A candidata do MDB ao governo do Acre, deputada federal Mara Rocha aceitou o convite dos representantes do Sindicato da Polícia Civil e esteve na manhã dessa quinta-feira, 11, reunido com a categoria debatendo as propostas do seu Plano de Governo. Mara que tem o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos agentes de segurança pública e tem como prioridade combater a violência no Estado, acolheu as sugestões dos sindicalistas e prometeu abriu um diálogo permanente com a classe em seu governo.

Durante o encontro o presidente do sindicato, Alexandre Oliveira levantou temas importantes com relação a valorização da categoria e as políticas de segurança para garantir as estruturas necessárias de investigação e combate aos crimes no Estado.

Para Mara ouvir as categorias é o início de um diálogo que se tornará permanente em seu governo. “Estamos colhendo as propostas e sugestões das categorias para incluir o que possa ser realizado em nosso Plano de Governo. Nossas conversas apenas começaram com as categorias, já que priorizo um diálogo permanente com todos os servidores do Estado. Nossos servidores são quem faz a máquina pública funcionar, e a Polícia Civil também tem seu papel de muita importância”, destacou Mara.

Justiça Eleitoral recomenda que partidos não deixem para última hora para evitar congestionamento no sistema e aglomerações no final do prazo

Termina na segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidaturas para os cargos em disputa nas eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput e Res.-TSE nº 23.609/19, arts. 18 e 19). O horário para a entrega vai até as 8h pela internet.

Os dados e demais documentos apresentados podem ser acessados no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – DivulgaCandContas.

Até o fechamento desta matéria, a Justiça Eleitoral do Acre havia recebido 7 pedidos de registro de candidatura para o Governo do Estado e vice, 6 para o Senado, 6 para 1º Suplemente Senado, 6 para 2º Suplente Senado, 95 para a Câmara dos Deputados e 252 para a Assembleia Legislativa.

Enquetes

A partir de 15 de agosto não é permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Cabe o exercício do poder de polícia contra a sua divulgação (Lei n° 9.504/1997, art. 33, § 5º, c.c. o art. 36 e Res.-TSE nº 23.600/19, art. 23).

Plantão

A partir do dia 15 de agosto a Secretaria Judiciária funcionará das 9h às 19h, e aos finais de semana e feriados funcionará em plantão presencial das 12h às 19h.

Contas irregulares

Também é o último dia para os tribunais e conselhos de contas disponibilizem à Justiça Eleitoral a relação de quem teve as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.

As exceções são os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou em que haja sentença judicial favorável à pessoa interessada (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5º).

Prazos

Também é a data a partir da qual os prazos processuais relativos aos feitos das Eleições 2022 são contados de forma contínua e não são prorrogados quando vencem aos sábados, domingos e feriados. A exceção são os submetidos ao procedimento do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16 e Res.-TSE nº 23.608/19, art. 7º).

Mural eletrônico

A partir de 15 de agosto, até 19 de dezembro de 2022, o mural eletrônico, mensagens instantâneas e mensagens eletrônicas serão utilizados para as comunicações da Justiça Eleitoral nos processos de registro de candidatura e nas representações.