Por que cresce a rejeição ao nome de Bessias ao STF?

A indicação de Jorge Messias, o “Bessias”, ao Supremo Tribunal Federal acendeu um alerta político, jurídico e social: estaria o Brasil diante de mais um capítulo da aproximação perigosa entre Executivo e Judiciário? A inquietação não surge por acaso. Em Brasília, entre parlamentares, juristas e observadores atentos, a pergunta que ecoa é se a Suprema Corte continuaria sendo guardiã da Constituição ou se estaria se tornando peça estratégica de um projeto político de poder.

Surge então a pergunta: que Justiça suprema está se formando no Brasil? O saber jurídico tornou-se coadjuvante, e a lealdade pessoal passou a ser priorizada, numa inversão do papel da Corte Suprema que compromete a qualidade jurídica das decisões vinculantes.

A preocupação não nasce de especulações, mas da trajetória pública do indicado. A teoria de Montesquieu, base da separação dos poderes e dos freios e contrapesos, pressupõe harmonia, mas também vigilância, autonomia e contenção recíproca. A Constituição brasileira incorporou esses princípios ao estabelecer, no artigo 2º, a independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário. No topo do Judiciário, o STF deveria atuar como contrapeso maior, o bastão final contra abusos e autoritarismos.

Contudo, desde que o artigo 101 determinou que seus ministros devem possuir “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”, esperava-se que as escolhas obedecessem a critérios técnicos, não a fidelidades partidárias. A indicação de Messias — cuja tese de doutorado exalta Lula e hostiliza adversários — reabre o debate sobre o que motiva hoje as nomeações à mais alta corte do país.

Sua atuação na Advocacia-Geral da União ampliou esse debate, especialmente após iniciativas classificadas por críticos como mecanismos de controle da informação. O receio é claro: retrocessos às liberdades, sejam negativas ou positivas, como definiu Isaiah Berlin. Para muitos, Messias representa mais um passo no avanço silencioso do Executivo sobre um Judiciário que deveria resistir, e não submeter-se.

O caso não é isolado. Flávio Dino, recém-empossado, também é visto por parte da opinião pública como um representante político dentro da Corte, reforçando a percepção de que o STF vem se tornando extensão do Planalto. É justamente essa tendência que alimenta insegurança jurídica, desconfiança institucional e uma sensação generalizada de que se dissolve, pouco a pouco, o Estado Democrático de Direito.

Restará ao Senado decidir se esse movimento avançará. Em 130 anos, a Casa rejeitou apenas cinco indicações para o Supremo. Agora, mais do que nunca, o peso político e histórico recai sobre os parlamentares — e, por consequência, sobre os representados, o povo brasileiro.

Talvez seja o momento, como escreveu Platão, de abandonar a caverna, confrontar a realidade e enxergar, sem sombras, o futuro que está sendo moldado.

A pergunta persiste, incômoda e necessária: estará o nome de Bessias prestes a se tornar mais um símbolo dessa mudança profunda na Suprema Corte?

Em tempo, Jorge Mesias ficou conhecido nacionalmente como “Bessias” após um áudio vazado da Operação Lava Jato, é o atual Advogado-Geral da União (AGU) e foi recentemente indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um jurista com forte lealdade ao PT, graduado e doutor pela UnB, com histórico de atuação em governos petistas, e que se destaca por sua capacidade de diálogo e alinhamento com pautas como a regulamentação das redes sociais.