governo destacou que a Procuradoria-Geral do Estado está autorizada a suspender, por até 90 (noventa) noventa dias, a prática dos seguintes atos relativos à cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais – ICMS.

Além disso, ficam suspensos por 60 (sessenta) dias os termos e notificações emitidos pelos Auditores da Receita Estadual relativamente às ações fiscais, com ou sem ciência do contribuinte, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Dentre outras medidas em combate a epidemia do Coronavírus, está suspenso também, o encaminhamento de novas Certidões de Dívida Ativa para protesto extrajudicial; ajuizamento de novas execuções fiscais, salvo nas hipóteses de iminente prescrição do crédito fiscal.

Durante os 90 (noventa) dias, está suspenso os procedimentos de rescisão de parcelamentos do ICMS por inadimplência, normais ou especiais (decorrentes de PPI ou REFIS) em curso, inscritos em dívida ativa ou não, ainda que se configure atraso superior aos estabelecidos como cláusula penal nas respectivas normas instituidoras.

Cameli resolveu prorrogar por 30 (trintas) dias, a validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Estaduais e à Dívida Ativa do Estado (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Estaduais e a Dívida Ativa do Estado (CPEND).

Mulher passa mal no Terminal Urbano e situação assusta passageiros na capital

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Um vídeo que circula nas redes sociais, na tarde deste domingo (29), mostra uma mulher passando mal, com falta de ar, deitada em um dos bancos do Terminal Urbano de Rio Branco.

As imagens mostram a mulher sendo socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), preparada para cuidar de casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) e evitar contaminação.

A mulher foi levada para a UPA do Segundo Distrito, que é referência em pacientes com suspeita de coronavírus.

Todos os passageiros do terminal rapidamente deixaram a plataforma que a mulher estava por terem medo de contágio do Covid-19. O Acre, neste domingo, chegou a marca de 34 casos confirmados do novo coronavírus.

Fonte: Alerta Acre

Aulas suspensas: alunos da rede estadual receberão cestas básicas com merenda escolar

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O Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) divulgou na manhã desta segunda-feira (30) o decreto que dispõe sobre medidas a serem adotadas para a garantia da distribuição da merenda escolar, inclusive de seus produtos, em decorrência da pandemia da COVID-19 no Acre.

O decreto nº 5.628, destaca que a merenda vai ser distribuída aos alunos em situação de vulnerabilidade social, durante o período de suspensão das aulas da rede pública estadual de ensino, em decorrência da situação de calamidade pública causada pela COVID-19. 

“Enquanto durar a suspensão das aulas em decorrência da situação disposta no art. 1º, o Estado garantirá aos alunos em situação de vulnerabilidade social, matriculados na rede pública estadual de ensino, a manutenção da merenda escolar, através da distribuição de cestas básicas que garantam a variedade e os valores nutricionais correspondentes para o período”, diz trecho.

As ações necessárias ao cumprimento das disposições deste Decreto serão coordenadas e executadas de maneira conjunta pelos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Assistência, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres; Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes; e Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.

Compete aos órgãos adotar todas as medidas necessárias à garantia da distribuição das merendas escolares aos alunos da rede pública estadual de ensino; firmar parcerias e atuar em regime de colaboração com os demais órgãos e entidades do Estado, da União, dos municípios e da sociedade civil organizada.

Em relação ao quantitativo de produtos e insumos necessários à distribuição de que trata este Decreto será, inicialmente, abatido do estoque existente na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes destinado a esse fim.

Por fim, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado da Fazenda providenciarão o remanejamento orçamentário e a realocação dos recursos financeiros necessários ao cumprimento deste Decreto proposto por Gladson Cameli.

Arquiteta acreana é a segunda pessoa curada de coronavírus no Acre

A arquiteta acreana Rose Moretto, segunda paciente a se curar do coronavírus no Acre, comemorou o teste negativo para exame após tratamento.

O primeiro paciente a se curar da doença e receber alta do hospital foi o presidente da Cooperacre, Manoel da Silva, 81 anos.

Rose compartilhou a informação em seu perfil no Instagram.

“Passando aqui pra dizer que estou muito feliz, pois meu exame deu negativo. Eu não tenho mais nenhum sintoma. Eu não tenho mais o vírus no meu corpo. Eu quero agradecer muito a Deus e toda minha família e todos os amigos nesse tempo de isolamento”, disse emocionada.

Rose é o primeiro caso de cura do vírus no Acre.

Com informações do ContilNet

Governo confirma saída de Semírames da Sefaz e Wanessa Brandão assumirá pasta interinamente

O governo do Acre confirmou neste domingo, 29, a saída Semírames Dias do comando da Secretaria da Fazenda. No lugar de Dias, quem assumirá a pasta será secretária-adjunta Wanessa Brandão.

Semírames também confirmou sua saída alegou questões pessoais, mas que exoneração já estava acertada com o governador desde de dezembro do ano passado, quando foi exonerada pela primeira vez, mas depois foi convencida a retornar. “Acertei o prazo até o dia 30 de março”, disse.

Ao contrário da primeira vez, quando a equipe da Sefaz pediu exoneração junto com a titular, Demora enfatiza que o staff está unido e que prosseguirá dando suporte a Wanessa.

Com infomações do Ac24horas

Advogada que está na UTI do PS com coronavírus já respira sem ajuda de aparelhos

Isabella da Silva foi transferida para o pronto-socorro no sábado (28). Outra idosa seguem também na UTI do PS

A advogada Isabella da Silva, de 37 anos, acometida pela Covid-19, já respira sem ajuda dos aparelhos. A informação foi confirmada pela direção do pronto-socorro de Rio Branco, para onde Isabella foi transferida na sexta-feira (27).

O quadro dela é estável, mas ainda requer cuidados. Uma outra paciente, uma idosa, também ocupa um dos 10 leitos disponíveis na unidade para Covid-19. Isabella ficou na Unimed antes de ser transferida para o PS e a idosa também foi encaminhada pela rede particular. Até domingo (29), a Saúde confirmou 34 casos da doença no estado.

A advogada contraiu a doença em Fortaleza, onde participou da conferência OAB Mulher, que reuniu 3 mil pessoas. Desde o diagnóstico, a advogada estava em isolamento domiciliar, mas o agravamento do quadro fez com que ela fosse internada e, segundo a Unimed, ela estava com pneumonia viral.

“Isabella foi desentubada ontem [sábado, 28] e está respirando sem ajuda de de aparelhos, respira em ar ambiente, o quadro é estável, porém os dois casos ainda inspiram cuidado”, disse o diretor do PS, Areski Peniche.

A idosa está entubada e fazendo uso de medicação.

Curados

Na sexta-feira (27), o idoso Manoel José da Silva, de 81 anos, que estava internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito de Rio Branco, desde o domingo (22), com Covid-19, recebeu alta médica. Segundo os médicos, o idoso está curado e vai ficar em casa com a família.

Silva é dono de uma cooperativa no Acre. Ele estava em observação na UPA e tinha o quadro de saúde estável. A Sesacre disse, logo após a internação, que a medida foi tomada devido ao idoso ser do grupo de risco.

Neste domingo (29), a arquiteta Rose Moretto, de 50 anos, usou as redes sociais para informar que foi curada da doença. Ela recebeu o diagnóstico também no dia 17 e desde então seguia o tratamento em casa, isolada.

G1

URGENTE: Acre salta de 25 para 34 casos confirmados de coronavírus, diz MS

Com mais 9 novos casos confirmados, subiu para 34 o total de pessoas com coronavírus no Acre. Os números foram divulgados na tarde deste domingo (29), em mais um Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde.

A advogada Isabella Aparecida Fernandes da Silva, de 36 anos, uma das primeiras diagnosticadas com coronavírus no Acre, foi encaminhada para a UTI do Pronto-Socorro de Rio Branco nas últimas horas após dias de internação em unidade particular.

