quarta-feira, 23 julho 2025
Início Site Página 361

Bebê sem registro vira “fantasma” do sistema em caso de desaparecimento após mãe ser linchada

0

O desaparecimento de uma bebê de cerca de três meses na Cidade do Povo revela as graves consequências da falta de registro civil no Brasil. A criança – cujo paradeiro só foi investigado após o linchamento da mãe – nunca teve certidão de nascimento, transformando-a em uma “fantasma” perante o Estado.

“Tomamos oconhecimento também que essa criança não foi registrada do seu nascimento, que pelo que o pai contou para nós ontem e hoje foi ouvido novamente, teria cerca de três meses, dois a três meses de vida, e sem registro.Então, não tem um registro oficial, uma certidão de nascimento, essa criança saiu do hospital”, explicou um delegado. O motivo? “Por uma questão de incongruência de documentação dos pais, foi negado o registro dentro de um cartório aqui na cidade” afirmou o Delegado de Polícia Civil, Alcino Junior, delegado da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado, a DECCO.

A polícia tenta agora reconstituir a existência da bebê através de fotografias e testemunhas. “A criança, na prática, a gente recebeu fotografias.A gente, né, Delegado? Eu acho que o Delegado Leonardo entrevistou pessoas que deram conta, não é isso?Dessa criança na maternidade, foto quando nasceue, inclusive, na casa da vítima, no caso de ontem.”, explicou um investigador. Enquanto isso, o paradeiro da pequena segue desconhecido.

Veja o que muda com a alteração na lei que regulamenta transporte por app em Rio Branco

0

Na manhã desta segunda-feira (24), o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, reuniu a imprensa em coletiva para anunciar a alteração da Lei Municipal 2.294/2002, que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou outras tecnologias de comunicação em rede na capital acreana.

A mudança tem como principal objetivo garantir que apenas condutores habilitados e dentro das normas estabelecidas possam atuar no transporte de passageiros, especialmente no segmento de transporte por motocicletas. Segundo o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, a medida estabelece uma série de exigências para os condutores, como inscrição no INSS, seguro para passageiros e apresentação de atestado de antecedentes criminais.

“O que muda agora é que os moto-apps vão ter que seguir as regras da legislação. As pessoas que estão operando esse transporte têm que estar inscritas no INSS, recolher o INSS, ter seguro para apoio no caso de sinistro com os passageiros. O condutor também precisa apresentar um atestado de bons antecedentes à RBTrans por meio da portaria, através da sua plataforma. Há uma série de requisitos que eles precisam adotar para garantir a segurança do usuário”, explicou Clendes.

As plataformas terão 30 dias após a aprovação da lei na Câmara Municipal para a regularização junto à RBTrans, informando a relação de seus motoristas e motociclistas cadastrados. A decisão segue o entendimento jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a legalidade do serviço, mas permite que os municípios estabeleçam normas para sua operação.

“Hoje, com essa solução da Prefeitura, eu saio com o coração tranquilo. Porque quem realmente quiser trabalhar, aquele profissional que precisar do serviço, vai se enquadrar na legislação, cumprir os requisitos de manutenção da moto que os mototaxistas já cumprem, ter habilitação e, ao atender todas as exigências, poderá trabalhar. Isso trará segurança acima de tudo para o usuário, que é a prioridade de todos nós”, destacou o vereador Zé Lopes.

Os mototaxistas regulamentados também comemoraram a medida. O presidente do Sindmotos, Eriberto Gomes, ressaltou que todos os seus filiados passam por treinamentos e capacitações constantes para garantir um serviço seguro.

“Na realidade, essa regulamentação vai ajudar bastante, porque haverá um controle e uma fiscalização mais rigorosa. Os motociclistas de aplicativo precisarão se capacitar, assim como a nossa categoria já faz. Para ser mototaxista, é necessário passar por um curso profissionalizante específico a cada cinco anos, apresentar todas as certidões criminais e pagar os impostos.”

O prefeito Tião Bocalom enfatizou a necessidade da regulamentação do transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo, destacando a segurança como principal objetivo da medida. Segundo ele, o número de acidentes envolvendo esse tipo de transporte tem sido alarmante e, de acordo com dados da RBTrans, muitos condutores sequer possuem habilitação para exercer a atividade.

A nova regulamentação, definida por meio de portaria, estabelece requisitos semelhantes aos exigidos para os mototaxistas, como idade mínima da motocicleta, cursos obrigatórios a cada cinco anos e vistoria dos veículos.

