domingo, 13 julho 2025
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Procon fiscaliza farmácias em favor da suspensão de aumento dos medicamentos

Redação Folha do Acre
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Procon fiscaliza farmácias em favor da suspensão de aumento dos medicamentos

Diante da pandemia do coronavírus (Covid-19), o governo federal sancionou a Medida Provisória nº 933/2020 que suspende  o reajuste anual de preços de todos os medicamentos no Brasil pelo prazo de 60 dias e que entrou em vigor na semana passada, especificamente no dia 31 de março.

Deste modo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), com o apoio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado, prontamente iniciou as fiscalizações em farmácias, drogarias, distribuidoras de medicamentos.

“A MP é uma das ações do poder público para diminuir os efeitos econômicos da Covid-19 no país. Com isso, nós, representantes das instituições, estamos em campo, verificando a aplicabilidade da lei e resguardando os direitos dos consumidores”, destaca o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.

Os agentes fiscais, acompanhados por representantes do Conselho Estadual de Farmácias, estão percorrendo as farmácias da capital, notificando-as a encaminhar, no prazo de 48 horas, a contar do recebimento, informações ao instituto.

“Estamos solicitando as planilhas que contêm os valores de todos os medicamentos comercializados conforme os preços máximos estabelecidos na lista formulada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), para analisarmos se houve aumento indevido de preços”, informa o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.

O agente fiscal esclarece que anualmente o preço dos medicamentos são reajustados e tabelados pela CMED.

“Os preços iriam ser reajustados agora, em 1º de abril, no entanto, com esta medida provisória, os valores devem ser os mesmos até o dia 1º de junho”, disse Queiroz.

O consumidor também tem um papel fundamental no trabalho de fiscalização, especificamente no ato de denunciar ou pedir esclarecimentos pelos canais de comunicação do Procon/AC, que são os números telefônicos (68) 3223-7000 de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 h, ou 151 ou encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico: [email protected]

Ascom

Médicos fazem teleatendimento e tiram dúvidas da população pelo telefone ou pela internet

Redação Folha do Acre
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Médicos fazem teleatendimento e tiram dúvidas da população pelo telefone ou pela internet

O novo coronavírus chegou ao Acre no início do mês de março, e mesmo com todo o esforço do poder público, muitas pessoas ainda têm uma série de dúvidas em relação aos sintomas e qual o procedimento adequado para cada quadro.

No Acre, o governo do Estado aprimorou o telessaúde, uma plataforma implantada pelo governo federal há quatro anos no estado, e agora em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), está atendendo pessoas que estão com dúvidas, apresentam sintomas semelhantes ao do Covid-19 e precisam de monitoramento.

“São 86 internos do curso de Medicina e sete médicos que realizam o atendimento via Whatsapp e telefone convencional. Caso alguem apresente sintomas que expirem cuidados, o paciente passa a ser monitorado pela equipe” explicou a coordenadora do telessaúde, Mônica Moraes.

A equipe atende pelo Whatsapp, 24h por dia, com os números 99228-5036, 99226-4748, 99996-0503. Das 8h às 17h pelo telefone convencional no número 3215-2400.

Outra plataforma que também pode ser utilizada em caso de dúvidas é o Missão Covid. Por meio do endereço eletrônico www.missaocovid.com.br, a população pode esclarecer dúvidas, conhecer melhor os sintomas e receber orientações sobre como agir. Além disso, a plataforma também conecta o cidadão com um grupo de médicos preparados para fazer teleatendimento.

Por que você permanece na prisão quando a porta está completamente aberta?

Adriano Goncalves
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Por que você permanece na prisão quando a porta está completamente aberta?

Oh alma, você se preocupa demais.
Você viu sua própria força.
Você viu sua própria beleza.
Você viu suas asas de ouro.
E mesmo assim,
por que você se preocupa?
Jalaluddin Rumi

Onde quer que você esteja, seja a alma deste lugar, entenda que discutir não alimenta, reclamar não resolve, que se revoltar não auxilia, que o desespero não ilumina, que tristeza não leva a nada, lagrima não substitui suor, irritação intoxica, fugir só agrava. E a calunia sempre nos responderá com o pior. Para todos os males só existe um medicamento de eficiência comprovada: continuar na paz, compreendendo, ajudando, aguardando o curso sábio do tempo, na certeza de que, o que não for bom para os outros, não será bom para nós.

Pessoas feridas, sempre vão ferir outras pessoas. Pessoas curadas, curam outras pessoas. Pessoas amadas amam outras pessoas. E pessoas transformadas, transformam outras pessoas.

Pessoas chatas, chateiam outras pessoas. Pessoas amarguradas, amarguram outras pessoas. Pessoas santificadas santificam outras pessoas. Quem eu sou, interfere diretamente na vida daqueles que estão ao meu redor. Então cubra-se de gratidão, encha-se de amor e recomece. O que for benção para sua vida, Deus te entregará, e o que não for, Ele te livrará!

Lembre-se, nem sempre um dia bonito, é um dia de sol. Um dia bonito é um dia de paz.

ADRIANO GONÇALVES
 Coach Ministerial

Juiz diz que projeto de redução de salário de deputados em 50% é populista e inconstitucional

Gina Menezes
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Juiz diz que projeto de redução de salário de deputados em 50% é populista e inconstitucional

Opinião abalizada 

O juiz do 3° Juizado Criminal  e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Giordane Dourado, usou as redes sociais para afirmar que projeto de redução de 50% do salário de agente público é um ato populista e inconstitucional. Opinião abalizada e inquestionável. 

Populismo puro 

O juiz está certíssimo em dizer que há populismo neste tipo de proposta como o que foi feito pelo deputado estadual Ghelen Diniz (PP) na Aleac e Emerson Jarude (MDB) na Câmara de Vereadores de Rio Branco. 

Efeito colateral da pandemia 

Aliás, um dos efeitos colaterais deste coronavírus é o aumento de demagogia de políticos. Foi tanta proposta absurda e populista que ultrapassou tudo que já tínhamos vistos até aqui.

Revanche

Ghelen Diniz propôs a redução dos salários dos deputados após ter sido derrotado nas votações da última semana. Os deputados da base não seguiram a orientação de Ghelen, que é líder do governo na Aleac, e ele acabou sendo desmoralizado como liderança.

Soube jogar

Mas lógico que inteligente do jeito que é Ghelen encurralou os deputados com a proposta populista, mas interessante, da doação de 50% dos salários dos parlamentares para ações contra o coronavírus.

PT fora de liderança

Rodrigo Forneck deixa a liderança da prefeita na Câmara de Rio Branco. O bem educado e preparado Rodrigo Forneck (PT) entregou nesta quarta-feira (8) a liderança da prefeita Socorro Neri na Câmara. Saiu elogiado por seus pares como é merecido.

Preparado

Forneck é um dos vereadores mais preparados da atual legislatura da Câmara Muncipal de Rio Branco, mas vai ter que correr muito se quiser se reeleger. O cenário agora é totalmente diferente daquele em que ele se elegeu na primeira vez.

O PT não rompeu com o PSB, diz vereador

Rodrigo Forneck deixou o cargo frisando que a saída dele não signfica um rompimento do PSB com o PT.

Railson Correia

O vereador de Rio Branco pelo Podemos, Railson Correia, acusou o vereador Emerson Jarude (MDB) de usar combustível da Câmara para uma motocicleta inexiste. Railson diz que Jarude não é o santo que prega ser.

Jarude

Jarude requereu a ata da sessão e certamente tomará providências sobre a acusação do colega. Aguardem que virá muita coisa à tona nesse ano eleitoral.

Bom dia a todos 

Rodrigo Forneck deixa liderança da prefeita; Elzinha e Eduardo são cotados para vaga

Gina Menezes
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Rodrigo Forneck deixa liderança da prefeita; Elzinha e Eduardo são cotados para vaga

Após rompimento do Partido dos Trabalhadores com a prefeita Socorro Neri (PSB), o vereador Rodrigo Forneck (PT) anunciou em sessão nesta quarta-feira (8) que deixará a liderança da prefeita na Casa Legislativa. 

Rodrigo Forneck afirmou que foi comunicado pela própria prefeita.

“Exerci minha liderança com lealdade, sendo companheiro da base. Após pouco mais de um ano eu entrego hoje a liderança e saio com a certeza de dever cumprido, pois fui leal ao projeto político que elegemos. Vamos seguir ajudando nosso município, diz.

Forneck foi saudado por praticamente todos os vereadores da base que elogiaram sua atuação como líder. A prefeita Socorro Neri ainda não anunciou quem será seu novo líder da Câmara de Rio Branco, mas entre os nomes apontados nos bastidores está Elzinha Mendonça, recém-filiada ao PSB, e Eduardo Farias (PCdoB).