Seu quadro de saúde é estável. Todos os demais pacientes estão isolados em casa e passam bem, segundo o governo do Estado.

Foram noves casos a mais confirmados pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux, em Rio Branco. É primeira vez também que são registrados casos no interior do estado.

No entanto, com relação a um deles, o de uma mulher de 39 anos que declarou como profissão o cargo de diretora executiva, a paciente já recebeu alta por estar curada.

Cinco casos positivos são o de um profissional de Saúde de 24 anos, uma agente administrativa de 55, uma servidora pública de 36 anos, um representante comercial de 33 e uma consultora de vendas de 27 anos.

Os três casos restantes são de municípios. Um é de Porto Acre, de um empresário de 61 anos, e dois Acrelândia, uma autônoma de 50 anos e um também autônomo de 53.

No Acre, até o momento foram notificados 413 casos, sendo que 299 foram descartados porque deram negativo para a Covid-19. O número de exames em investigação diminuiu de 121 para 80.

Acrelândia e Porto Acre registram 3 casos de coronavírus, diz a Sesacre

Além da confirmação dos 34 casos de Coronavirus no Acre. O boletim da Sesacre informou que a doença chegou no interiordo Estado.

Um é de Porto Acre, de um empresário de 61 anos, e dois Acrelândia, uma autônoma de 50 anos e um também autônomo de 53

Ao todo de Sábado para Domingo, aumentaram noves casos a mais confirmados pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux, em Rio Branco.

No Acre, até o momento foram notificados 413 casos, sendo que 299 foram descartados porque deram negativo para a Covid-19. O número de exames em investigação diminuiu de 121 para 80.

Irmão de Rocha diz que Gladson pode ser o pior governador do Acre, superando Tião Viana

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O vice-governador do Acre, Wherles Rocha, não gostou nenhum pouco das críticas que vem sofrendo por organizar uma trila de quadriciclos com empresários e amigos em meio à pandemia de coronavírus.

O vice-governador foi alvo de críticas por adversários políticos por causa da sua atitude e na noite de sábado (28) resolveu desabafar. Rocha diz que está sofrendo ataques de pessoas que até há pouco tempo era comissionados do governo Gladson Cameli.

“Fico analisando o nosso governo e me pergunto o que faz um mercenário que trabalhou abertamente para o PT, que destinava os piores adjetivos a mim e ao Governador, de uma hora pra outra entrar na equipe de governo? Mais triste ainda ao ver muita gente que estava na nossa campanha e que se quer recebeu um muito obrigado. É verdade que depois que foi contratado, o tal mercenário passou a atacar seus antigos aliados. Acontece que, mesmo na folha de comissionados do governo, o mercenário, se achando indispensável e passou a criticar o Governador”, disse Rocha.

Pang Rocha, irmão do vice-governador, também reagiu às críticas e sobrou até para o governador Gladson Cameli.

“Tem que se fazer uma despetização nesse governo. Tenho certeza que vai dar certo. Se não abrir os olhos pode entrar na história como pior governador. Superando até Tião Viana”, diz Pang.

Jovem é assassinado a facadas e corpo jogado ao lado de igreja na Cidade do Povo

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O jovem Antônio Batista Martins, de 25 anos, foi achado morto na noite deste sábado (28) no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas Martins já estava morto.

O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) disse que Martins foi encontrado por volta das 21h04, na Rua Franco Silva, Quadra 12, ao lado de uma igreja evangélica.

A Polícia Militar do Acre (PM-AC) esteve no local em busca dos suspeitos, mas ninguém foi preso. O Ciosp explicou que a equipe teve dificuldades para conseguir informações no local.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).

Tentativa de homicídio
Por volta das 23h, outro homem foi achado ferido no conjunto habitacional. Ele tinha uma perfuração de faca no corpo e foi levado pelo Samu para o pronto-socorro.

O rapaz foi encontrado na Rua Mão de Onça, próximo do local do homicídio. Ninguém também foi preso até este domingo (29). (G1)