quinta-feira, 21 agosto 2025
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Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos

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O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT”. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17.

O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio. Segundo a lei, rebatizado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado anualmente de proprietários de veículos, como carros e motos.

O seguro cobrirá indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.

Lula vetou dois artigos da lei que previam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo previsto.

O governo justificou que a penalidade seria excessiva, uma vez que a lei já prevê a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos.

O valor que será cobrado anualmente para o SPVAT ainda não foi definido. No entanto, de acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a equipe econômica prevê uma tarifa de R$ 50 a R$ 60.

Mulher descobre traição, consome álcool e atropela mãe e filha em Rio Branco

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O atropelamento aconteceu na noite desta sexta-feira 17, na Rua Manaus, bairro Geraldo Fleming, em Rio Branco.

Segundo informações de testemunhas, uma mulher identificada como Janaira Oliveira da Silva, 34 anos, pilotava uma motocicleta quando, ao passar em um quebra molas, perdeu o controle do veículo que foi em direção de um poste de energia elétrica, no qual bateu e derrubou uma lixeira e, consequentemente, atropelou mãe e filha que passavam no momento.

Um profissional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) presenciou o acidente, parou imediatamente para prestar o socorro às vítimas e acionou apoio.

A mãe, identificada como Paula Portela, 24 anos, teve apenas escoriações. Já a sua filha, de 8 anos, além das escoriações, teve uma queimadura no braço esquerdo, mas sem gravidade.

Janaira que estava com suspeita de embriaguez também teve escoriações pelo corpo e a desaceleração do pé direito. Após serem estabilizadas, as três foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento da Baixada da Sobral.

Uma guarnição da Polícia Militar do Primeiro Batalhão, que passava no local parou para dar apoio, enquanto os militares do BPTRAN chegavam para dar continuidade às investigações.

À nossa reportagem, Janaira confessou ter bebido e causa seria uma traição. Segundo ela, na hora do acidente estava indo para casa de uma amiga e, por estar muito triste e pensativa, não avistou o quebra mola.

A motocicleta não foi recolhida por esta com a documentação em dias, mas Janaira não possui CNH.

A Gazeta do Acre

Bope apreende cerca de 85 quilos de drogas no Cabreúva, em Rio Branco

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Uma equipe da Companhia Choque, do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PMAC, apreendeu no final da tarde desta sexta-feira, 17, cerca de 85 quilos de drogas, em uma residência no bairro Cabreúva. A ocorrência foi resultado de uma tentativa de abordagem a suspeitos, que fugiram do local abandonando os ilícitos.

Os militares patrulhavam pelas ruas da localidade, quando visualizaram vários indivíduos em frente a uma residência. Os homens apresentaram nervosismo e correram quando a viatura manobrou e se aproximou, no entanto um deles deixou cair uma barra de maconha no quintal onde estavam reunidos.

Durante buscas na casa, a equipe encontrou uma pilha de entorpecentes na sala, ao lado de um sofá, e outros pacotes na cozinha, no interior de um fogão. Foram apreendidos ao todo 74 barras de maconha, cinco pacotes de cocaína e um de oxidado, totalizando 84,710 quilos de drogas.

O material apreendido foi entregue na delegacia especializada para as devidas providências.

Brasil é escolhido como sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol 2027

 

Na madrugada desta sexta-feira, a FIFA anunciou que o Brasil será a sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. Esta será a primeira vez na história que a competição feminina será realizada na América do Sul, marcando um momento histórico para o futebol feminino no continente.

Durante o congresso desta sexta-feira, as comitivas dos países candidatos tiveram 15 minutos para fazer suas apresentações finais. O Brasil destacou a sustentabilidade, o desenvolvimento esportivo, a liderança feminina no futebol e os direitos das mulheres em sua defesa. Em fevereiro deste ano, uma comitiva de especialistas visitou o Brasil para uma análise técnica da candidatura, resultando em uma nota de 4 em uma escala de até 5. Os concorrentes Bélgica, Alemanha e Holanda receberam nota 3,7, colocando o Brasil em uma posição de destaque e gerando grandes expectativas.

O projeto apresentado pelo Brasil durante a campanha incluía o slogan “Brasil, uma escolha natural” e detalhava as datas, arenas e o planejamento focado em sustentabilidade e recursos naturais. A proposta brasileira enfatizou a infraestrutura existente e os esforços contínuos para promover o futebol feminino e garantir um legado positivo pós-evento.

Durante o anúncio, a FIFA também divulgou os estádios que sediarão os jogos da Copa do Mundo Feminina no Brasil. Serão 10 arenas ao todo, incluindo o Mineirão em Belo Horizonte, a Arena Pantanal em Cuiabá, a Arena Castelão em Fortaleza, a Arena Amazônia em Manaus, a Arena Beira-Rio em Porto Alegre, a Arena Pernambuco em Recife e a Arena Fonte Nova em Salvador. Além disso, a Neo Química Arena em São Paulo e o Estádio Mané Garrincha em Brasília foram selecionados para as disputas das oitavas de final e semifinais.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que as datas e locais dos jogos, conforme apresentados à FIFA, poderão ser alterados a qualquer momento pela organização do evento, garantindo flexibilidade para atender às necessidades operacionais e logísticas. A escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo Feminina de 2027 representa um marco significativo e uma oportunidade única para promover o futebol feminino no país e em toda a América do Sul.

