Em um período conturbado, o contexto de dificuldades foi superado de forma inédita na adoção de três crianças.

Após oito anos de espera, um casal paulista realizou o sonho de ter filhos. Um projeto tão especial também foi realizado de uma forma única, porque mesmo em meio a quarentena, a concessão das crianças para a adoção, feita pelo Juízo da Vara Cível de Tarauacá, possibilitou que barreiras fossem superadas para essa nova família nascer.

Casados há 17 anos, eles passaram por gestações interrompidas e não puderam ter filhos biológicos. Assim, eles se habilitaram no Cadastro Nacional de Adoção e no seu perfil escolheram a possibilidade de ter três filhos, participando da pequena estatística de pessoas que pretendem ter uma grande família.

“Em março, eles receberam nossa ligação”, conta a juíza de Direito Joelma Nogueira. Ela diz que diante do contexto atual, a celeridade dos processos não parecia ser possível ou fácil, e para garanti-la, a tecnologia tornou-se uma grande aliada.

O processo de aproximação ocorreu a partir de junho, por meio de videoconferência, contando então com a ajuda dos profissionais da casa de acolhimento e dos servidores da comarca. Diante do contexto da pandemia, o acompanhamento remoto utilizou a tecnologia como aliada para a garantia de celeridade.

Os irmãos possuem, respectivamente, cinco, três e dois anos de idade. São dois meninos e a caçula é menina. Assim, para receber a guarda dos filhos e levá-los para casa, os pais tiveram que seguir ordens judiciais correspondentes ao momento, ou seja, foi necessária a realização do exame de Covid-19 antes de contato com as crianças.

“Nas casas de acolhimento foram canceladas visitas para evitar a contaminação e garantir a integridade dos protegidos, então agimos com prudência e segurança”, esclareceu a juíza.

O casal embarcou para Rio Branco, e depois viajou mais 400 quilômetros para ter o abraço mais esperado de sua vida. O encontro foi marcado pela emoção, com abraços, sorrisos e lágrimas. Cinco dias depois, a família se despediu, portanto, na última sexta-feira, 10 , logo, este foi o primeiro fim-de-semana no novo lar.

“De forma muito tranquila e segura, os três irmãos foram entregues à família adotiva, onde passarão por um período de adaptação de 60 dias”, explicou a magistrada sobre o trâmite do processo. Isto é, o casal possui a guarda para fins de adoção e se tudo der certo, uma nova sentença formalizará o registro da família.

A juíza destacou ainda que desde o início da quarentena, a Comarca de Tarauacá deferiu a reintegração de nove crianças, assim demonstrando que os andamentos dos processos continuam apesar das medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus.

“Estamos comemorando os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com números que muito nos orgulham, porque temos a gratificante missão de tanto na adoção, quanto na reintegração devolver as crianças para um ambiente onde se sintam seguras e protegidas, onde tenham a chance de crescer de forma saudável. O amor e o melhor interesse da criança e do adolescente seguem como sendo prioridade da comarca”, enfatizou Joelma Nogueira.

Ascom TJ

Com a pandemia e a necessidade de cumprir o isolamento social, muitas pessoas estão usando o tempo de sobra para cuidar dos quintais e terrenos, mas essa realidade ocasionou também um aumento de quase 90% no número de queimadas urbanas, neste primeiro semestre de 2020.

Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), a Prefeitura de Rio Branco, tem recebido denúncias diárias de focos de queimada. Segundo a chefe de fiscalização da Semeia, Greyce Ditomaso, além de denúncias diretas pelos telefones da Secretaria, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) passa a maior parte das denúncias.

“Recebemos muitas denúncias via Ciosp, além de denúncias diretas. Muitas pessoas ligam porque acreditam que a gente vai lá apagar o fogo, mas na verdade o que podemos fazer é apenas aplicar as medidas administrativas, previstas nas Leis Municipais N° 1.330/1999 e 1.459/2002. Se for uma queimada de pequenas proporções num quintal, por exemplo, a gente entra e pede que o proprietário apague, faz todas as orientações e aplica um termo de advertência”, explicou.

Após receber a advertência e as orientações, o proprietário pode ser multado caso haja reincidência. As multas variam de R$ 400 a R$ 4 mil, dependendo do tamanho da área ou tipo de infração.

Greyce explica também que há alternativas ao uso do fogo. “Quem tem quintal pode reutilizar os restos de poda, por exemplo, como adubo. Se for uma quantidade pequena pode ser descartada junto com o lixo doméstico. Em caso de grandes quantidades, como entulhos o recomendável é solicitar a retirada junto a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade (SMZC)”, disse.

Duas equipes de fiscalização da Semeia se revezam para atender a população durante a semana e aos fins de semana também. As denúncias podem ser realizadas pelo 190 ou 193, além do contato da Semeia por meio dos números 3228-5765 ou 9 9227-1126.

Ascom