quarta-feira, 17 setembro 2025
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TSE divulga tabela com divisão do tempo de propaganda eleitoral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, portaria que aponta o PT (Partido dos Trabalhadores) como a legenda com mais representatividade, com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.

Logo atrás do PT, estão o PSL (Partido Social Liberal), com 52 deputados federais, e o PP (Progressistas) com 38 parlamentares.

A tabela com a representatividade de cada um dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020, já está disponível para consulta.

Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.

Se os deputados trocaram de partido, só foram levadas em consideração as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.

Também aborda a nova conjuntura partidária no caso de fusões ou de incorporações. Este é o caso do Podemos, em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo PHS (Partido Humanista da Solidariedade), uma vez que a legenda foi incorporada em setembro de 2019.

Cálculo

A Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE nº 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

A norma prevê ainda que, nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

R7

Adolescente de 14 anos morre após pneu de trator estourar em borracharia

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A tragédia aconteceu na tarde desta sexta-feira (25) em uma borracharia localizada na RO 458, distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari (RO).

Um adolescente de 14 anos, Gustavo Ernane Hornung, morreu enquanto trabalhava. Segundo informações obtidas pelo Rondoniaovivo, o adolescente estaria enchendo o pneu de um trator que acabou estourando.

O garoto foi atingido na cabeça pela cinta de ferro da roda, ficou desacordado e foi socorrido às pressas por testemunhas em um carro particular.

Contudo as informações são de que o adolescente já chegou na unidade de saúde de Candeias em óbito devido traumatismo craniano.

O rabecão do Instituto Médico Legal (IML) foi acionado ao local fazer a remoção do corpo.

Com informações Rondônia ao Vivo

Vagas de Emprego – DIVERSAS OPORTUNIDADES PARA HOJE 3 (25/09/2020)

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VAGAS PARA RIO BRANCO, CRUZEIRO DO SUL/AC

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Governo do Acre e ministros debatem com peruanos integração rodoviária entre Cruzeiro e Pucallpa

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Cruzeiro do Sul recebeu na tarde desta sexta-feira, 25, o II Encontro Brasil/Peru – avanços na integração desses países, evento que contou com a presença do governador Gladson Cameli, dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e de diversas autoridades que discutiram o projeto de integração dos dois países por uma nova estrada, que sairá de Cruzeiro do Sul e chegará a Pucallpa pela fronteira.

Com os estudos preliminares realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a realização do evento foi uma grande prova do interesse do governo federal, na figura do presidente Jair Bolsonaro, em realizar esse projeto que conta com 119 quilômetros de estrada a partir de Rodrigues Alves até a fronteira peruana. Segundo o Dnit, o projeto fechado da estrada deve ser apresentado já no final do ano.

O governador Gladson Cameli aproveitou a presença dos ministros para lembrar que tudo que o presidente Bolsonaro prometeu pelo Acre, ele tem cumprido. Com o sucesso de um estado dependendo da união de todos, também enfatizou o trabalho dedicado de toda a bancada federal do estado, junto a um governo cujo principal objetivo é melhorar a vida das pessoas.

“O que temos aqui não é uma visita para fazer foto, mas falar de coisas que estão vindo de concreto. Já estamos falando de R$ 45 milhões para nossas rodovias estaduais, mais a estrada para Pucallpa, projeto que faz parte dos sonhos dos cruzeirenses para aquecer a economia. Vamos gerar emprego, gerar renda e quem ganha é a população. E o que temos que fazer como governo do Estado é nos prepararmos para esse desenvolvimento que vai chegar o quanto antes”, destacou o governador.

Articulador do encontro e um dos maiores entusiastas do projeto de ligação entre o Acre e o Peru pelo Vale do Juruá, o senador Márcio Bittar destaca que tem feito todos os esforços possíveis junto ao governo federal e o presidente Jair Bolsonaro para que o projeto tome forma, além de destacar missões futuras ao Peru, com comitivas compostas de diversos setores interessados, na intenção de avançar nos entendimentos junto ao país vizinho.

“O governo brasileiro está com essa questão absolutamente decidida. Hoje deve ser a primeira vez que dois ministros vêm de uma vez só à nossa querida Cruzeiro do Sul. Conseguimos esses R$ 45 milhões com o governo Bolsonaro mesmo nesse momento difícil que o Brasil passa e agora damos o testemunho do compromisso dessa estrada. Essa integração vai dar a chance de todas as comunidades ao redor de prosperar”, diz o senador, que é relator do orçamento da União para 2021.