‘Emerson Jarude não é santo, ele usa combustível da Câmara em moto que ele nem tem’, dispara Railson

Gina Menezes
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‘Emerson Jarude não é santo, ele usa combustível da Câmara em moto que ele nem tem’, dispara Railson

O vereador Railson Correia (Podemos), primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Branco, disparou críticas e duras acusações contra o vereador Emerson Jarude (MDB). Railson afirmou que o emedebista não é o “santo” que tenta parecer ser, que vive de plantar fake news contra os colegas parlamentares e que usou combustível da Câmara de forma indevida, já que justificou o uso como se fosse para uma motocicleta que Jarude sequer possui.

Os ataques de Railson vieram após Jarude ter insistido na apreciação de um Projeto de Lei que visa que recursos dos mandatos sejam usados para o enfrentamento ao Covid-19.

Railson afirma que Jarude legisla de forma traiçoeira, sabendo que o projeto é incostitucional e que o único objetivo do emedebista é comprometer a imagem dos vereadores.

“Ele sabe que o recurso do ano passado já foi comprometido, ele entende muito bem de legislação, mas faz isso por demagogia e para expor os vereadores. O vereador Jarude é desrespeitoso e gosta de expor os colegas plantando fake news de colegas, mas ele não é o santo que quer parecer ser. Ele viaja, leva assessor, usa combustível da casa para uma moto que sequer ele tem”, acusou.

Railson afirmou que Jarude planta notícias falsas e age desleamente com os colegas parlamentares.

“O senhor diz que não veio aqui para fazer amigos e eu entendo, mas o que não se aceita é tanta deslealdade. O senhor segue com seu costume de expor os vereadores”, diz.

Jarude diz que as críticas de Railson se devem ao fato dele ter apresentado projeto de resolução que permite destinar os recursos de mandatos para políticas públicas.

A respeito das acusações, Jarude pediu cópia da ata, especificamente da parte que cita o uso de combustível de forma indevida.

Projeto de Mara Rocha suspende pagamento de empréstimos consignados durante pandemia de coronavírus

Redação Folha do Acre
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Projeto de Mara Rocha suspende pagamento de empréstimos consignados durante pandemia de coronavírus

Projeto de Lei apresentado pela Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC), determina a suspensão dos descontos de empréstimos consignados deduzidos de quaisquer vencimentos, enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do Coronavírus (covid-19), reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Ainda de acordo com o Projeto, as parcelas suspensas serão acrescidas ao final dos contratos, com o mesmo valor e sem qualquer taxa ou cobrança de juros ou multa de mora.

A proposição é uma resposta ao estado de calamidade pública decretado no País em decorrência da pandemia de Covid-19. Mara Rocha explica que os trabalhadores afetados pelas medidas de contenção do coronavírus, como isolamento social, terão suas finanças prejudicadas e, portanto, merecem a interrupção temporária da cobrança do empréstimo consignado. O empréstimo consignado é uma linha de crédito onde as parcelas são descontadas diretamente do salário ou da aposentadoria.

“Mesmo os trabalhadores empregados estão sofrendo os efeitos da crise, amplificados por outras obrigações, como os empréstimos consignados e é preciso lembrar que essa é uma operação com risco mínimo, já que a dívida é descontada diretamente dos vencimentos ou da aposentadoria”, afirmou a parlamentar.

“É importante esclarecer que os valores suspensos servirão para reforçar o orçamento das famílias durante esse período de incerteza. Não se trata de perdão da dívida, mas de suspender, momentaneamente, parcelas que serão pagas no final do contrato”, finalizou Mara Rocha.

Assessoria

Justiça acreana vai multar quem provocar aglomerações durante pandemia

Redação Folha do Acre
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Justiça acreana vai multar quem provocar aglomerações durante pandemia

Em Cruzeiro do Sul, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ajuizou ação civil pública com medida cautelar para que sejam responsabilizados e penalizados organizadores de atos públicos que possam ocasionar aglomerações de pessoas e colocar em risco a saúde coletiva em razão da pandemia do coronavírus.

O Grupo de Atuação Integrada do Juruá, que acompanha as ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19 na região, pediu aplicação de multa para organizadores e participantes de carreatas e passeatas que descumprirem recomendações contidas no Decreto Estadual nº 5.496/2020, e para que, em sendo realizados, que o Estado e o Município de Cruzeiro do Sul, por meio da Polícia Militar e Civil, agentes de trânsito e fiscais da Prefeitura, façam o acompanhamento e fiscalização dos atos, a fim de evitar aglomerações e cometimento de crimes.

