Governo Federal viabiliza R$ 17,4 milhões para fortalecer agricultura familiar em escolas do Acre
O governo federal anunciou uma medida estratégica que promete transformar a mesa dos estudantes e o bolso dos pequenos produtores acreanos. Através da plataforma Contrata+Brasil, cerca de 1,4 mil escolas no Acre poderão adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar, facilitando o investimento de R$ 17,4 milhões em produtos frescos e naturais para a merenda escolar em 2026.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao ambiente digital do Contrata+Brasil, simplificando as chamadas públicas e garantindo o cumprimento da meta de que, no mínimo, 45% dos recursos do programa sejam destinados a pequenos produtores locais.
No Acre, o PNAE atende mais de 251 mil matrículas nas redes federal, estadual, municipal e filantrópica. Com um orçamento total estimado em R$ 38,7 milhões para este ano, a nova ferramenta digital surge para eliminar entraves burocráticos e conectar quem produz a quem compra.
A plataforma utiliza um sistema de notificação automática via WhatsApp. Assim que uma escola publica uma demanda, os produtores cadastrados na região recebem o aviso instantaneamente. O sistema também realiza um ranqueamento automático, priorizando fornecedores mais próximos da unidade de ensino para reduzir custos logísticos e estimular a economia de cada município.
Foco na Inclusão Social e Grupos Prioritários
Um dos grandes diferenciais da plataforma é o acesso facilitado para grupos que historicamente enfrentam dificuldades em acessar mercados institucionais. Estão no topo da lista de prioridade assentamentos da reforma agrária, povos indígenas e quilombolas e grupos de mulheres e jovens agricultores.
O cadastro para os interessados segue o modelo já utilizado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O edital específico para o fornecimento via PNAE tem previsão de publicação ainda para este semestre.
Lançado em sua modalidade de alimentos durante a COP30 em Belém, o Contrata+Brasil já movimenta milhões em todo o país. Em 2026, a estimativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é que mais de R$ 3,08 bilhões sejam destinados à agricultura familiar em âmbito nacional.
Além do impacto econômico, o programa foca na saúde. Ao priorizar alimentos frescos e da época, o PNAE cumpre seu objetivo de promover o desenvolvimento biopsicossocial e hábitos alimentares saudáveis entre os alunos da educação básica.
Saiba como participar: Pequenos produtores e microempreendedores individuais (MEIs) podem realizar a inscrição diretamente na plataforma do governo federal, na aba “Área do Fornecedor”. Além de alimentos, a ferramenta também permite a contratação simplificada de serviços de manutenção e pequenos reparos escolares.
Ascom Governo Federal