segunda-feira, 14 julho 2025
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PL dos consignados vai ser sancionado por Gladson ainda esta semana

Fontes do Palácio Rio Branco confirmaram ao Folha do Acre que o polêmico projeto dos consignados, aprovado há mais de uma semana pelos deputados estaduais em sessão online na Assembleia Legislativa, vai, enfim, ser sancionado.

“O Governador confirmou que vai sancionar o PL. É uma questão de detalhes jurídicos, para que, acaso seja sancionado, não corra o risco de ser rejeitado na justiça”, garantiram interlocutores de Cameli.

Rumores estavam circulando nas redes sócias de que Gladson estaria se mobilizando com banqueiros para que o projeto fosse vetado, no entanto, a ideia foi descartada. Segundo o governo, o Governador vai honrar o compromisso não só feito entre cavalheiros, na presença de Edvaldo Magalhães e demais autoridades, mas, com a população que apoia a iniciativa.

Gladson confirma que sancionará PL dos Consignados esta semana: “Vou cumprir minha palavra”

Entretanto, com a folha de pagamento de abril fechada, o PL terá efeito imediato apenas no mês de Maio.

O governador Gladosn Cameli (Progressistas) confirmou ao ContilNet nesta terça-feira (14) que o PL dos consignados será sancionado pelo Poder Executivo conforme prometido em reunião com o senador Sergio Petecão (PSD) e o autor do PL, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB).

“Quero garantir que irei sim sancionar o PL dos consignados. Vou cumprir minha palavra, não sei a data da semana, mas, vou sancionar”, explicou o gestor.

Segundo o gestor, a demora se dá devido que o projeto não havia chegado ao governo, no entanto, já chegou e está apenas ajustando-se alguns detalhes, como pr exemplo, uma confirmação de que o banco não irá prejudicar os servidores, porém, já existe consenso favorável.

Entretanto, com a folha de pagamento de abril fechada, o PL terá efeito imediato apenas no mês de Maio.

O projeto de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), o prazo de suspensão estabelecido poderá ser prorrogado por igual período ou por enquanto durar o estado de calamidade pública e as parcelas que ficarem em aberto durante este período, deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas.

Segundo a proposta, caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores com relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras

Vereadora Lene Petecão pede fortalecimento das políticas públicas em favor das mulheres

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O aumento nos casos de violência contra a mulher voltou a ser tema de debate na Câmara de Rio Branco na sessão on-line de terça-feira, 14. A vereadora Lene Petecão (PSD) reforçou que falta políticas públicas mais efetivas para conter os crimes contra o sexo feminino.

“A violência está gritante. Não podemos permitir esse tipo de absurdo. Temos que cobrar o Estado a fim de que apresente um plano para coibir esses feminicídios. Defendo que o Estado ofereça uma rede de proteção a essas mulheres, bem como fortaleça as políticas públicas para proteger as mulheres”, disse a parlamentar frisar que encaminhou um ofício a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública.

“No ofício solicitei ao secretário Paulo Cézar que a pasta realize o monitoramento eficaz do cumprimento das medidas protetivas, tendo em vista o aumento delas nesse período de isolamento social em decorrência da Covid-19. Além disso, solicitei ainda o aumento do número de policiais na Patrulha da Maria da Penha, bem como o atendimento psicossocial da mulher e de seus filhos, no caso de tê-los”.

Ainda de acordo com Lene, faz-se necessário a realização de campanhas de sensibilização para vizinhos e comunidade em geral quanto à importância de se denunciar a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

“É necessário nesse momento uma concentração de esforços para aumentar a capacidade da rede de realizar atendimento on-line às mulheres em situação de violência. Disponibilizar ainda orientações sobre a violência contras as mulheres, Leis, direitos e serviços pelo whatsapp ou outros aplicativos, para meninas e mulheres e para a comunidade”, finalizou. (Ascom Câmara )

Rio-branquenses se aglomeram em filas quilométricas para receberem auxílio emergêncial

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A liberação da segunda parte do pagamento do auxílio emergencial, que teve início nesta terça-feira (14), causou filas imensas no centro de Rio Branco e no bairro Bosque, locais onde ficam situadas as agências da Caixa Econômica Federal, além de filas também na sede da Receita Federal.

O segundo lote do auxílio emergêncial de R$ 600 reais, iniciado nesta terça-feira, inclui cadastrados pelo aplicativo da Caixa e do programa Bolsa Família. Algumas pessoas que estavam com pendências no CPF precisaram procurar a Receita Federal para regularizar a situação.

Neste segundo lote será beneficiado pessoas que fazem parte do Cadastro único (Cadúnico) do governo federal e para mães que sustentam suas famílias. Para elas, o pagamento será de duas contas, ou seja, R$ 1.200 reais.

Se 20% dos acreanos pegaram coronavírus cerca de 10 mil pessoas vão morrer, diz estudo da Ufac

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O curso de Economia da Universidade Federal do Acre (Ufac), através do Programa de Educação Tutorial (PET), divulgou um levantamento sobre os possíveis casos de contaminações e mortes por coronavírus no estado do Acre.

Segundo o levantamento, levando em consideração a média nacional de contaminados e mortos pela doença, se 1% da população acreana for contaminada pelo vírus cerca de 490 pessoas poderão morrer no estado.

O estudo também analisa cenários com um maior número de contaminados. Como é o caso se 10% da população do Acre for contaminada o número de mortes pode chegar a 5 mil.

Se essa porcentagem chegar a 20% de contaminados, cerca de 10 mil pessoas podem morrer vítima do Covid-19 no estado acreano.

A projeção vai até o cenário mais elevado levando em consideração que a doença possa atingir até 60% da população acreana o que resultaria em cerca de 29 mil mortes.

Melhorias de vias e limpeza pública são prioridades da Prefeitura de Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco segue priorizando a limpeza urbana, serviço considerado essencial que gera impactos positivo na saúde e na qualidade de vida da população. A gestão da prefeita Socorro Neri tem realizado a limpeza da cidade com condições de conservação e higiene adequadas para o convívio social.

Nesta segunda-feira, 13, a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade (SMZC) realizou capina remoção de entulhos, nos bairros Irineu Serra, Novo Horizonte, na parte alta da cidade.

Segundo o encarregado de serviços da Zeladoria, Odon Castanho, na Estrada Irineu Serra, além da capina pela frente de serviço braçal, foram usadas máquinas pesadas para remover entulhos domésticos como fogões, sofás e até carcaça de geladeira.

“Pensando nisso, ao longo deste trabalho importante e delicado, especialmente nesse período de pandemia estamos ainda mais vigilantes para poder garantir o contínuo aprimoramento desse elemento tão imprescindível para as populações urbanas, que é a limpeza pública”, destacou.

“A higiene da cidade é importante para que se evite outros riscos direto a saúde da população”, ponderou Kellyton Carvalho, secretário da Zeladoria.

Melhorando acesso – Com 17 equipes atuando de forma simultânea, a Prefeitura tem feito intervenções de melhorias de vias estruturantes nos bairros e avenidas da cidade.

Servidores da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) estão atuando nos bairros Laélia Alcântara, Jardim Europa, Chico Mendes, São Francisco, Quixadá e Edson Cadaxo. Além da Avenida Ceará, os bairros Jorge Lavocat, Conquista, Ayrton Senna, Boa União, Waldemar Maciel, 15, Jardim Primavera, Santa Inês e Nova Estação também estão sendo beneficiados.

Na Via Chico Mendes, região troncal, que concentra 11 linhas que fazem a integração dos terminais da Cidade do Povo e Central e uma das mais importante de Rio Branco, a orientação da prefeita Socorro Neri é para que os serviços tenham agilidade e qualidade.

Ascom

Direção da Polícia Civil suspende visitas e atendimentos presenciais por tempo indeterminado

Diante da pandemia do Coronavírus, saiu no Diário Oficial desta terça-feira, 14, medidas para conter a propagação do vírus que já tem 90 casos.

Na portaria assinada pelo diretor geral de Polícia Civil, José Henrique Maciel Ferreira, está a suspensão do atendimento presencial em todas as unidades da Polícia Civil, ressalvada a necessidade de atendimento de casos urgentes, como homicídios e remoções de cadáver; crimes contra o patrimônio, etc.

Henrique mantém suspensas, as visitas aos presos provisórios nas delegacias, exceto para os advogados, além de ficar proibida por tempo indeterminado a emissão de passagens aéreas e custeio de diárias ao exterior pela Direção Geral Polícia Civil.

As mudança podem ser revistas conforme decisão do governo do estado do Acre.