Com mais de 37 mil inscritos, prazo para concorrer à vaga do CNH Social se encerra dia 21 de maio

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Quem pretende participar do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores (CNH Social) tem menos de uma semana para realizar a inscrição no maior programa social da história do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC). É que o prazo para realizar o cadastro na seleção vai até a próxima terça-feira, 21 de maio.Esse ano o programa, que oportuniza que pessoas de baixa renda obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita, oferta cinco mil vagas nas modalidades CNH Estudantil, CNH Urbana e CNH Rural.

O edital que instrui e normatiza o Programa CNH Social 2024 foi publicado no dia 18 de abril, e as inscrições iniciaram no dia 22. De lá pra cá, mais de 37 mil pessoas já realizaram inscrição no programa.

Inscrições

Para participar, os interessados devem entrar no site do Detran e preencher o cadastro. No momento da inscrição, o participante deve escolher entre concorrer a uma habilitação gratuita nas categorias A ou B, ou ainda adição de categorias A ou B, além da possibilidade de mudança da categoria B para D, opção em que o número da CNH, válida, deve ser informado no momento da inscrição.

Vale lembrar que, para participar, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) e estar ativos há, pelo menos, quatro meses; ter idade igual ou superior a 18 anos; saber ler e escrever; e não ter sido selecionados no programa nos últimos dois anos.

As demais regras para participação no CNH Social 2024 estão detalhadas no edital e os participantes devem ler o documento antes de iniciar o processo de inscrição, assim como acompanhar todas as etapas descritas na publicação.

A lei que instituiu o programa CNH Social foi sancionada em dezembro de 2021 e já oportuniza que mais de 12 mil pessoas obtenham a CNH de forma totalmente gratuita, somando as cinco mil vagas deste ano. A previsão é que, até 2026, mais de 20 mil pessoas obtenham a carteira de habilitação por meio do programa, sem pagar nada.

‘Medidas investigativas estão sendo adotadas’, diz governo sobre denúncia de assédio no Iapen

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O governo do Acre divulgou nota de esclarecimento sobre as denúncias de suposto assédio moral praticado pelo direto presidente do Iapen, Alexandre Nascimento, contra policiais penais que trabalham no presídio feminino em Rio Branco.

De acordo com a nota, o governo medidas investigativas já estão sendo tomadas.

Confira a nota:

O governo do Estado do Acre informa que confia na conduta ilibada do presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Alexandre Nascimento, até que se demonstre algo concreto em relação às alegações.

As medidas investigativas pertinentes ao caso já estão sendo adotadas para que qualquer inverdade seja esclarecida.

O respeito à democracia é princípio basilar e há que se respeitar os valores da ética, da proteção à família e da informação de forma correta e responsável.

Governo do Estado do Acre

Acre tem 75% de possibilidade de aumento das doenças respiratórias, diz Fiocruz

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A atualização do Infogripe desta 3⁠ª semana de maio, aponta que 16 estados apresentam crescimento de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs)na tendência de longo prazo, entre eles o Acre. O InfoGripe é uma plataforma da Fiocruz, atualizada semanalmente. Constam da lista Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Segundo o mapa da Fiocruz, o Acre apresenta tendência de 75% de aumento dessas doenças no curto prazo.

Em alguns estados do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, observa-se a interrupção do crescimento ou queda do VSR. Em relação à influenza A, associada ao aumento de SRAG em adolescentes e adultos, já se nota desaceleração no Nordeste e em parte do Norte e Sul do país.

Entre as capitais, 15 mostram indícios de aumento de SRAG: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA).

Divulgado nesta quinta-feira (16) novo Boletim InfoGripe Fiocruz reafirma o alerta para as internações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em função da influenza A e do vírus sincicial respiratório (VSR), que ainda estão em ascensão em boa parte do território brasileiro. Por outro lado, a análise mostra a interrupção do crescimento das SRAG por tais doenças em alguns estados.

Informações Ac24horas

MPAC ajuíza ação cautelar para suspender obras da Praça da Revolução

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, ajuizou uma medida cautelar com pedido de tutela antecipada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, solicitando a suspensão imediata das obras na Praça da Revolução, em Rio Branco.

A ação é assinada pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, que na última terça-feira, 14, instaurou uma notícia de fato para apurar denúncia de possível dano ao patrimônio histórico e cultural de Rio Branco.

Segundo a denúncia, as obras em andamento ameaçam as características históricas e culturais do local, inclusive com a retirada da estátua de Plácido de Castro, líder da Revolução Acreana, movimento que anexou o Acre ao Brasil.

