Alvo de críticas pela morte de profissionais da saúde vitimados pela Covid-19 e pela falta de estrutura nos hospitais, o governo do Acre anunciou na terça-feira (9) a contratação dos candidatos do cadastro de certames realizado pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), mas deixou de fora da convocação os médicos. A exclusão dos médicos do cadastro de reserva de concurso vigente acontece menos de um mês após a Sesacre anunciar a contratação de médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O anúncio da convocação de aprovados do processo seletivo para contratação temporária de profissionais de nível médio e superior para ampliar o Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), sem o o nome de médicos, pegou alguns profissionais da área de surpresa. A médica Sandra Aguiar, que faz parte do cadastro de reserva, afirmou que considera a divulgação feita pelo governo em site local como obscura e rebate o fato de terem anunciado a chamada de médicos.

“Sinais da obscuridade do ato. Na matéria, se observar, não existe link com nomes dos candidatos e nem para o diário oficial. Somente diz para entrar em contato com a Sesacre. E consta que chamaram médicos, o que não é verdade! Tem 27 médicos aguardando serem chamados aqui para Rio Branco. Eles vão cozinhar para não chamar”, diz.

A médica Kátia Soares afirma que há médicos do concurso efetivo que constam em cadastro de reserva, de concurso vigente, que precisaram recorrer à Justiça em busca de seus direitos.

“Entramos com uma ação que está no Tribunal de Justiça com os desembargadores”, diz.

Uma notícia importante veio de São Paulo na tarde desta terça-feira, 9. O médico infectologista Thor Dantas, que estava com 50% do pulmão comprometido por causa do coronavírus, apresentou melhoras e saiu da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A informação foi passada pela internauta Sâmia Ramos. “Felizmente o amigo e médico Thor Dantas já recebeu alta da UTI e está em cuidados de enfermaria em São Paulo. Continuemos as arações por todos os profissionais de saúde do estado do Acre”, disse.

Thor foi levado para uma enfermaria no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo. Seu estado de saúde requer cuidados.

Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e demais órgãos que compõem o Sistema Estadual de Defesa dos Consumidores, emitida no mês de abril, instituições de ensino particular de Rio Branco promoveram reequilíbrio contratual dos consumidores e concederam descontos em mensalidades.

A redução varia de 5% a 40% dependendo da instituição, e leva em consideração a interrupção das aulas presenciais e a suspensão de alguns serviços educacionais em razão da pandemia do coronavírus.

As orientações são aplicáveis a cada situação, desde a prestação do serviço na educação infantil ao ensino superior. A recomendação orientava para que o reequilíbrio acontecesse de forma consensual, sem a necessidade de ações judiciais.

Além do desconto nas mensalidades, as instituições de ensino informaram as medidas adotadas para continuidade da prestação dos serviços, como a utilização de canais para facilitar a comunicação com pais e alunos, aquisição de plataformas para promover aulas virtuais, reformulação do calendário escolar, assim como flexibilização de pagamentos e renegociação de dívidas, entre outras.

A promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, explica que algumas instituições ainda não se manifestaram e outras não acolheram o recomendado.

“Estamos em tratativas com essas instituições, pois entendemos que a suspensão das aulas presenciais impactou de forma distinta os determinados modos de consumo, e os custos que essas entidades e instituições de ensino não estão tendo nesse período, pode e deve ser repassado aos consumidores para que se reequilibre minimamente essa relação”, disse a promotora.

A promotora enfatiza que o não acolhimento das recomendações pode ensejar na adoção das medidas judiciais e criminais cabíveis e necessárias à defesa dos direitos e/ou interesses dos consumidores.

Ascom MPE

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), concedeu entrevista nesta terça-feira (9) e foi questionado sobre uma possível reabertura do comércio no estado a partir da próxima semana.

Cameli frisou que estuda flexibilizar as regras de isolamento com aplicação de algumas medidas e que poderá voltar atrás caso a flexibilização não dê certo.

“Podemos flexibilizar impondo algumas regras. Posso até flexibilizar, mas dependendo do resultado eu volto atrás no dia seguinte”, diz.