Denúncias apontam atuação de instrutores irregulares; Detran orienta alunos a exigir credenciamento
Denúncias recebidas nesta quinta-feira (26) indicam que instrutores de trânsito estariam oferecendo aulas práticas e divulgando serviços no Acre sem constarem na lista oficial de credenciados do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC).
Segundo os relatos, ao menos três pessoas estariam captando alunos mesmo sem aparecer no cadastro público disponibilizado pelo órgão. Em outro caso, o profissional não teria credenciamento em nome próprio, mas utilizaria o registro da esposa, que está regularmente habilitada, o que levanta suspeita de uso indevido da autorização.
As denúncias geram questionamentos sobre a regularidade do serviço prestado e sobre a forma como esses instrutores estariam realizando procedimentos formais, como o agendamento de provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), etapa que deve ser intermediada por profissional devidamente credenciado.
O que diz o Detran
Procurado, o Detran informou que só se responsabiliza pelos instrutores que constam em seu cadastro oficial e estejam com a situação regular.
O órgão destacou que os profissionais habilitados possuem carteirinha emitida pela autarquia, contendo marca institucional, número de credenciamento, dados pessoais e assinatura da presidência.
Ainda segundo o departamento, não é possível realizar fiscalização prévia individual de todas as pessoas que anunciam serviços de forma autônoma. Por isso, a recomendação é que os próprios candidatos verifiquem a regularidade antes de contratar.
Orientações à população
O Detran orienta que os candidatos à habilitação:
- Confirmem se o nome do instrutor consta na lista oficial divulgada pelo órgão;
- Solicitem a apresentação da carteirinha de credenciado;
- Verifiquem o número de registro antes de efetuar qualquer pagamento.
Em caso de suspeita de irregularidade, a recomendação é formalizar denúncia junto ao Detran para que a situação seja apurada.