Em sua decisão, o juiz Flávio Mariano Mundin diz que o direito à livre manifestação de pensamento não pode suplantar e nem colocar em risco demais direitos constitucionais.

O magistrado ressalta ainda que atos como carreatas e passeatas contrariam as recomendações sanitárias mundiais quanto ao isolamento e quarentena, assim como gera risco direito e indireto à população, uma vez que estimula circulação desnecessária de pessoas pela cidade.

Flávio Mariano Mundin acrescenta que a convocação de atos que possam aglomerar pessoas implica em ilegalidade pelo desrespeito à legislação estadual e federal, e a prática de crime contra a saúde e paz pública.

Multa

O valor da multa para quem descumprir ordem judicial foi fixado em R$10 mil para cada participante pessoa jurídica, e R$ 1 mil para cada participante pessoa física da passeata/carreando (caminhão, motocicleta, carro, bicicleta, pedestre).

Ascom MPE

Suspeito de matar idoso a facadas em Rio Branco é preso e confessa crime, diz polícia

Redação Folha do Acre
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Suspeito de matar idoso a facadas em Rio Branco é preso e confessa crime, diz polícia

Um homem de 35 anos foi preso, nesta quarta-feira (8), suspeito de matar o idoso Ruderval Pessoa Sampaio, de 60 anos, na zona rural de Rio Branco. Segundo a Polícia Militar do Acre (PM-AC), ele confessou o crime.

O corpo do idoso foi encontrado por dois moradores da região na tarde de segunda-feira (6), no quilômetro 93 da Rodovia AC-90, na Estrada Transacreana. A vítima tinha marcas de facadas na região da cabeça e tórax.

A tenente Katianne Antoniete, do 1º Batalhão da PM-AC, contou que o suspeito foi contido por populares da região que ouviram ele falando que tinha matado o idoso. Em seguida, as pessoas ligaram para a polícia que localizou o rapaz e fez a prisão.

“No início da noite de ontem [terça,7] populares ouviram ele comentando que havia cometido o homicídio. Ele estava com um outro homem que estava foragido porque tinha cortado a tornozeleira. Daí, a própria população fez a contenção dos dois e, como o ramal, é bem ruim de acesso, eles levaram os dois para a estrada Transacreana e acionaram a polícia”, afirmou a tenente.

Tanto o suspeito do homicídio, como o homem que estava foragido e cumpre pena por estupro foram presos e levados para a Delegacia de Flagrantes de Rio Branco. Eles devem passar por audiência de custódia.

À polícia, o suspeito informou que estava em uma bebedeira com a vítima desde cedo no domingo (5) e que pela parte da tarde de domingo, eles tiveram uma discussão e ele acabou desferindo os golpes contra Sampaio.

G1

Jesus Sérgio apresenta emendas que beneficia abertura de crédito para comerciantes

Redação Folha do Acre
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Jesus Sérgio apresenta emendas que beneficia abertura de crédito para comerciantes

O deputado federal Jesus Sérgio apresentou nesta quarta-feira (08) três emendas à Medida Provisória (MP) 944, que autoriza a abertura de crédito emergencial e exclusivo de R$ 34 bilhões, para pequenas e médias empresas, que estão com dificuldade de pagar sua folha salarial diante das medidas de isolamento social, ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus.

A MP 944 cria linha de crédito especial com juros de 3,75% ao ano para ajudar pequenos empresários e comerciantes a quitar sua folha de pagamento. A operação será limitada ao financiamento de até dois salários mínimos por empregado.

Uma das emendas do parlamentar permite aos empresários um prazo maior para adesão ao crédito, ou seja, pela proposta de Jesus Sérgio, os comerciantes terão até 30 de agosto e não 30 de junho, que é como está no texto original da matéria, para aderir ao programa emergencial. Outra emenda do deputado amplia o período de carência para começar a pagar o empréstimo. Neste caso, os empresários poderão iniciar o pagamento 12 meses após liberação do dinheiro pelo banco, ao invés de seis meses, que é a proposta original do governo federal. Além disso, o deputado acreano propõe que os juros desse período de carência sejam cobrados nas parcelas finais do financiamento para dar mais tempo para recuperação da empresa. E a terceira emenda do deputado Jesus Sérgio aumenta para quatro meses o tempo que o governo pagará a folha salarial da empresa, limitada ao valor de até dois salários mínimos por empregado.

“Essas emendas tem como objetivo manter os empregos e dar fôlego para os empresários passarem por essa crise sem demitir seus funcionários, ajudando na recuperação econômica do país”, destacou Jesus Sérgio.

Assessoria

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