“O nosso projeto é salvar vidas. Com essa regulamentação, com certeza apenas aqueles que estão dentro da lei poderão trabalhar. Eles estarão treinados, capacitados, com os veículos vistoriados. Enfim, isso garantirá muito mais segurança às pessoas”, finalizou o prefeito.

Informações agazeta.net

Coordenador da Funai no Juruá é exonerado ser preso em flagrante dirigindo carro oficial

0

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) oficializou, nesta segunda-feira, 24, a exoneração de Eldo Carlos Gomes Barbosa Shanenawa do cargo de Coordenador Regional do Juruá, vinculado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria de Pessoal SE/MPI nº 72, de 13 de março de 2025, assinada pelo secretário-executivo da pasta.

A exoneração ocorre após Shanenawa ser preso em flagrante no último dia 4, no município de Feijó, no Acre. O ex-coordenador foi detido pela Polícia Militar do estado depois de colidir a caminhonete oficial da Funai na traseira de outro veículo na BR-364.

De acordo com a PM-AC, Shanenawa apresentava sinais de embriaguez, e o teste do bafômetro confirmou 0,84 mg/L de álcool no sangue, índice acima do permitido pela legislação brasileira e que configura crime de trânsito. Dentro do veículo oficial, os policiais encontraram garrafas de bebidas alcoólicas.

Após ser conduzido à delegacia de Feijó, o ex-coordenador optou por permanecer em silêncio durante o depoimento e foi liberado após o pagamento de uma fiança no valor de R$ 1,5 mil.

Delegado diz que polícia não perdeu controle da Cidade do Povo, mas cobra maior presença do Estado no local

0

Após o linchamento de Yara Paulino da Silva, morta a pauladas e machadadas na Cidade do Povo na tarde de segunda-feira (25), o coordenador do Departamento de Investigações Criminais (DEIC), delegado Alcino Junior, afirmou que a polícia não perdeu o controle do conjunto habitacional e pediu mais presença do Estado no combate ao crime na região.

Alcino Junior afirmou que a polícia tem feito prisões na Cidade do Povo, mas frisou que o problema não é somente de polícia naquela localidade.

“A Cidade do Povo é um lugar onde a gente tem feito diversas prisões lá, tem responsabilizado. A questão é que o Estado tem que estar mais presente nesses lugares, porque quando a gente traz uma pauta dessa que é sobre segurança pública, a verdade é que ela não é só sobre segurança pública, ela envolve mais coisas. A gente precisa do Estado enquanto poder lá dentro e daí eu falo de todas as pastas”, diz.

O delegado Alcino Júnior falou abertamente sobre a tomada de espaço dentro de bairros por facções criminosas, citando que acontece em todo o Brasil.

“Em alguns casos tem se dito, na comunidade local, que em casos específicos compensa procurar a liderança daquele lugar para resolver os problemas, lembrando que eles resolvem os problemas deles também executando essas próprias pessoas”, diz.

O delegado encerrou a entrevista divulgando o número do disque denúncia para quem tiver vídeos ou informações sobre o caso do assassinado de Yara ou outras denúncias possam entrar em contato. O numero é (68) 99912-2964.

Vereador Neném Almeida cobra indenização para moradores da Cadeia Velha

0

Na sessão desta terça-feira (25) na Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Neném Almeida (Podemos) usou a tribuna para cobrar da prefeitura uma indenização para os moradores do bairro Cadeia Velha, que estão sendo afetados pela desapropriação da sede da Associação de Moradores.

O parlamentar destacou o histórico de abandono do bairro pelo poder público e ressaltou que as melhorias na comunidade foram conquistadas pelos próprios moradores, sem auxílio governamental.

“O poder público nunca fez nada pelo bairro Cadeia Velha. Tudo que foi feito lá foi a comunidade que realizou, através de rifas, bingos. O que esses moradores querem é só que a prefeitura os indenize, já que o bairro está na beira do Rio Acre”, afirmou o vereador.

Neném Almeida reforçou que a desapropriação da associação de moradores precisa ser acompanhada de compensações justas para as famílias atingidas. Ele pediu que a prefeitura tome providências para evitar prejuízos à comunidade, que já enfrenta dificuldades por estar em uma área de risco.

Linchamento na Cidade do Povo: criança está desaparecida há 10 dias e caso só veio à tona após morte da mãe

0

O linchamento de Yara Paulino da Silva, 32, na Cidade do Povo, periferia de Rio Branco, revelou um drama ainda maior: o desaparecimento de sua filha, uma bebê de cerca de três meses que nunca foi registrada civilmente. O caso só chegou ao conhecimento da polícia após a morte da mãe e expõe uma série de falhas institucionais e supostas atuação de grupos criminosos na região.

Durante coletiva na Delegacia de Divisão Especializada de Investigações Criminais, autoridades revelaram que a criança não possuía registro de nascimento. “Por uma questão de incongruência de documentação dos pais, foi negado o registro dentro de um cartório aqui na cidade”, explicou um delegado.

O pai da criança, ouvido pela polícia, afirmou não ter mais contato com a bebê desde que se separou da mãe há cerca de três semanas. “Ele alega até que estava com preocupação do que poderiam achar disso. Ele alega até que não procurou a polícia por desaparecimento. Um dos motivos seria esse”, relatou a autoridade.

Yara foi morta após espancamento por supostamente ter assassinado a própria filha – informação já desmentida pela perícia. “Foi constatado de pronto que não se tratava de restos mortais ou ossada humana, e sim de um animal, provavelmente um cachorro”, afirmou o delegado.

A polícia acredita que o crime foi cometido por facção criminosa, apesar de imagens do crime mostrarem grande participação popular. “Teriam executado a vítima, mas que estariam no local. Mas isso, por ser uma investigação sigilosa, a gente não poderia revelar agora”, disse o delegado Alcino Júnior.

Sem documentos oficiais, a polícia enfrenta obstáculos para localizar a criança. “Ela existe, mas não existe no papel. É uma coisa também que dificulta a investigação para localizar essa criança”, admitiu um investigador.

O pai está sob suspeita. “Ele poderá responder por essa questão também? Porque ele foi… mencionado, né? E não tomou nenhuma atitude”, questionou um repórter durante a coletiva. A polícia respondeu: “Primeiramente, a gente tem que tentar descobrir o que aconteceu com essa criança”.

Próximos passos da polícia:

– Busca testemunhas que tenham informações sobre o paradeiro da criança

– Investiga a participação de facções criminosas no linchamento

– Tenta reconstituir os últimos dias da mãe e da bebê

– Analisa vídeos do linchamento que possam ter sido feitos por moradores

“Nós vamos agora tratar esse caso específico da criança como um caso de desaparecimento noticiado para nós ontem. Então, é um caso que vai ser tratado de forma até separada”, afirmou a autoridade.

 

Após repercussão de linchamento de suposta inocente, delegados afirmam que facção pode ter executado a vítima

0

O caso da morte bárbara da moradora da Cidade do Povo, Yara Paulino da Silva, 27 anos, morta a pauladas e machadas, que foi primeiramente apontado como linchamento, agora tem sido investigado pela Polícia Civil como execução por membros de uma facção criminosa. A coletiva de imprensa sobre o linchamento foi concedida na manhã de terça-feira (25) pelos delegados Leonardo Ribeiro e Alcino Junior.

LEIA MAIS:

Ossada encontrada em saco era de cachorro e não de bebê; mãe pode ter sido morta por engano, em Rio Branco

A coletiva foi concedida horas depois da barbárie cometida contra Yara, que foi morta no meio da rua na Cidade do Povo e teve a cabeça esfacelada a machadadas.

“Temos informações de que pode ter sido ligada a facções criminosas, mas não podemos afirmar ainda”, disse o delegado Leonardo Ribeiro.

Yara foi brutalmente espancada a golpes de ripas e machado

Vale lembrar que nas primeiras imagens que foram divulgadas pela imprensa do local do linchamento era possível ver populares nas proximidades.

Segundo informações de repórteres experientes que cobrem a área policial, se tivesse sido uma execução feita por facções dificilmente os membros da facção ficariam aguardando pela polícia.

Brasiléia sediará 1º Campeonato Internacional de Pesca Embarcada com apoio do deputado Calegário

0

Na última segunda-feira (24), o deputado estadual Fagner Calegário, ao lado do prefeito de Brasiléia, Carlos Armando, e do superintendente da pesca no Acre, Paulo Ximenenes, anunciou a realização do 1º Campeonato Internacional de Pesca Embarcada do Acre. O evento acontecerá nos dias 11 e 12 de abril de 2025, em Brasiléia, e promete ser um marco para o esporte e o turismo na região.

