Com presídios superlotados, Acre tem déficit de vagas e pressão sobre policiais penais
O sistema prisional do Acre enfrenta um cenário de superlotação e pressão sobre o efetivo da Polícia Penal. Dados recentes apontam uma população carcerária estimada em 8.385 detentos, enquanto o número de policiais penais gira em torno de 1.300 agentes.
Na prática, a proporção média é de cerca de sete presos para cada policial penal, responsável pela vigilância e manutenção da segurança nas unidades. Desse total, 5.788 detentos cumprem pena em regime fechado em presídios localizados em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Senador Guiomard, Sena Madureira e Tarauacá.
Além dos condenados, o sistema abriga cerca de 615 presos provisórios e 1.030 preventivos. Fora das unidades prisionais, aproximadamente 2.300 pessoas são monitoradas por tornozeleira eletrônica, em casos que incluem progressão de pena e medidas relacionadas à violência doméstica e tentativa de feminicídio.
A estrutura disponível, no entanto, não acompanha o crescimento da população carcerária. A capacidade oficial das unidades para o regime fechado é de 4.133 vagas, o que resulta em um déficit de 1.303 vagas no estado. Em algumas unidades, a superlotação é expressiva.
No Complexo Penitenciário Francisco de D’Oliveira Conde, em Rio Branco, por exemplo, há pavilhões com número de presos bem acima do previsto. A unidade URF-01 registra 1.093 detentos para 792 vagas, enquanto a URP abriga cerca de 1.757 apenados em um espaço projetado para 759. Em Senador Guiomard, são 823 presos para 512 vagas; em Tarauacá, 468 para 280. Apenas o presídio de Sena Madureira apresenta ocupação próxima da capacidade, com 411 presos para 444 vagas.
O quadro de pessoal também é apontado como insuficiente. Cerca de 100 policiais penais atuam em funções administrativas, o que reduz o contingente disponível para atividades operacionais nas unidades.
Segundo o presidente do Sindicato da Polícia Penal do Acre, Leandro Rocha, a corporação precisa de reforço no efetivo. “Precisamos da contratação de mais policiais para garantir o cumprimento da jornada com 72 horas de descanso”, afirmou.
Os dados indicam ainda crescimento em relação ao ano anterior. Em 2025, havia 5.314 presos em regime fechado e 3.266 provisórios, conforme a Central de Regulação de Vagas do Instituto de Administração Penitenciária do Acre.
O cenário evidencia desafios estruturais e operacionais do sistema penitenciário acreano, que incluem superlotação, déficit de vagas e necessidade de ampliação do quadro de servidores.