Relatada por Alan Rick, lei cria incentivo direto à reciclagem no país

O Brasil começa a tratar a reciclagem com a seriedade que ela exige. Foi sancionada a Lei nº 15.394/2026, que muda as regras tributárias e cria condições reais para fortalecer o setor em todo o país.

A nova legislação autoriza o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins na compra de materiais recicláveis e, ao mesmo tempo, isenta esses tributos na venda de resíduos. Na prática, isso significa menos custo para quem recicla e mais incentivo para que empresas invistam nessa cadeia produtiva.

Relator da proposta no Senado, o senador Alan Rick teve papel decisivo na construção do texto e na defesa de uma medida que vai além da economia.

A lei atinge diretamente uma realidade que o país muitas vezes não enxerga. São milhares de brasileiros que vivem da coleta e da triagem de materiais recicláveis, responsáveis por sustentar grande parte da reciclagem no Brasil. Ao reduzir a carga tributária, o novo marco fortalece essa cadeia e reconhece o valor de quem está na base dela.

Durante a tramitação, Alan Rick defendeu que a reciclagem precisa deixar de ser tratada apenas como discurso ambiental e passar a ocupar o centro das políticas econômicas. A nova lei, transforma resíduo em ativo econômico, gera renda e estimula um modelo de desenvolvimento mais sustentável.

Mais do que uma mudança na legislação, a medida sinaliza uma mudança de visão. O que antes era visto como descarte passa a ser reconhecido como oportunidade.