Deputado Coronel Ulysses articula avanço do PL que moraliza audiências de custódia

O deputado federal Coronel Ulysses segue firme na luta por uma Justiça mais justa com quem defende a sociedade. Em conversa com o senador Márcio Bittar, relator do PL 714/2023, de autoria do parlamentar acreano, Ulysses recebeu a confirmação de que o projeto — que moraliza as audiências de custódia — deverá entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda neste mês.

Durante o encontro, Bittar informou que já articulou com o senador Otto Alencar, presidente da CCJ, para garantir a tramitação da proposta que tem o objetivo de restabelecer o respeito ao trabalho policial e coibir a impunidade de criminosos que voltam rapidamente às ruas após a prisão.

A reunião contou também com a presença do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, estado que hoje possui a menor taxa de homicídios por habitante do país. Derrite destacou a importância do projeto e afirmou que a iniciativa do deputado acreano valoriza as forças de segurança e resgata o sentido de justiça para quem arrisca a vida diariamente em defesa da população.

O PL 714/2023 altera o artigo 310 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) para tornar obrigatória a decretação da prisão preventiva durante a audiência de custódia nos casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando houver reincidência criminal. A proposta busca impedir que criminosos perigosos sejam liberados logo após a prisão, fortalecendo o trabalho das forças policiais e garantindo mais segurança à sociedade.

“Esse é um projeto de respeito aos policiais, que estão cansados de ver o esforço de um dia inteiro de operação sendo desfeito pela impunidade de um sistema que precisa mudar”, destacou o deputado.

Com o avanço das articulações no Senado, o PL 714/2023 ganha força e reforça o compromisso do deputado Coronel Ulysses com a segurança pública, o combate à criminalidade e a valorização das forças policiais em todo o Brasil.