Procon fiscaliza postos de combustíveis e comércios nas cidades do Baixo Acre

Os agentes fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) estão, nesta semana, nas cidades de Acrelândia, Capixaba, Plácido de Castro, Senador Guiomard e Porto Acre, realizando ações do programa Rota da Qualidade.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a fiscalização em estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis, assegurando que produtos e serviços sejam oferecidos dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos por lei.

Durante as ações, as equipes verificam a conformidade dos produtos expostos à venda e a regularidade dos combustíveis comercializados em postos. Segundo o chefe de fiscalização do Procon, John Lynnekker Rodrigues, a atuação nos postos é minuciosa e abrange diversos aspectos técnicos.

“Nos postos de combustíveis, verificamos se as bombas estão corretamente aferidas, se o combustível entregue ao consumidor corresponde à quantidade e qualidade informadas, além da observância das normas de transparência na precificação e da exposição de documentos obrigatórios”, destaca.

Já nos estabelecimentos comerciais, os agentes do Procon fiscalizam a adequação das informações nos produtos, como preços visíveis e corretos, data de validade, integridade das embalagens, presença do Código de Defesa do Consumidor e condições de armazenamento. Também são observadas as práticas de oferta e publicidade, garantindo que o consumidor não seja induzido ao erro no momento da compra.

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, reforça que o programa Rota da Qualidade conta com o trabalho conjunto entre o órgão consumerista e o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) para o desenvolvimento de uma política pública essencial que fortalece as relações de consumo no estado.