Acre sanciona lei que institui programa de ensino musical nas escolas públicas estaduais

O governador Gladson Camelí (PP) sancionou a Lei nº 4.758, de 19 de janeiro de 2026, que cria o programa de ensino musical nas escolas públicas do Estado do Acre. A medida estabelece a educação musical como parte integrante do currículo escolar e extracurricular dos alunos do ensino médio da rede estadual. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 26.

De acordo com o texto legal, o programa prevê a introdução de aulas regulares de música nas escolas, a disponibilização de instrumentos musicais e materiais didáticos aos estudantes, além da capacitação de professores para atuação na área. A proposta também inclui o estímulo à criação de bandas, corais e grupos musicais escolares, bem como ações voltadas à valorização da cultura musical regional, com ênfase na música acreana e amazônica.

A lei autoriza as unidades de ensino a firmarem parcerias com conservatórios, universidades, músicos locais e organizações culturais, com o objetivo de ofertar oficinas, palestras e cursos de aperfeiçoamento aos estudantes. Também está prevista a possibilidade de o Poder Executivo buscar recursos federais e privados para a implementação do programa, por meio de incentivos culturais, fundos educacionais e emendas parlamentares.

Além disso, o Estado poderá promover festivais, concursos e eventos voltados ao incentivo à participação dos alunos e à divulgação de talentos locais.

A Lei nº 4.758/2026 é oriunda do Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do deputado estadual Afonso Fernandes (PL), e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.