MP representa pela inconstitucionalidade de Lei que liberou funcionamento de templos religiosos no Acre

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PRDC e Promotoria Especializada de Defesa da Saúde encaminharam representação à Procuradoria-Geral de Justiça do MPAC

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e o Ministério Público do Acre, por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, representaram à Procuradora-Geral de Justiça do MPAC, pedindo a proposição de ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual que estabeleceu o retorno do funcionamento de igrejas no Acre com 30% de ocupação e inseriu as atividades religiosas como essenciais.

Segundo os responsáveis pela representação, procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias e o promotor de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro, a Lei 3.646/2020, promulgada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no dia 25 de agosto de 2020, é formalmente inconstitucional pois afronta a divisão de poderes prevista pela Consitutição Federal, já que as determinações dela constantes são da alçada do Poder Executivo. O chefe do Executivo é o Governador do Acre, que vetou o projeto de lei, tendo o seu veto sido derrubado pela Aleac.

Os autores da representação também demonstram a inconstitucionalidade material da lei atacada, já que ela não observou as recomendações da OMS, nem as potencialidades de contágio da atividade, tampouco se baseou em qualquer dado científico ao considerar as atividades religiosas como essenciais no contexto de uma pandemia.

A representação ressalta, ainda, que embora o exercício de fé religiosa seja qualificado como um direito fundamental, isto não significa que as celebrações religiosas públicas sejam ilimitadas, num momento de gravíssimo perigo à saúde pública. Ao contrário, o enfrentamento da pandemia tem exigido a adoção de medidas extremas que resultam na limitação de vários direitos fundamentais, inclusive o direito de ir e vir. Além disso, a liberdade de crença e de culto também desempenham função social e devem respeitar as normas sanitárias.

Caberá à Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Acre analisar as medidas a serem tomadas após o recebimento da representação.

Jesus Sérgio firma compromisso para enviar emenda parlamentar que visa regularizar assentamentos no Acre

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O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) esteve nesta sexta-feira (25) reunido com o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra no Acre, Hildebrando de Menezes, para falar sobre a demarcação de terras e também sobre a regularização fundiária de todos os assentamentos do Acre.

Durante o encontro, Jesus Sérgio firmou compromisso com o Incra para enviar uma emenda parlamentar, com objetivo de conceder os títulos de propriedade, para as famílias dos assentamentos.

“No Acre há várias famílias morando em assentamentos e até hoje não foi dado a eles o título da propriedade. E isso é um direito deles. Tenho percorrido algumas regiões do Estado e ouvido as demandas do povo, e essa questão foi muito debatida por essas famílias que hoje habitam em assentamentos. E além da regularização fundiária vamos também batalhar para levar até essas comunidades água, luz e infraestrutura”, afirmou o deputado Jesus Sérgio.

Vagas de Emprego – DIVERSAS OPORTUNIDADES PARA HOJE 2 (25/09/2020)

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VAGAS PARA RIO BRANCO/AC

 

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Governo vai gastar mais de R$ 1,6 milhão com fretamento de aeronave no Acre

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O governo do Estado do Acre, por meio da Casa Civil, publicou no Diário Oficial uma ata de registro de preços que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de aeronave em trechos nacionais (interestadual e intermunicipal) e internacionais.

O contrato busca atender as necessidades do Gabinete do governador e Secretaria de Estado da Casa Civil. O preço da ata em epígrafe é de R$ 1.624.300,00.

As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações.

Ministro das Relações Exteriores chega ao Acre e é recebido por Gladson e Petecão

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O ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo, desembarcou em Rio Branco na manhã desta sexta-feira (25) para cumprir agenda na capital e Cruzeiro do Sul.

Acompanhando pelo senador Marcio Bittar, o ministro chegou ao estado e foi recepcionado pelo governador do Acre, Gladson Cameli, pelo senador Sérgio Petecão, deputado Roberto Duarte e demais autoridades.

Ernesto Araújo vem ao estado para o anúncio da destinação de recursos na ordem de R$ 45 milhões a serem investidos na recuperação da rodovia AC-10, que liga Rio Branco a Porto Acre, e na duplicação de parte da rodovia AC-405, em Cruzeiro do Sul.

Polícia Federal incinera quase meia tonelada de droga em Cruzeiro do Sul

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A Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/Ac incinerou, ao final da tarde de quinta-feira (24), quase meia tonelada de drogas.

O montante destruído é resultante da apreensão realizada na manhã de ontem, fruto da ação conjunta da Polícia Federal, GEFRON, Polícia Civil e Militar, que compõem a Operação Hórus-Acre.
A celeridade na incineração dos entorpecentes foi possível em razão do dinamismo do Judiciário e Ministério Público de Cruzeiro do Sul/Ac.

As drogas foram incineradas na cerâmica Asa Branca, contando com a presença do Chefe da Delegacia de Polícia Federal naquela localidade e policiais federais responsáveis pelo ato, bem como representante do Ministério Público.