Sete municípios do Acre são habilitados a receber recursos para ações com plantas medicinais e fitoterápicos

O Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10, uma portaria que habilita 1.462 municípios brasileiros e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

De acordo com o documento, o objetivo é incentivar o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo práticas integrativas e complementares voltadas à promoção da saúde e ao cuidado humanizado.

No Acre, sete municípios foram contemplados, sendo eles: Rio Branco, Cruzeiro do Sul (R$ 59.029,20), Brasiléia (R$ 16.704,60), Epitaciolândia (R$ 11.843,40), Marechal Thaumaturgo (R$ 14.360,80), Rodrigues Alves (R$ 12.429,60) e Xapuri (R$ 15.272,00). Juntos, eles receberão R$ 323.565,60 em recursos. O maior repasse será destinado à capital, Rio Branco, que contará com R$ 193.926,00.

Os valores serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde aos respectivos fundos municipais de saúde, conforme previsto na portaria. Os recursos fazem parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde, e têm como base a ação orçamentária “Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS”.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação.