terça-feira, 22 julho 2025
Início Site Página 3780

Cadmiel, Bestene e Gerlen derrubam emendas que beneficiariam servidores da Saúde e Segurança

Seguindo orientação do Líder do Governo, deputado Gerlen Diniz (Progressistas), emendas dos deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Roberto Duarte (MDB) tentaram estender a todos os servidores da saúde e para o sistema de segurança pública o propalado adicional de insalubridade de 100%.

Para a saúde se beneficiariam servidores desde que não estivessem de férias ou afastados do trabalho por motivo que não fosse relacionado ao Covid-19. Outra, do deputado Roberto Duarte incluía os servidores da segurança pública no benefício, os quais ele considerou que estão na linha de frente entre as categorias de risco para o Covid-19.

No Plenário, os votos do deputado Cadmiel Bonfim, José Bestene e Gerlen Diniz, ajudaram a derrubar essas emendas. “Temos de pensar em não provocar um colapso financeiro no Estado”, disse Bonfim. E completou: “é aquela história do bolo pequeno para muitos convidados”.

Com informações do Ac24horas

Sétimo caso de coronavírus é registrado em Cruzeiro do Sul

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul confirmou o 7° caso de Covid-19 na cidade.

O prefeito Ilderlei Cordeiro convocou para a manhã de hoje, 30, uma coletiva onde deverá repassará mais informações sobre o caso.

Em menos de 24 horas, dois óbitos foram confirmados com complicações da doença.

Gladson rebate fala de Bolsonaro sobre Covid-19: “Aqui cumpro as regras da OMS”

O governador do Acre, Gladson Cameli, comentou nesta quarta-feira (29) a fala do presidente Jair Bolsonaro de que a culpa das mortes por Covid-19 no Brasil deve ser cobrada dos governadores e prefeitos do país.

Bolsonaro deu as declarações na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada um dia após receber duras críticas por ter respondido “E daí?” ao ser perguntado por jornalistas sobre o fato de o número de mortes por covid-19 no Brasil ter superado o registrado na China, onde a doença surgiu.

O Brasil tem mais de 5,4 mil mortes pela doença até esta quarta (29). No Acre, o número de vítimas fatais subiu de 16 para 18 também nesta quarta. Já o número de infectados passa de 350.

Sobre o posicionamento do presidente, Cameli disse que tem seguido as regras e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir a proliferação da doença no estado acreano.

“É a opinião dele, aqui no Acre estou cumprindo o mesmo que a Organização Mundial de Saúde, que adotou algumas regras e tenho seguido. Graças a Deus que tomei as decisões no momento certo, senão a situação estaria pior. Por mim, nossas decisões são tomadas pelo o que a OMS tem dito”, destacou.

Logo após a confirmação dos três primeiros casos de Covid-19 no Acre, no dia 17 de março, o governo determinou a suspensão das aulas, atividades comerciais, serviço público e outras atividades não essenciais como medidas de combate ao novo coronavírus.

Além disso, foi determinado o uso de máscara em ambientes públicos e privados, saídas apenas em casos necessários e uma pessoa da família, distanciamento de até dois metros entre as pessoas, entre outras ações.

Com informações do G1

Gladson nomeia Lucas Gomes como chefe de departamento na Segurança Pública

Na manhã desta quinta-feira, 30, o governador Gladson Cameli (PP) nomeou Lucas Gomes para exercer o cargo de chefe de Departamento, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)

Gomes havia sido sondado para assumir um cargo no sistema penitenciário nacional, no entanto, o governo decidiu mantê-lo no rol da Segurança Pública do Estado.

Lucas foi exonerado do cargo de diretor do Instituto Penitenciário do Estado do Acre (Iapen) em 13 de março deste ano, antes da pandemia do coronavírus.

Foragido de presídio é morto a tiros em frente de casa no Quinari

0

Jaisson de Lima Queiroz, de 24 anos, foi morto a tiros em casa, na noite desta quarta-feira (29), na região do Centro de Senador Guiomard, no interior do Acre. Segundo a Polícia Civil, ele havia cortado a tornozeleira eletrônica no ano passado e era considerado foragido.

A polícia acredita que o crime tenha sido motivado por guerra de facção. O delegado responsável pelo caso, Marcos Cabral, disse que, pelas informações coletadas, a vítima estava sendo ameaçada e, inclusive, tinha fugido para o Mato Grosso por um tempo. No último sábado (25), ele retornou para a cidade de Senador Guiomard.

Queiroz estava lanchando na frente de casa com outras duas pessoas quando foi surpreendido por dois homens que chegaram em uma motocicleta. Ele ainda correu, mas acabou sendo atingido.

“Eles chegaram e um efetuou vários disparos contra a vítima. O rapaz ainda correu para os fundos da casa, mas foi acompanhado pelos criminosos que continuaram atirando. Ele foi atingido por dois disparos, um na região do tórax e outro no abdômen”, disse o delegado.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) foi acionada, mas ao chegar no local, a vítima já estava sem vida. A Polícia Militar isolou a área para o trabalho da perícia e o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal de Rio Branco.

G1

Coronavírus: MPAC lança aplicativo para denúncias de violência doméstica

0

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), disponibiliza um aplicativo para denúncias de violência doméstica. A nova plataforma digital vai ajudar vítimas de violência doméstica a denunciar seus agressores com mais privacidade.

A ferramenta é gratuita e está disponível inicialmente para smartphones que utilizam o sistema operacional Android. Para baixar o aplicativo, basta buscar na loja virtual do celular (Google Play) por CAV ou Ministério Público do Acre. Em breve o app estará disponível em outras plataformas.

O aplicativo receberá denúncias contra três tipos de crime: violência contra a mulher, violência sexual e da comunidade LGBTIfobia. Para utilizar é necessário informar o tipo de violência, preencher um formulário simples e em seguida clicar na aba “quero denunciar”.

A vítima vai receber um código identificador no celular, onde poderá acompanhar a situação da denúncia, que será encaminhada à Promotoria com a devida atribuição para a tomada de providências.

A plataforma oferece ainda informações sobre os tipos de crimes e suas consequências, além de dados de como e onde procurar ajuda e diversos serviços com contatos telefônicos, email e endereços dos órgãos de justiça, serviços de saúde – urgência e emergência, e de assistência social.

A procuradora de Justiça, Patrícia do Amorim Rêgo, coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), explica que o aplicativo é mais uma alternativa a disposição das pessoas vítimas de violência.
“Temos indícios de que a violência doméstica aumentou nesse período de confinamento, onde as tensões da relação abusiva acabam descambando para uma violência maior, e a mulher não tem como sair para fazer a denúncia, por isso o aplicativo é fundamental nesse momento”, disse a procuradora de Justiça.

Patrícia Rêgo enfatizou ainda que MP do Acre vem trabalhando de forma uniforme e integrada durante a pandemia com as comarcas do interior buscando alternativas e formas de enfrentar a violência doméstica.

O aplicativo foi desenvolvido pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do MPAC, e se soma a outros canais de comunicação disponibilizados pela instituição para atendimento à sociedade.

Canais de denúncia

Durante a quarentena membros e servidores estão atuando em regime de plantão extraordinário e teletrabalho. O Centro de Atendimento à Vítima também está recebendo denúncias via telefone ou aplicativo de mensagens através do número (68) 99993-4701, e pelo email [email protected], oferecendo orientações jurídicas e atendimentos online de psicólogas e assistentes sociais, se necessário.

Agência de Notícias do MPAC

Jesus Sérgio faz reunião com Médicos Sem Fronteiras e pede ajuda para o Acre

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) se reuniu nesta quarta-feira (29) com a direção do programa Médicos Sem Fronteiras, onde pediu apoio no combate à Covid-19 para o Acre. A reunião ocorreu por videoconferência.

O parlamentar acreano enviou semana passada um ofício à diretora do Médicos Sem Fronteiras no Brasil, Ana de Lemos e aproveitou a reunião para fazer uma explanação sobre o avanço do contágio do novo coronavírus no Acre e também falou sobre estrutura que o Estado tem para o enfrentar o vírus.

Também participou da reunião, Anderson Coutinho, representante da Casa Civil do Governo do Acre e membro do Comitê Estadual de Combate à Covid-19. Coutinho apresentou as iniciativas do governo desde o início da pandemia e detalhou ainda a capacidade para receber pacientes pela rede pública de saúde.

