O senador Márcio Bittar publicou, nesta quarta-feira (13), um vídeo nas redes sociais em que critica a taxação de compras internacionais de baixo valor, conhecida como “taxa das blusinhas”, e questiona uma possível mudança de posição do governo federal sobre o tema.
Na gravação, o parlamentar afirma que a medida contribuiu para o aumento de preços no varejo e cita exemplos de segmentos que teriam sido impactados, como cosméticos, bijuterias, papelaria, calçados e vestuário. Segundo ele, a política encareceu produtos consumidos por grande parte da população.
Bittar também levanta dúvidas sobre a possibilidade de o governo editar uma medida provisória para rever a taxação. Para o senador, mudanças na legislação deveriam ser feitas por meio de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, e não por medidas com prazo limitado de vigência.
Na avaliação do parlamentar, uma eventual revisão pode ter motivação política e caráter temporário. Ele questiona se a mudança seria mantida após o período eleitoral ou se se trata de uma medida pontual.
A discussão sobre a taxação de importados foi objeto de deliberação no Senado em 2024. A votação ocorreu de forma simbólica, no dia 5 de julho, modelo em que não há registro nominal de todos os votos favoráveis. Nesse tipo de apreciação, apenas os parlamentares que se posicionam contra têm seus nomes registrados. O nome de Márcio Bittar não consta entre os votos contrários.
O tema segue em debate no país, envolvendo impactos sobre preços, consumo e arrecadação, além de divergências entre governo, parlamentares e representantes do setor produtivo.