Senado deve analisar projeto que criminaliza misoginia nesta terça-feira

O Plenário do Senado Federal deve analisar nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que prevê a criminalização da misoginia, definida como ódio ou aversão às mulheres.

A proposta está no Projeto de Lei (PL) 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O texto prevê a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação previstos na Lei do Racismo.

O projeto já havia sido aprovado nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo. No entanto, retornou aos colegiados para análise de emendas apresentadas em plenário pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Durante a nova análise na CDH, a relatora da matéria, senadora Augusta Brito (PT-CE), acolheu uma sugestão que define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.

Segundo a relatora, a tipificação penal busca combater manifestações misóginas que atingem coletivamente as mulheres e que têm se tornado mais visíveis, especialmente nas redes sociais.

Após a análise das emendas, o projeto foi encaminhado novamente para votação no plenário do Senado. Caso seja aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O que é misoginia?

Misoginia é o ódio, desprezo, aversão ou preconceito enraizado contra mulheres e tudo o que é feminino. Manifesta-se através de comportamentos que objetificam, desvalorizam e violentam mulheres, incluindo violência física, psicológica, sexual e misoginia na internet (investigada pela Polícia Federal, Lei 13.642/18).