Deputado de SP aciona MPAC contra promotora por “carteirada” em militares durante abordagem

O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) apresentou representação à Procuradoria-Geral do Ministério Público do Acre (MPAC) e ao Ministério Público Militar (MPM) para pedir a apuração da conduta da promotora Patrícia Paula dos Santos, após a repercussão de um vídeo em que ela discute com militares do Exército Brasileiro durante uma abordagem na Operação Ágata Escudo, na fronteira do Acre.

O caso foi revelado pela coluna no sábado (9/5) e mostra a promotora questionando a legalidade da operação e afirmando a um militar: “Estou falando com autoridade, você não é autoridade”.

Na representação, o parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório para apurar possíveis infrações administrativas, civis e penais relacionadas à “carteirada” de membro durante a abordagem realizada na noite de 30 de abril, no Ramal Novo Horizonte, zona rural de Plácido de Castro (AC).

“O veículo conduzido pela promotora foi regularmente parado em bloqueio militar instalado em região de fronteira, circunstância em que a integrante do Ministério Público passou a questionar, de maneira exaltada, a legalidade da operação e a autoridade dos militares responsáveis pela fiscalização”, escreveu.

Segundo o documento, Paula teria questionado a legitimidade da fiscalização mesmo diante de uma operação oficial das Forças Armadas amparada pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 97/1999. A norma prevê que as Forças Armadas podem realizar patrulhamento, revistas e prisões em flagrante na faixa de fronteira em ações contra crimes transfronteiriços e ambientais.

“O episódio revela aparente afronta à dignidade institucional das Forças Armadas e potencial violação aos deveres funcionais de urbanidade, respeito institucional e observância da legalidade”, afirma trecho da representação.

O documento solicita ainda a abertura de investigação, a identificação dos agentes envolvidos na ocorrência, a análise da legalidade das medidas adotadas durante a operação e a eventual responsabilização da promotora nas esferas administrativa, cível e penal.

“A repercussão do episódio ganha maior relevância institucional em razão de a agente envolvida integrar os quadros do Ministério Público do Estado do Acre desde o ano de 2009, atualmente vinculada à 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, conforme registros públicos constantes no Diário Eletrônico do MPAC.”

Relembre

A discussão ocorreu durante a Operação Ágata Escudo, que tem como foco o combate ao tráfico internacional de drogas e armas, contrabando, descaminho, garimpo ilegal e crimes ambientais na região amazônica de fronteira.

As imagens divulgadas pela coluna mostram o momento em que Patrícia Paula desce do veículo após ser parada em um bloqueio montado pelas forças de segurança e questiona os militares responsáveis pela fiscalização.

“Não tem preparo para abordar, não tem autorização, vocês não estão juntos. Está com a ordem de quem?”, diz a promotora em um dos trechos da gravação.

Na sequência, um militar se apresenta como responsável e é interrompido pela promotora, que responde: “Estou falando com autoridade, você não é autoridade.”

Em nota enviada anteriormente à coluna, o Ministério Público do Estado do Acre informou que Patrícia Paula está em licença médica desde o dia 29 de abril e não se encontra em exercício das funções institucionais. O órgão afirmou ainda que o caso está sob análise da Corregedoria-Geral do MPAC.

Procurado novamente pela coluna, o Ministério Público não se manifestou até a última atualização.

Além disso, o Exército Brasileiro também foi contatado pela reportagem, mas não houve resposta. O espaço segue aberto.

Fonte: Metrópoles