“A história da praça remete ao início da formação da cidade
de Rio Branco e do próprio Estado do Acre”, comenta o promotor.

O MPAC requereu, ainda, a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

Alan Rick e prefeito Zequinha entregam R$ 1 milhão em veículos e equipamentos para beneficiar agricultores e catadores de recicláveis

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Nesta quinta-feira, 16, em Cruzeiro do Sul, o senador Alan Rick, ao lado do prefeito Zequinha Lima, participou da entrega de um caminhão 3/4 com carroceria, motocicletas equipadas com carretinhas e uma mini-escavadeira, frutos de emendas do senador que somam mais de R$ 1 milhão, executadas pelas secretarias de agricultura do município e do governo do estado.

O caminhão 3/4 será usado no apoio ao escoamento da produção dos agricultores dos ramais de Cruzeiro do Sul, as duas motocicletas já equipadas com carretinhas farão a coleta e transporte dos resíduos sólidos coletados pelos catadores e/ou armazenados por moradores e comerciantes até a Cooperativa de Reciclagem Coopsul, que também será contemplada com Sistema de Moagem de Plástico e aquisição de um Sistema de Fabricação de Tijolo Ecológico. Já a mini-escavadeira ficará à disposição do município, principalmente para o apoio aos agricultores e aos serviços da Secretaria de Meio Ambiente.

“Só nessa entrega são mais de R$ 1 milhão em emendas que destinamos e a prefeitura e o governo do estado, através de suas secretarias de agricultura, executaram. Já entregamos, só para a pasta da agricultura de Cruzeiro do Sul, mais de R$ 5 milhões em equipamentos e máquinas agrícolas, veículos, mudas de café, insumos, como calcário. E vamos entregar muito mais.” – disse o senador Alan Rick.

Ele também destacou o total de recursos enviados para ações nas demais áreas. “Nesta sexta-feira, 17, por exemplo, faremos a entrega do ônibus do Conservatório Musical do Juruá, que também tem recurso do nosso mandato. Ainda temos investido em saúde, educação, infraestrutura, saneamento, esporte, lazer e na assistência social. Ao todo, já são mais de R$ 36 milhões em emendas destinadas para contemplar a nossa capital do Juruá, que já já será reconhecida por lei como a capital nacional da farinha, graças ao projeto que apresentei.” – ressaltou.

Juliana Miranda, produtora do Ramal 03, comemorou a entrega do caminhão. “Antes a gente tinha que pagar para trazer, para escoar os produtos, né? Pra gente vender aqui no Mercado do Agricultor e agora vamos economizar esse dinheiro. Vai melhorar muito pra nós.” – concluiu.

Do Ramal da Lua Clara, o produtor Antônio Bernardo elogiou o trabalho do senador em parceria com a prefeitura e o governo. “É assim que o político deve fazer. Trabalhar com honestidade, ajudar a todos. Nunca tinha visto um senador trabalhar tanto pelo povo, por nós produtores como ele.” – disse.

Jennifer Silva que é diretora da Cooperativa de Reciclagem Coopsul explicou que os cooperados vão conseguir desenvolver melhor o trabalho com a chegada dos veículos e equipamentos. “Vamos conseguir coletar nas residências, nos comércios e levar até o nosso galpão e dar a destinação final adequada para estes resíduos que iriam para o lixão. Agora vamos conseguir dar mais renda para os nossos cooperados. O que é lixo para uns, para nós, para o nosso trabalho é o maior tesouro.” – acrescentou.

“Dos mais de 500 equipamentos que conseguimos entregar pros nossos agricultores, parte vem de emenda do nosso senador Alan Rick. Hoje, mais uma vez, estamos entregando novos equipamentos para esse apoio e também para a nossa Cooperativa de Reciclagem. Em breve, também com recursos enviados pelo senador, vamos estar dando a ordem de serviço para a reforma do Mercado do Agricultor. Estamos celebrando tudo isso junto aos nossos agricultores.” – finalizou o prefeito Zequinha Lima.

Paulinho Calafate, líder do Comando Vermelho no Acre, é preso no Espírito Santo

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Paulinho Calafate, de 51 anos, considerado um dos principais líderes do Comando Vermelho no Acre, foi capturado nesta sexta-feira em Vila Velha, Espírito Santo. A prisão ocorreu graças a uma operação conjunta entre a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) e a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES).

Calafate estava foragido desde 2020 e possuía dois mandados de prisão em aberto. Ele é acusado de ser uma peça-chave na organização criminosa Comando Vermelho, que opera no estado do Acre. A ação foi resultado de uma investigação da DENARC, que vinha monitorando rotas de tráfico de drogas que partem do Acre e se ramificam por diversas regiões do país.

A captura de Paulinho Calafate representa um significativo golpe na estrutura do Comando Vermelho no Acre, uma vez que ele desempenhava um papel crucial na coordenação das atividades criminosas da facção.