Proteção da infância contra abusos sexuais será pactuado entre MPAC e TCE-AC nesta terça-feira

O Ministério Público do Acre e o Tribunal de Contas do Estado assinam nesta terça (27/1), às 10h30, um protocolo que une forças para combater a violência sexual contra menores.

O ato ocorrerá no gabinete da presidência do TCE-AC, em Rio Branco, com a presença da procuradora-geral de Justiça, Patrícia Rêgo, e da conselheira Dulcinéa Araújo, presidente da Corte de Contas.

O objetivo é reforçar a fiscalização e dar mais consistência às políticas públicas voltadas à proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes.