Polícia conclui que houve negligência no caso de bebê dado como morto; 2 pessoas são indiciadas por homícidio culposo

Duas servidoras da saúde são responsabilizadas por homicídio culposo após investigação apontar falhas no atendimento

A Polícia Civil do Acre apresentou nesta terça (27/1) o resultado do inquérito que apurou o caso do recém-nascido José Pedro, inicialmente declarado como natimorto na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, em outubro de 2025. Após três meses de apuração, o delegado Alcino Ferreira Júnior, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informou que duas profissionais de saúde foram indiciadas por homicídio culposo, nas modalidades negligência e imperícia.

A investigação reuniu depoimentos de médicos, enfermeiros e servidores, além da análise de prontuários e imagens internas da unidade. O material foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, que elaborou laudos cadavéricos. “Ainda que a prematuridade fosse extrema e as chances de sobrevivência pequenas, faltaram cuidados imediatos após o parto”, afirmou o médico legista Italo Maia, diretor do IML. O parecer apontou que o período de cerca de 12 horas em que o bebê permaneceu no necrotério contribuiu para o desfecho fatal.

O inquérito também verificou falhas no cumprimento de protocolos de atendimento. Embora parte das normas tenha sido seguida, houve momentos em que procedimentos essenciais não foram aplicados, o que, segundo a perícia, colaborou para a morte da criança. “A Constituição nos traz como bem maior a vida. Faltou diligência nesse sentido”, disse Maia.

Com a conclusão, o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Acre (MPAC) e à Justiça, que decidirão sobre a denúncia e o andamento do processo criminal. A Polícia Civil destacou que atuou com imparcialidade e prioridade para esclarecer esse episódio que gerou grande repercussão no estado.