Socorro Neri garante prorrogação de prazos e isenção no pagamento de impostos municipais

Como parte do pacote de medidas emergenciais, que a Prefeitura de Rio Branco tem adotado visando reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, moradores que pagam taxa de até R$ 131,80 do Imposto sobre Propriedade Predial, Territorial e Urbana (IPTU) estão isentos.

Para quem paga taxa acima desse valor, a Prefeitura também está disponibilizando alternativas para facilitar o pagamento. O IPTU pode ser pago em cota única, até o dia 30 de junho, com 20% de desconto, ou em cinco vezes, sendo a primeira parcela também dia 30 de junho, com 10% de desconto. As demais parcelas ficam para 30 de julho, 28 de agosto, 30 de setembro e 30 de outubro.

Além disso, a gestão municipal está garantindo a isenção da taxa de renovação para permissionários, e prorrogando o prazo do pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), para o dia 31 de dezembro, beneficiando taxistas, mototaxistas, auxiliares de táxi e mototáxi, motofretistas e frentistas, cadastrados na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTRANS).

Todas as medidas são referentes ao ano de 2020.

Após morte por Covid-19, dois idosos do Lar Vicentino são encaminhados para Upa

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Com a ocorrência de um óbito por Coronavirus (Covid-19) no abrigo para idosos “Lar Vicentino”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, acompanha e articula medidas de contenção e proteção no abrigo.

Logo pela manhã, o promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Glaucio Shiroma Oshiro, manteve contato com a Vigilância de Saúde Estadual (Visa) para encaminhar a sanitização do local, que precisava ser feita de forma estratégica, tendo em vista o emprego de produtos que podem causar desconforto ou prejudicar a saúde dos idosos.

“É um trabalho que precisava ser feito de forma estratégica, assim, em contato com o chefe da Casa Civil, Ribamar Trindade, foi feita articulação com o Depasa para encontrar a forma mais estratégica para fazer a sanitização do local”, disse.

O promotor informou ainda que foram identificados dois casos com necessidade de encaminhamento para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“E assim fizemos a articulação com a rede de saúde para fazer esse transporte. Estão isolados, os outros três pacientes que ficavam no mesmo alojamento do idoso que foi a óbito. Todos estão assintomáticos”, contou Shiroma.

O promotor de Justiça que atua na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, Antônio Alceste, reforçou que além do isolamento, o MPAC está estudando outras medidas de proteção a serem aplicadas, além das que já foram tomadas até o momento.

“Estamos acompanhando a situação. A coordenação do Lar dos Vicentinos afirmou que permanecem suspensas, desde o dia 16 de março, as visitas, tanto de familiares, quanto as missas, cultos e qualquer evento que cause a aglomeração de pessoas dentro do lar para idosos”, disse o promotor Alceste.

Ascom MPE

Acre teve o pior dia da epidemia de coronavírus desde a chegada da doença

O Acre enfrentou, nesta segunda-feira (13), seu pior dia da epidemia de coronavírus desde a chegada da doença ao estado, no dia 17 de março. O número de novos casos (13) bateu o recorde e fez o quantitativo total de infectados saltar de 77 para 90.

Além disso, subiu para três o número de mortos por covid-19, doença provocada pelo coronavírus. O falecimento de um idoso de 82 anos no Lar Vicentino deixou as autoridades em alerta máximo, pois o local serve de abrigo a dezenas de outras pessoas com idades avançadas, muitas delas com saúde frágil.

Outro fato que faz da data a pior dos últimos 28 dias é a inclusão de mais um município na rota do novo vírus. Distante quase 600 quilômetros de Rio Branco, a segunda maior cidade do estado, Cruzeiro do Sul, teve seus dois primeiros casos confirmados no boletim desta segunda e acendeu o alerta em toda a região do Juruá.

O casal que testou positivo entrou em contato com pelo menos 14 pessoas no município. Três delas já apresentaram sintomas, segundo reportagens locais. Todas estão em isolamento.

Novos episódios de transmissão comunitária em Rio Branco e em duas cidades do interior também marcou o dia e preocupa profissionais e gestores de saúde. Todos os dois casos registrados em Plácido de Castro nesta data se deram dessa forma, ou seja, os infectados não sabem de quem e nem onde pegaram o novo vírus.

O único contágio comprovado em Acrelândia nesta segunda também ocorreu assim, além de mais um caso de infecção comunitária na capital. Plácido, Acrelândia e Rio Branco, têm, respectivamente, 07, 11 e 68 infectados.

