Licitação para construção de parque linear em Sena Madureira é suspensa após alerta do TCE
A Prefeitura de Sena Madureira anunciou a suspensão do processo licitatório da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, que prevê a contratação de uma empresa de engenharia para a construção e implantação de um parque linear no município. O aviso foi publicado na edição desta segunda-feira, 9, pela Secretaria de Licitações e Contratos do município.
De acordo com o comunicado oficial, o processo licitatório estava marcado para ocorrer no dia 6 de março de 2026, às 9h15 (horário de Brasília), por meio do sistema Compras.gov. No entanto, a realização do certame foi suspensa em razão da existência de um alerta no sistema Licon, ferramenta de acompanhamento de licitações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC).
A licitação tem como objetivo contratar empresa especializada para executar as obras de implantação do parque linear, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e demais serviços necessários para a execução do projeto. A obra deverá seguir parâmetros de custos e composição previstos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e também no Sistema de Custos de Obras (SBC).
Segundo informações do edital, a contratação seria realizada pelo critério de menor preço global, dentro de um processo administrativo conduzido pela prefeitura. O investimento estimado para a obra é de aproximadamente R$ 22,2 milhões.
O projeto do parque linear integra iniciativas de urbanização e requalificação urbana planejadas para o município. Em etapas anteriores, o empreendimento já havia passado por procedimentos de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), incluindo a previsão de urbanização de áreas ao longo de cursos d’água e a construção de estruturas como ponte e espaços públicos.
A prefeitura informou que um novo cronograma ou eventual reabertura do processo licitatório deverá ser divulgado após a análise e resolução do alerta apontado no sistema de controle.