Projeto de Coronel Ulysses que amplia oferta de voos e pressiona queda nos preços é aprovado na Câmara dos Deputados
O deputado federal Coronel Ulysses tem atuado para enfrentar um dos maiores desafios da região Norte: a dificuldade de acesso ao transporte aéreo. Como autor do Projeto de Lei nº 539/2024, o parlamentar propôs mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica para ampliar a oferta de voos na Amazônia Legal.
A proposta abre espaço para que empresas aéreas sul-americanas, já autorizadas a operar voos internacionais no Brasil, possam também atuar em rotas domésticas dentro da Amazônia. A medida busca aumentar a concorrência no setor, ampliar a oferta de voos e pressionar a redução no preço das passagens.
Hoje, o mercado aéreo brasileiro é altamente concentrado, com poucas companhias dominando quase toda a operação. Esse cenário limita a oferta e encarece o custo das viagens, afetando diretamente quem mais precisa: a população da região amazônica, que muitas vezes depende do transporte aéreo para acesso à saúde, trabalho e serviços básicos.
Além de ampliar a concorrência, o projeto também prevê regras específicas para os aeródromos da Amazônia Legal, respeitando as particularidades da região. O objetivo é facilitar operações aéreas, integrar comunidades isoladas e fortalecer ações de segurança e atendimento emergencial.
Dados apresentados na justificativa do projeto mostram que há alta demanda por voos na região Norte, com rotas entre capitais figurando entre as mais ocupadas do país. Mesmo assim, a oferta ainda é insuficiente, o que evidencia a necessidade de medidas estruturais como a proposta defendida por Coronel Ulysses.
Para o parlamentar, garantir mais conectividade é essencial para o desenvolvimento da Amazônia. “Estamos falando de integração, de acesso e de dignidade. Ampliar a oferta de voos é garantir que o povo da Amazônia tenha mais oportunidades e qualidade de vida”, destacou.
O projeto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados e representa um passo importante para modernizar o setor aéreo na região, promovendo mais competitividade, desenvolvimento econômico e inclusão social.