Os dirigentes do programa Médicos Sem Fronteiras colocaram a organização à disposição do Governo do Acre, para o treinamento de profissionais de saúde, já que a organização adquiriu experiência no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus. Além disso, o Médico Sem Fronteiras pode auxiliar também nas ações de proteção de médicos e enfermeiros no manejo dos casos dentro do hospital, pensando fluxos de atendimento para evitar exposição e contaminação pelo vírus.

“ Desde que esta pandemia chegou ao Acre, tenho buscado ajudar o governo no combate ao coronavírus, por isso, fiz contatos com instituições respeitadas em todo o mundo como é o Médicos Sem Fronteiras e a Cruz Vermelha. Pedi ajuda a essas organizações visando melhorar o atendimento à população. Todos que se disponibilizarem a ajudar o nosso povo serão bem-vindos”, afirmou Jesus Sérgio.

Vale lembrar que o Médicos Sem Fronteiras está presente em mais de 70 países e é conhecido em todo o mundo pela assistência a saúde.

Assessoria

MPF, MPT e DPU pedem que Gladson mantenha suspensão das atividades não essenciais

0

Medidas devem ser mantidas por pelo menos mais 15 dias ou até que os critérios da OMS para flexibilização sejam cumpridos

Uma recomendação conjunta assinada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU) foi enviada ao governador do Acre para que sejam mantidas por, pelo menos mais 15 dias, todas as restrições adotadas em âmbito estadual referentes ao controle da pandemia de Covid-19, além do cumprimento de outros requisitos para eventual flexibilização destas restrições.

No documento enviado, MPF, MPT e DPU recomendam que haja garantia por parte do Estado de que eventual retorno das atividades não implique em risco ao funcionamento do SUS ou à prestação do atendimento médico-hospitalar adequado aos pacientes contaminados por coronavírus ou outros agravos, bem como seja garantida a plena vigilância da saúde e segurança dos trabalhadores pela Secretaria de Saúde do Estado do Acre.

Além disso, para que exista a possibilidade de flexibilização das restrições, também é recomendado que sejam atendidas as medidas e critérios orientados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Conselho Estadual de Saúde que sejam de cumprimento obrigatório.

Outra medida recomendada é que o Governo não amplie a lista das atividades econômicas e serviços autorizadas a funcionar no período de prorrogação das medidas já previstas nos decretos estaduais, bem como implemente fiscalização efetiva das punições previstas.

Os responsáveis pela recomendação são, pelo MPF, o procurador regional dos direitos do cidadão Lucas Costa Almeida Dias, o defensor público federal Matheus Alves do Nascimento e os procuradores do trabalho Anderson de Mello Reichow e Antonio Bernardo Santos Pereira.

Caso o Governo não informe, no prazo de 48 horas, como pretende cumprir o que foi recomendado, poderão ser tomadas medidas judiciais, inclusive por eventos futuros imputáveis à sua omissão.

Ascom MPF

Após registrar 9 casos de Covid, Aleac aprova estado de calamidade pública em Xapuri

0

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram sem contestação, o Estado de Calamidade Pública em dois municípios do Acre.

Os municípios são eles: Xapuri e Marechal Thaumaturgo, o texto emergencial foi aprovado por 17 votos.

O pedido foi feito pelos prefeitos da região em razão da pandemia do Coronavírus no estado do Acre, doença essa, vinda do território chinês.

Adicional de insalubridade aos servidores da saúde em 100% é aprovado na Aleac

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto que trata sobre a criação de adicional correspondente a cem por cento do valor devido a título de adicional de insalubridade, como medida excepcional e temporária de enfrentamento da doença COVID-19.

O projeto foi amplamente discutido e aprovado na noite de ontem por 16 votos favoráveis. Com isso, está garantido aos servidores estaduais da área da saúde, adicional correspondente a cem por cento do valor devido a título de adicional de insalubridade.

A medida excepcional e temporária de enfrentamento ao estado de calamidade pública causado pela pandemia da doença COVID-19, conforme as regras definidas nesta Lei.

Apenas terá direito a perceber o adicional criado por esta Lei, o servidor da área da saúde que atender, cumulativamente, às seguintes condições: dentre elas, o servidor não pode estar de férias, afastado ou licenciado, etc.
O projeto prevê que seja imediatamente interrompido o pagamento do adicional ao servidor que deixar de atender a qualquer uma das condições previstas na lei de autoria de Gladson Cameli.