Com o apoio de Calegário, o campeonato visa fortalecer a pesca esportiva no estado, gerar oportunidades para pescadores e movimentar a economia local. “Este evento coloca o Acre em evidência no cenário esportivo da pesca, atraindo competidores nacionais e internacionais, além de incentivar a preservação ambiental e impulsionar o turismo sustentável na região”, destacou o deputado.

O campeonato não apenas valoriza a pesca esportiva como também impulsiona setores como hotelaria e comércio, beneficiando diretamente a população. O incentivo de Calegário demonstra seu compromisso com o desenvolvimento econômico e a valorização das potencialidades do Acre.

Para mais informações sobre inscrições e regulamento, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (68) 99926-5478.

RBTrans estabelece prazo de 30 dias para regularização de empresas de transporte por aplicativo em Rio Branco

0

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans) publicou, nesta terça-feira, 25, a Portaria nº 0164/2025, estabelecendo um prazo de 30 dias para que empresas de transporte privado individual por aplicativo, incluindo carros e motos, se adequem às novas normas municipais. A medida visa garantir maior segurança, eficiência e regularidade na prestação do serviço.

De acordo com as novas regras, as Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTT’s) deverão realizar cadastro junto à RBTrans, apresentar relatórios periódicos das viagens realizadas e implementar padrões de segurança exigidos pela legislação. No caso das motos utilizadas para transporte por aplicativo (moto app), os requisitos serão equiparados aos aplicados aos mototaxistas.

O processo de credenciamento deverá ser realizado por meio de um formulário disponível no portal do cidadão da Prefeitura de Rio Branco. Entre os documentos exigidos estão o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), certidões negativas de débitos e regularidade fiscal, entre outros. O credenciamento terá validade de 12 meses, podendo ser renovado por igual período.

As empresas também deverão assegurar a ampla acessibilidade ao serviço, proibindo práticas discriminatórias sem justa causa. Além disso, será necessário disponibilizar relatórios sobre viagens, rotas e distâncias percorridas, para contribuir com o planejamento da mobilidade urbana e viabilizar a fiscalização do serviço.

A regulamentação está fundamentada na Lei Municipal nº 2.294/2018 e na Lei Federal nº 12.587/2012, que estabelecem diretrizes para a mobilidade urbana. Também considera o Tema 967 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a imposição de restrições injustificadas à atuação de motoristas de aplicativo, e jurisprudências de tribunais estaduais.

Empresas que não cumprirem as exigências dentro do prazo estarão sujeitas a sanções administrativas, incluindo o descredenciamento.

Prefeitura de Rio Branco promove ação de saúde com serviços gratuitos nesta sexta; saiba como participar

0

Cuidar de gente é a nossa maior missão. A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realiza no próximo dia 28 de março, das 8h às 12h, na Praça da Revolução, uma grande ação de saúde em alusão ao encerramento das campanhas de conscientização do mês de março. O evento, gratuito e aberto ao público, oferecerá serviços como exames rápidos, orientações nutricionais, rastreamento de doenças e distribuição de materiais informativos, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce de condições como obesidade, doenças renais, câncer de colo de útero e câncer colorretal.

O mês de março é marcado por diversas datas importantes relacionadas à saúde, como o Dia Mundial da Obesidade (04/03), Dia Mundial do Rim (2ª quinta-feira do mês), Dia Mundial do Câncer de Colo de Útero (26/03), Dia Nacional de Combate ao Câncer Colorretal (27/03) e Dia da Saúde e Nutrição (31/03). Para reforçar a importância dessas causas, a Prefeitura de Rio Branco organizou uma programação especial, reunindo em um único local serviços que atendem desde a prevenção até o encaminhamento para tratamentos na rede pública.

Serviços oferecidos no evento

Durante a ação, a população terá acesso a:

• Avaliação nutricional e orientações sobre obesidade: Medição de peso, altura e IMC (índice de massa corporal), além de informações sobre alimentação saudável e grupos de apoio para controle do peso.
• Triagem de saúde renal: Aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar e encaminhamento para exames de ureia e creatinina, essenciais para identificar problemas nos rins.
• Prevenção ao câncer: Orientações sobre câncer de colo de útero e colorretal, com busca ativa de pessoas com útero (incluindo mulheres cisgênero e homens transgênero) para conscientização sobre exames preventivos, como o Papanicolau e a colonoscopia.
• Distribuição de materiais educativos: Folhetos e cartilhas com informações sobre hábitos saudáveis e sinais de alerta para doenças crônicas.
• Sorteio de brindes: Incentivo à participação da comunidade nas atividades.