Contilnet

Sobe para 4 o número de policiais penais com coronavírus no Acre, diz Iapen

Servidores fazem parte da equipe do Complexo Penitenciário de Rio Branco. Outros 34 policiais penais foram afastados e devem passar por testes rápidos.

Mais dois policiais penais testaram positivo para Covid-19 na cidade de Rio Branco e o número de agentes infectados subiu para quatro. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (13), pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) por meio de nota.

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) ainda vai incluir o dado no boletim que deve ser divulgado ainda nesta segunda.

Entre os dois novos profissionais com a doença confirmada estão um policial de 38 anos, que cumpriu o último plantão no presídio no último dia 2 de abril e outro de 34 anos, que teve o último serviço na segunda-feira (6).

O primeiro caso é de um policial de 31 anos que foi confirmado na quinta-feira (9), já o segundo foi um policial de 32 anos.

Todos os servidores fazem parte da equipe do Complexo Penitenciário Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco, e já foram afastados do serviço. Os dois novos casos fazem parte dos cinco profissionais que foram afastados e passaram por exames após a confirmação do primeiro caso.

Dos cinco afastados inicialmente, três testaram positivos para a doença e os outros dois ainda aguardam resultado do exame.

Outros 34 policiais penais que tiveram contato com os dois primeiros casos confirmados de Covid-19 foram afastados temporariamente e devem passar por testes rápidos. Segundo o Iapen, nenhum dos 34 apresentaram sintomas até esta segunda (13).

“Como nos outros casos, além do acompanhamento realizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), os servidores recebem o acolhimento dos profissionais do Núcleo de Apoio ao Servidor Penitenciário (Nasp), o qual presta o devido auxílio aos policiais e familiares”, afirmou o Iapen em nota.

O instituto informou ainda que tenta identificar os demais servidores que tiveram contato com os policiais contaminados para que sejam feitas as devidas orientações.

“Aos servidores, o Iapen esclarece que aqueles que tiveram contato com os policiais penais notificados serão devidamente avisados e orientados, visando resguardar a saúde de todos”, concluiu a nota.

MP orienta o Iapen

Diante do primeiro caso confirmado, o Ministério Público do Acre (MP-AC) emitiu uma série de recomendações ao Iapen para evitar o avanço da doença no sistema prisional do estado.

O promotor de Justiça Tales Tranin, da 4ª Promotoria Criminal do MP, informou que a preocupação é por conta do sistema penitenciário ser local propício para proliferação do vírus.

“Se trata de um lugar úmido, sem ventilação, com aglomeração de pessoas e que elas têm baixíssima imunidade. São vários com tuberculose, asma, diabete. Então, a entrada do vírus é muito preocupante. Tem que ser feito agora um pente fino dentro do presídio para saber onde esses policiais penais trabalharam, em quais pavilhões e fazer os exames para saber se foi passado esse vírus”, afirmou Tranin.

Entre as medidas recomendadas pelo MP estão que os detentos sejam vacinados contra H1N1. Além disso, que sejam colocados no banho de sol por um período maior que duas horas e que tenham acesso irrestrito a água e produtos de higiene pessoal.

“Os alimentos que são fornecidos pelos familiares que também passem por higienização. Além do cuidado dos policiais penais que estão aqui fora e vão trabalhar na unidade. Então, tem o risco de levar o vírus, o que aconteceu já”, disse o promotor.

Sobre as orientações, o diretor do Iapen, Arlenilson Cunha, afirmou que tem tomado algumas medidas com relação à pandemia e citou as portarias que suspendem as atividades de trabalho e estudo, além das visitas dentro das unidades. Segundo ele, o efetivo dos servidores também foi reduzido em 20%.

O documento orienta que a limpeza seja intensificada nos ambientes, além da manutenção da circulação de ar, o não compartilhamento de objetos pessoais como talheres, copos, escova de dente, barbeador, colchões, vestuários.

O órgão recomenda que o Iapen separe os públicos de risco dentro de cada unidade. No caso das pessoas acima de 60 anos, pessoas com doenças crônicas ou respiratórias, pessoas com obesidade, grávidas e puérperas.

Que isole imediatamente as pessoas com suspeita ou confirmação da infecção pelo vírus, encaminhando para atendimento em serviço de saúde. Outra recomendação é que seja feito o mapeamento e notificação dos casos suspeitos.

O fornecimento dos equipamentos de proteção individual aos servidores penitenciários é outra orientação ao órgão.

G1