Autor: Assessoria

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre realizou na manhã desta quinta-feira (10) uma audiência pública na plataforma digital da Aleac para discutir o Projeto de Lei nº 170/2020, que “Estima Receita e Fixa as Despesas do Estado do Acre para o exercício de 2021. O secretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Ricardo Brandão, fez uma apresentação da peça orçamentária para 2021, mostrando as divisões do orçamento e os critérios e cortes adotados para tal. Na oportunidade, os deputados estaduais também puderam fazer seus questionamentos e considerações acerca do projeto. Em…

Na tarde dessa quinta-feira (10/12), a Câmara dos Deputados foi palco do evento de premiação do 7º Concurso Sobre a Lei Maria da Penha. Realizado anualmente, o evento é realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com participação do Banco Mundial, Instituto Avon, Facebook e ONU. Nesse ano o tema escolhido foi:“Construindo novas histórias para meninas e meninos: quando relacionamentos se tornam abusivos, como perceber e mudar isso?” O público-alvo do concurso foram os alunos e alunas do ensino médio, com idade entre 14 e 18 anos, a fim de estimular o debate sobre a violência contra a…

Nesta semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza a Operação Cadê o Preço?, que tem o objetivo de coibir a prática de informar preços de produtos e serviços somente por mensagens privadas em anúncios nas redes sociais. Os agentes fiscais da autarquia estão expedindo as notificações recomendatórias aos lojistas da cidade de Rio Branco que ainda adotam estes procedimentos, considerados ilegais pelo artigo 6, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O comércio eletrônico ganhou expansão no mercado, devido às restrições da pandemia da Covid-19. No entanto, muitos lojistas não se atentaram…

O auxílio foi concedido em novembro de 2019 pela incapacidade para o trabalho atestada por meio de laudo médico A 2ª Câmara Cível determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a obrigação de restabelecer imediatamente o benefício de auxílio-doença em favor do autor do processo, que é soropositivo. A decisão estabeleceu validade da ordem a partir da sua publicação, que ocorreu no Dia Mundial de Combate à Aids, 1º de dezembro. De acordo com os autos, o requerente se contaminou com o vírus da HIV em um acidente de trabalho, desta forma ele passou a ser beneficiário do auxílio.…

O deputado federal Leo de Brito (PT/AC) solicitou informações junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre a chamada de 2020/2021 para bolsas de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ (PIBIC), em que exclui as áreas de Humanidades, Artes e Ciências Sociais. Recentemente o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou a chamada para 25 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Porém, não serão contemplados os estudantes das áreas de ciências humanas e sociais. Segundo Leo de Brito, está cada vez mais claro que o governo…

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), tem apoiado a realização de pesquisas científicas nas unidades de conservação. Na Área de Proteção Ambiental (APA) Lago do Amapá, desde novembro de 2017, estudantes do Laboratório de Botânica e Ecologia Vegetal da Universidade Federal do Acre (Ufac) realizam pesquisas sobre espécies de plantas e de macrofungos. O estudo registrou 192 cogumelos e resultou na produção de uma lista com 101 espécies, sendo 15 delas inéditas para o Acre. A informação foi publicada no livro Biodiversidade e Biotecnologia no Brasil – volume 1 (capítulo 9), lançado…

A ação beneficiou 18 entidades de apoio à idosos, crianças e adolescentes na capital e interior A campanha solidária “Conexão do Bem”, realizada entre os meses de outubro ao início de dezembro, arrecadou mais de sete toneladas em alimentos e mais de 2 mil unidades de produtos de limpeza. Promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Acre (Adpacre), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre (Sebrae), Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio) e Rede Amazônica, a ação solidária beneficiou 18 entidades na capital e…

O deputado federal Jesus Sérgio protocolou nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5455/2020, que visa impedir a privatização dos Correios. O projeto de lei altera o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, com a finalidade de preservar a Empresa Brasileira de Correios do Programa Nacional de Desestatização (PND) do Governo Federal. “Por meio deste projeto de lei, buscamos impedir que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos seja privatizada. O nosso objetivo é tirar os Correios da relação de empresas federais do Programa Nacional de Desestatização. O processo de…

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB), realiza o evento RB Graffiti 2020, com o tema “As cores da resistência”. Dia 11/12 sexta-feira, das 08h às 14h no Centro Cultural Taquari e dia 12/12 sábado às 14h, na Fundação Garibaldi Brasil. O evento é incentivado por meio da emenda parlamentar do Vereador Artêmio Costa. O RB Graffiti 2020, em sua quarta edição, vem com a temática “As cores da resistência”, a voz da cultura urbana. Com o grito de avante e indignação perante aos retrocessos que veem ocorrendo para…

O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) alertará o governo do Estado e parlamentares para o risco de demissão coletiva dos médicos de Cruzeiro do Sul, causando mortes e caos para o interior em decorrência da falta de assistência, em plena pandemia pelo novo coronavírus. O motivo é a pressão sofrida pelos profissionais que estão sendo “punidos”, de forma antecipada, pela Polícia Federal (PF) por realizarem, por exemplo, plantões que superam as 36 horas de uma só vez por falta de trabalhadores que assumam os plantões, além da realização de sobreaviso para os casos que carecem de especialistas. As autoridades…