Autor: Assessoria

Nomeada é ré em ação penal por crimes ambientais, entre outras incompatibilidades O Ministério Público Federal no Acre enviou recomendação ao Governo do Acre para que exonere a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Análises Climáticas do Acre (Imac), Adelaide de Fátima Gonçalves de Oliveira. De acordo com o documento assinado pelo procurador da República Humberto de Aguiar Junior, as nomeações para cargos públicos, ainda que em comissão, devem observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. A recomendação lembra ainda que o ocupante de cargo ou emprego público no Poder Executivo deve agir de modo a…

O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre concedeu efeito suspensivo ao agravo que autorizou o funcionamento de uma igreja evangélica e suas filiais, desde que observadas e obedecidas as regras sanitárias determinadas pelas autoridades competentes. A referida igreja foi denunciada em uma Ação Civil Pública e em matérias jornalísticas por ter descumprido o Decreto Estadual n° 6.150/2020 no mês de junho, sendo, consequentemente impedida de realizar reuniões, encontros e cultos, enquanto permanecerem vigentes decretos que limitam a circulação de…

Mesmo em meio a vivência da pandemia causada pelo novo coronavírus é preciso atenção a outros cuidados com saúde. Neste mês de outubro, alusivo ao combate contra o câncer de mama, a Prefeitura de Rio Branco irá realizar programação reforçando a importância do diagnóstico precoce da doença. O Câncer de Mama é o mais incidente na população feminina mundial. Entretanto, se for descoberto precocemente, o tratamento é mais eficaz, podendo evitar terapias mais agressivas e reduzir a mortalidade. Este ano, a campanha “Outubro Rosa” tem como objetivo reforçar quanto às formas de prevenção, orientar sobre o autoexame e fornecer informações…

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica anunciou liberação de recursos para as novas construções no próximo ano; novos ônibus escolares também chegam em novembro O Governo do Estado do Acre garantiu na tarde desta terça-feira, 13, em Brasília, o apoio do governo federal para a construção de novas escolas rurais e das escolas indígenas ambientais modulares em 2021. A comitiva acreana liderada pelo secretário de Educação, Mauro Sergio Cruz, foi recebida por Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Ministério da Educação. Lopes da Ponte foi apresentado aos projetos…

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) protocolou um anteprojeto de lei na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que visa valorizar os professores e auxiliares da rede pública estadual de Ensino. A matéria é simples e objetiva. O parlamentar defende que os recursos não utilizados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por conta da pandemia do novo coronavírus, sejam destinados para o fortalecimento da Educação, como o pagamento do 14º salário aos professores, este ano. Edvaldo Magalhães compreende que o trabalho “home office” trouxe custos aos educadores como, por exemplo, uso…

Em pronunciamento na sessão remota desta terça-feira (13) o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou da necessidade da realização de uma reunião geral para debater o orçamento de 2021, apresentado pelo governo do Acre. O parlamentar frisou que o documento já deu entrada na casa legislativa e que o processo de discussão precisa ser iniciado. “Não vou fazer aqui nenhum joguinho político, sabemos que a votação do orçamento se dará apenas após as eleições. Minha proposta é que façamos reunião da comissão, para que o orçamento seja distribuído, esse segundo passo precisa ser dado. E, na discussão, podemos pactuar momentos de…

Ciente dos problemas sociais que afetam a população da maior cidade do Acre, Tião Bocalom (Progressistas), candidato a prefeito de Rio Branco, elaborou um Plano de Governo focado na modernização para geração de emprego e renda para as famílias que vivem em Rio Branco. A área está entre as diversas metas estabelecidas pela candidatura para reverter o cenário de altos índices de desemprego, ausência de indústrias e falta de incentivo às micro e pequenas empresas locais. De acordo com o prefeiturável, caso seja escolhido pela população para governar a capital do Acre pelos próximos quatro anos, será implantada uma Política…

Os parques municipais da cidade de Rio Branco, voltam a funcionar em horário normal, porém com normas específicas e cumprindo todo o protocolo exigido para o covid 19. De acordo com o médico Osvaldo de Souza Leal, coordenador do Comitê Municipal de Combate à Pandemia do novo coronavírus, a resolução dos parques permite a utilização dos espaços dentro das regras sanitárias de uso obrigatório de máscara, distanciamento mínimo de 2 metros e higienização das mãos. A medida entrou em vigor na última segunda-feira (12) e segundo o secretário de meio ambiente da cidade, Aberson Carvalho, o horto florestal que recebe…

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) realizaram na última semana a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, para realizarem ações conjuntas voltadas para a preservação e cuidados, na parte de limpezas dos rios do município. A parceria foi firmada durante o evento Prefeitura na Comunidade, na Vila Liberdade. O ato contou com a presença do Prefeito Clodoaldo Rodrigues, do Chefe do ICMBio JOsé Domingos, do vice governador Major Rocha e do Deputado Estadual Luiz Gonzaga. O chefe do ICMBio em Cruzeiro do Sul, José Domingos, destacou a importância da parceria entre…

A prefeitura de Rio Branco promoveu na manhã desta sexta-feira, 9, no Auditório do Centro Universitário UNINORTE, a solenidade de posse dos 97 novos servidores, que reforçarão os trabalhos da Educação pública municipal da Capital. Os profissionais foram aprovados nos concursos públicos nº 01/2016 e 01/2019, para os cargos de assistente escolar, assistente de creche, cuidador pessoal, merendeira, motorista, professor da Educação Infantil, professor da Pré-Escola, professor de creche, professor da Educação Fundamental da Zona Urbana, professor da Educação Fundamental da Zona Rural, professor da Educação Especial – mediador e professor da Educação Especial – AE. Os referidos certames foram…