Após internação, Bolsonaro deixa prisão e vai para casa por decisão de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a unidade prisional onde estava detido, em Brasília, para cumprir a pena em casa pelos próximos 90 dias.

A mudança de regime ocorre após o agravamento do estado de saúde do ex-presidente, diagnosticado com broncopneumonia. Ele chegou a ser levado para a UTI de um hospital particular depois de apresentar febre e dificuldades para respirar.

O pedido teve aval da Procuradoria-Geral da República, que considerou mais adequado o tratamento fora do sistema prisional neste momento. A avaliação é de que o ambiente carcerário não oferece as condições necessárias para a recuperação clínica.

Bolsonaro cumpre pena de mais de 27 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, ele passa a cumprir a condenação em regime domiciliar, sob monitoramento.

O prazo estabelecido é provisório. Ao final dos três meses, o Supremo Tribunal Federal deve reavaliar o caso, com base em novos laudos médicos, para decidir se mantém a medida ou determina o retorno ao regime fechado.

A decisão ocorre em meio à sequência de julgamentos e execuções de penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro, que ainda produzem desdobramentos no Judiciário.