A cidade de Xapuri teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal nesta quinta-feira (7), em decorrência das enxurradas que vêm atingindo o município. A decisão foi formalizada por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União.
Na prática, o reconhecimento abre caminho para que a administração municipal solicite apoio financeiro da União voltado ao atendimento imediato da população afetada. Entre as despesas que podem ser cobertas estão a distribuição de alimentos, fornecimento de água, preparo de refeições para equipes de apoio, além da entrega de itens básicos como kits de higiene, limpeza e dormitório.
O município acreano integra um conjunto de 15 cidades brasileiras que tiveram ocorrências de desastres naturais validadas pelo governo federal. No caso específico das enxurradas, o Acre foi o único estado da Região Norte incluído na lista.
Outros estados também registraram municípios em situação semelhante, entre eles Amazonas, Maranhão, Pará, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Sul e Sergipe, com diferentes tipos de eventos climáticos.
Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam registrar a demanda no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os pedidos passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional e, se aprovados, são liberados por meio de nova portaria oficial.